Kremlin usará OMC para responder às sanções americanas

Rússia aderiu à OMC em agosto de 2012, após 18 anos de negociações Foto: Reuters

Rússia aderiu à OMC em agosto de 2012, após 18 anos de negociações Foto: Reuters

Segundo as autoridades russas, medidas são contrárias às normas da Organização Mundial do Comércio. Desacordos entre Rússia e União Europeia também já resultaram na abertura de processos por ambas as partes.

Em resposta às sanções impostas pelos EUA contra as empresas russas, as autoridades nacionais. enviaram um comunicado à OMC (Organização Mundial do Comércio), informando que os EUA não estão cumprindo com as suas obrigações comerciais. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Econômico russo, Aleksêi Uliukaev, uma ação adicional pode ser impetrada contra os EUA.

Os funcionários dos órgãos públicos alegam que as sanções americanas violam os direitos dos prestadores de serviços russos que operam nos EUA ou que praticam comércio com empresas americanas. Pelas regras da OMC, um país pode impor restrições à exportação de mercadorias ou serviços por razões de segurança nacional, mas a introdução de sanções não está prevista pela organização.

Especialistas na União de Industriais e Empresários da Rússia explicaram à Gazeta Russa que as medidas para proteger os interesses das empresas russas no âmbito da OMC estão apenas em fase de elaboração.

Proteção reforçada

No final de janeiro passado, o banco estatal russo Sberbank havia emitido um comunicado oficial, juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Econômico e com a Escola Superior de Economia, sobre a criação de um centro especializado em questões da OMC. A organização autônoma e sem fins lucrativos, financiada pelo maior banco do país, tem como missão assessorar autoridades russas e empresários em questões de interação com o órgão internacional.

A primeira empresa a receber essa ajuda dos especialistas deve ser o monopólio de gás Gazprom, cujos interesses serão diretamente afetados pelo Terceiro Pacote Energético da União Europeia. Este documento impossibilita a Gazprom de fornecer gás para os países europeus e, paralelamente, possuir gasodutos próprios.

Troca de farpas

No final de dezembro de 2013, o Kremlin entrou com a sua primeira ação no âmbito da Organização Mundial do Comércio contra a União Europeia, por causa dos chamados “ajustes de energia”, que aumentam o preço final das mercadorias russas no mercado europeu.

Os países europeus acusam a Rússia de assumir uma vantagem ilegal, ao comercializar gás natural de baixo custo. Para compensar esse fator, os membros da UE utilizam os “ajustes de energia” contra empresas metalúrgicas e químicas russas.

As autoridades russas argumentam que as investigações antidumping são um “mecanismo desleal utilizado pela União Europeia para proteger os produtores internos”.

Cabe lembrar que, em janeiro passado, a UE deu início a 12 investigações no âmbito da OMC, manifestando-se sobretudo contra a decisão russa de proibir o fornecimento de carne de porco proveniente da Europa.

 

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