Visa e Mastercard aplicam sanções em bancos da Rússia

Na última sexta-feira (21), os sistemas de pagamento MasterCard e Visa bloquearam as transações de cartões de bancos controlados pelos banqueiros Arkadi Rotenberg e Boris Rotenberg. Os EUA já tinham imposto sanções a estes banqueiros, no entanto, dois dias depois se descobriu que, de acordo com as leis americanas, não existem fundamentos para bloquear o funcionamento dos bancos. As incertezas em torno da aplicação do regime de sanções, parecem servir, em primeiro lugar, para aumentar as receitas dos advogados russos e americanos que agora irão verificar as transações efetuadas na Rússia com atenção redobrada.

Na última quinta-feira (20), os Rotenberg, junto com várias outras personalidades russas, viram os seus nomes incluídos na lista negra das sanções elaborada pelo governo americano. Na sexta-feira, as sanções relativas aos ativos bancários controlados pelos banqueiros russos foram acatadas pelos dois sistemas internacionais de pagamentos, cujas sedes se encontram nos Estados Unidos. Mas dois dias depois as sanções foram levantadas.

"A Visa reativou os serviços de acesso à sua rede dos bancos SMP, InvestCapitalBank e Investitsioni Soiuz com base em informações recebidas sobre divergências de dados das organizações quanto aos critérios pelos quais o Departamento do Tesouro dos EUA impõe sanções econômicas", informou a empresa.

Especialistas acreditam que "controle" seja a palavra-chave para responder por que as sanções contra os bancos dos irmãos Rotenberg foram levantadas. "A questão está na cota de ativos bancários das pessoas físicas visadas pelas sanções", disse uma fonte familiarizada com a situação. "As sanções devem ser impostas sobre bens que têm um controle de juros, ou seja, a cota percentual das pessoas visadas pela lista de sanções tem que ser superior a 50%. Nos bancos SMP e InvestCapitalBank isso não acontece", explicou uma outra fonte ligada ao jornal “Kommersant”. De acordo com informações sobre a estrutura participativa nesses bancos, Boris Rotenberg e Arkadi Rotenberg possuem 38,05% das ações do banco SMP e 40% das ações do InvestCapitalBank. Ou seja, individualmente, nenhum deles controla os bancos. Esse controle é feito apenas conjuntamente, na forma de um grupo de pessoas.

A noção de controle através de um grupo de pessoas está prevista na legislação americana, mas não nas leis das sanções. "As leis que regem as sanções nos Estados Unidos são específicas, são um tipo especial de leis federais que não prevêem o uso de modelos disponíveis em outras seções da legislação americana nem na lei antimonopólio”, disse Denis Uzoikin, do escritório de advogados Uzoikin, Piskov e Associados, de Moscou. “A legislação que rege as sanções se refere especificamente a questão do controle de 50% por parte da pessoa visada, por isso é que a lei relativa a bancos controlados por um grupo de pessoas não se aplica neste caso”, explicou. Resta saber até que ponto a introdução das sanções foi um acidente. "Por um lado, qualquer um pode cometer um erro, por outro, é impossível excluir a questão da pressão política", disse Uzoikin .

Indenização por danos materiais

Os bancos já calcularam os prejuízos das sanções: logo após o levantamento das mesmas, os clientes do banco SMP retiraram 3 bilhões de rublos das contas de depósito e 1 milhão de rublos dos cartões de crédito.

No total, de acordo com os cálculos da parte russa referente ao dia 1º de março, os fundos nas contas dos clientes do banco SMP somavam cerca de 80 bilhões de rublos e no InvestCapitalBank, cerca de 10 bilhões de rublos. Ainda não se sabe se os bancos dos irmãos Rotenberg irão tentar obter compensação pelos danos financeiros.

"Seria necessário provar o prejuízo em um tribunal americano e, dadas as realidades políticas, isso pode criar problemas", disse Uzoikin.

Publicado originalmente pelo Kommersant

Confira outros destaques da Gazeta Russa na nossa página no Facebook

Todos os direitos reservados por Rossiyskaya Gazeta.