Crimeia terá impostos reduzidos para incentivar investimento

Não é nenhuma surpresa que a oferta não tenha chamado atenção das empresas Foto: Mikhail Voskresénski/RIA Nóvosti

Não é nenhuma surpresa que a oferta não tenha chamado atenção das empresas Foto: Mikhail Voskresénski/RIA Nóvosti

A redução de impostos sobre produtos pelas autoridades da Crimeia torna a península uma espécie da zona offshore, como a ilha britânica de Jersey.

A partir deste mês, entram em vigor novas taxas de imposto sobre produtos estabelecidas pelo Conselho Estatal de Crimeia, que preveem a cobrança de 4% dos valores de produtos comuns e 2% dos artigos básicos de consumo popular, tais como alimentos, roupas infantis e medicamentos. No resto da Rússia, a taxa atinge 18%.

Para o governo russo, a redução é uma medida sem precedentes que torna a Crimeia uma zona offshore, tal como a Ilha Jersey, pertencente ao governo britânico mas que não faz parte do Reino Unido, onde a taxa básica não supera 3%.

Na opinião de Mikhail Kuzmin, analítico da agência Investkafe, a decisão tem como o objetivo aumentar o fluxo de investimentos na região.

"As autoridades da Rússia tentam facilitar ao máximo a abertura de novos negócios no território da Crimeia, pois a península precisa se recuperar da crise política e está carente de investimentos para o seu desenvolvimento", afirma o especialista.

O prazo de validade das novas taxas de imposto termina em 2015, porém pode ser prolongado. Segundo Viktor Demidov, chefe do Departamento de Consultoria Jurídica do grupo de empresas de auditoria FinExpertisa, "se a medida se provar eficiente e melhorar o fluxo de investimentos, as novas taxas permanecerão após o término do período de transição na Crimeia".

Apesar de o imposto em questão ser federal, cujas alterações não são incluídas nas competências das administrações regionais, no caso da Crimeia foi feita uma exceção, pois a legislação da Federação Russa entrará em vigor no território da península apenas a partir do próximo ano.

"A presente área nacional com taxas de imposto reduzidas seria atraente para as empresas da própria Crimeia, assim como para os investidores russos e estrangeiros, caso melhore a tensão em torno da Ucrânia", afirma Vassili Ukharski, especialista da FinExpertisa. Na sua opinião, a decisão já pode ser considerada um passo importante na resolução da crise política envolvendo a península.

Outros países

A medida já foi tomada por muitos países. Por exemplo, a anulação dos impostos sobre as vendas no Estado americano de Oregon transformou-o num dos principais destinos de compras, comércio eletrônico e centro de criação de novos produtos pelas maiores grifes de vestuário. As autoridades russas querem para a Crimeia o mesmo destino.

Recentemente, o Ministério de Desenvolvimento Econômico da Rússia apresentou uma nova agenda de criação de uma zona econômica especial na península, que poderá resultar no cancelamento de todos os impostos existentes na região com a exceção do imposto sobre os lucros para as empresas que investirem na região o montante de US$ 4,2 milhões. No entanto, o programa ainda encontra-se em processo de elaboração.

Novos paraísos fiscais 

A criação da zona com taxas de impostos reduzidas no solo da Crimeia coincidiu com a busca de novas sedes pelas empresas russas devido à crise bancária no Chipre. De acordo com dados do Banco Central da Rússia, em 2011, a ilha era líder incontestável entre os destinos do fluxo de recursos financeiros provenientes da Rússia. Conforme as avaliações da agência Moody’s, o então volume total de depósitos nos bancos cipriotas pertencentes às empresas russas atingiu cerca de US$ 19 bilhões, enquanto os bancos que operam no território russo mantinham na ilha até US$ 53 bilhões, dos quais cerca de US$ 10 bilhões a US$ 12 bilhões foram perdidos em consequência da crise, e o mesmo montante parou no sistema bancário local.

Pela primeira vez, os empresários correram o risco de perder todas as economias guardadas na antiga "área de segurança", agravado pelo programa do governo russo destinado à “desoffshorização” da economia nacional e ao retorno das empresas russas ao país estimulado por Vladímir Pútin em dezembro de 2013 no texto do Comunicado à Assembleia Federal.

Seguindo a iniciativa do presidente, o Ministério de Finanças elaborou um projeto de lei sobre as empresas estrangeiras que obrigou todos os cidadãos do país a notificar o governo sobre qualquer participação em organizações fundadas fora do território nacional; caso ela ultrapasse 10%, também os órgãos fiscais, junto com o pagamento do imposto sobre os lucros não distribuídos.

Levando em consideração as presentes alterações e o consequente retorno dos negócios offshore para o território russo, algumas unidades federativas do país tentaram atraí-los oferecendo condições mais favoráveis, como, por exemplo, a redução da parte regional do imposto sobre os lucros para as petrolíferas de 18% a 13,5%, anunciada pelas autoridades de Moscou. Vale ressaltar que a medida não se aplica ao valor total do lucro, mas apenas ao seu aumento em comparação com o ano anterior, enquanto os ganhos restantes continuam sendo submetidos à taxa padrão de 18%.

Não é nenhuma surpresa que a oferta não tenha chamado atenção das empresas. No entanto, São Petersburgo se provou mais generosa e conquistou a Gazprom Neft, subsidiária petrolífera do monopólio russo de gás Gazprom, que transferiu a sua sede para a cidade.

No entanto, se as autoridades da Crimeia conseguirem manter baixas taxas de impostos prometidas pelos governos regional e federal, a península terá todas as chances de atrair as maiores empresas do país, atualmente baseadas em Moscou e São Petersburgo.

 

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