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Pesquisa recente revelou que 60% dos russos têm receio de consumir alimentos com OGM Foto: ITAR-TASS
As emendas à lei federal “sobre a Qualidade e Segurança dos Produtos Alimentares” foram apresentadas pelos comitês de política econômica, alimentar e gestão da vida selvagem da Duma.
O senador Anton Beliákov, um dos autores do projeto de lei, declarou que as alterações haviam sido elaboradas “com base na análise do direito ambiental internacional, bem como nos princípios de direito agrário e ambiental da União Europeia”.
Em nota explicativa, os autores falam sobre a existência de 174 zonas livres de OGM na União Europeia, com proibição total na Áustria, Grécia, Polônia e Suíça. Na Rússia, entretanto, os produtos contendo OGM foram formalmente proibidos em somente 14 regiões.
Os legisladores também citaram que, segundo pesquisas de opinião pública, 60% dos russos têm receio de consumir alimentos com OGM. “Chegou a hora de organizar um quadro jurídico para reforçar o controle sobre OGM, bem como a proibição total de importações desses produtos para a Rússia”, justificaram os autores.
A proibição total do uso de transgenes na Rússia seria, de acordo com o projeto de lei, imposta por tempo indeterminado. “Essa proibição seria necessária até que seja estabelecido um sistema de controle para avaliar a segurança de cada produto alimentar”, explicou Beliákov. “A Rússia deve aproveitar a chance de se tornar um produtor mundial de alimentos ecológicos, cuja demanda está crescendo dia a dia.”
Enquanto isso, o governo russo está apertando o controle sobre os organismos geneticamente modificados (OGM) em produtos agrícolas, conforme as recomendações do primeiro-ministro Dmítri Medvedev.
Em sessão no último dia 6, o premiê instruiu as agências governamentais a “tomar medidas para atualizar o sistema de controle de OGM nos produtos agrícolas, matérias-primas e alimentos, levando em conta as melhores práticas internacionais”. Até 25 de maio, os órgãos também deverão produzir um relatório com os resultados obtidos e enviá-lo às autoridades federais.
Publicado originalmente pela agência Itar-Tass
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