Empresários russos e estrangeiros receberão novos incentivos fiscais

Dmítri Medvedev anunciou novas medidas de apoio a pequenas e médias empresas durante o Fórum Econômico de Gaidar Foto: ITAR-TASS

Dmítri Medvedev anunciou novas medidas de apoio a pequenas e médias empresas durante o Fórum Econômico de Gaidar Foto: ITAR-TASS

O governo está fazendo um grande gesto em favor das pequenas e médias empresas: serão oferecidos novos benefícios fiscais, licitações garantidas e subsídios no valor de cerca de US$ 630 milhões a empresários. As novidades estarão disponíveis também para empresários estrangeiros.

O primeiro-ministro Dmítri Medvedev anunciou novas medidas de apoio a pequenas e médias empresas durante o Fórum Econômico de Gaidar  (o evento tem o nome do economista e político soviético e primeiro-ministro da Rússia em 1992), realizado em Moscou entre 15 e 17 de janeiro na Academia Nacional Russa da Economia (RANEPA).           

Uma das principais notícias foi a isenção de impostos por um período de dois anos para  novas empresas das áreas industrial, social e científica. Essa medida, segundo o plano do governo, deverá incentivar a criação de novas empresas.

O Ministério das Finanças russo é responsável pela preparação do projeto de lei. Os documentos deverão estar prontos já no final deste ano. Além disso, em 2014, serão aprovadas as normas que permitirão criar condições especiais para os negócios no Extremo Oriente e na Sibéria Oriental. A  ideia é conceder isenção de impostos para novas empresas por um período de cinco anos. Especialistas acreditam que essas medidas terão um impacto positivo. 

Segundo a Bloomberg, a Rússia pela primeira vez entrou na lista dos 50 melhores países para fazer negócios, ocupando o 43º lugar na classificação entre 157, um salto de 13 posições em comparação com o ano anterior, subiu.

O lado forte da economia russa mencionado por especialistas é o grande mercado consumidor e o fato de o país ser agora membro da OMC. A nota mais baixa recebida pela Rússia foi na classificação da qualidade (medida por vários parâmetros) da regulação pública, que gera despesas operacionais “intangíveis” nos negócios.

"O melhor de tudo é que esses benefícios são destinados a empresas regionais. A centralização excessiva da economia em torno de Moscou dificulta o crescimento econômico: no centro prevalece o excesso de capital com falta de recursos humanos, e  nas demais regiões é o contrário", disse à Gazeta Russa Dmítri Likhatchov, um dos fundadores e sócio gerente do fundo de capital de risco Runa Capital.

"Os benefícios aplicam-se às novas empresas que trabalham na área industrial, social e científica. São as áreas nas quais o governo russo gostaria de ver crescimento. E o crescimento deverá ocorrer. Qualquer incentivo é bom. No entanto, é possível que uma série de empresas que já está presente no mercado e contribui aos orçamentos locais simplesmente faça um novo registro para aproveitar os benefícios", alerta Anatóli Vorónin, analista do FIBO Group.

Novo fundo

Uma das mais importantes inovações deste ano será a criação do Fundo de Garantia Federal, por meio do qual as empresas poderão obter empréstimos com mais facilidade. O fundo permitirá expandir os programas de garantia nas regiões e apoiará os projetos médios com investimento no valor de 300 milhões de rublos (cerca de US$ 8,7 milhões), disse Natália Lariónova, diretora de departamento de desenvolvimento de pequenas e médias empresas e da competição do Ministério de Desenvolvimento Econômico.

Hoje, existe um sistema de 80 fundos regionais de garantia na Rússia, que podem emitir garantias para empréstimos de até 100 milhões de rublos (cerca de US$ 2,9 milhões). O Fundo Federal irá fornecer as garantias aos fundos regionais. Em outras palavras, ele irá operar como ressegurador.

"Ele vai ampliar a capacidade de garantia dos fundos regionais", disse Lariónova, acrescentando que o principal, no apoio financeiro aos projetos, será um banco comercial.

Se o último estará pronto para fornecer um empréstimo, mas o mutuário não tiver garantia suficiente, o caso estará encaminhado para o Fundo Público de Garantia. Além disso, em 1o de janeiro de 2014, foi lançado na Rússia um sistema de contrato federal segundo o qual não menos de 15% do volume anual das licitações públicas deverão ser concedidas às pequenas empresas e às organizações de caráter social, sem fins lucrativos.

Durante um ano,  o efeito dessa regra será aplicado tanto às licitações das empresas públicas quanto aos monopólios naturais, cujo volume de negócios for superior a 1 bilhão de rublos (cerca de US$ 29 milhões). E a cota para essas empresas possivelmente crescerá de 10% em 2014 para 25% em 2018.

Para as empresas que investem em inovação, será implementado o mecanismo de pagamentos diferidos. Quando a realização do projeto se iniciar sem investimento do governo, os gastos dos investidores serão reembolsados ​​a partir da receita fiscal desse projeto.

Estrangeiros

Os investidores estrangeiros também poderão receber todos esses benefícios, mas só se criarem a empresa segundo determinadas regras. De acordo com a lei russa, uma pequena empresa estabelecida por um estrangeiro (pessoa física) poderá ter os mesmos direitos atribuídos  às pequenas e médias empresas russas. Se os fundadores forem entidades estrangeiras jurídicas, eles deverão procurar um grande parceiro russo ou múltiplos parceiros para possuir direitos semelhantes aos dos russos –a parte do capital de pessoa jurídica estrangeira não pode exceder 25%.

Além disso, serão fornecidos mais de 21 bilhões de rublos (cerca de US$  628 milhões) de subsídios para financiamento de programas federais de apoio às pequenas empresas em 2014.

 

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