Projeto de lei restringe direito de propriedade para estrangeiros

Atualmente estrangeiros detêm o direito de comprar terras em condições semelhantes aos russos Foto: PhotoXPress

Atualmente estrangeiros detêm o direito de comprar terras em condições semelhantes aos russos Foto: PhotoXPress

Governo publicou projeto de lei que vai impedir estrangeiros de possuir ou alugar terras no país sem permissão oficial. Especialistas alertaram que medida pode afetar o clima de investimento do país.

O projeto foi publicado após consulta entre ministérios, serviços de segurança e agências de migração. Pela norma proposta, qualquer cidadão não russo ou uma empresa sob controle estrangeiro teria que receber uma permissão oficial antes de comprar imóveis ou terras na Rússia, informou o jornal “Kommersant”.

Os estrangeiros detêm atualmente o direito de comprar terras em condições semelhantes aos russos. Eles estão proibidos, contudo, de possuir terrenos agrícolas e terras em zonas de fronteira, portos marítimos, complexos de infraestrutura e instalações militares.

A legislação em debate teria sido concebida para evitar o surgimento de guetos étnicos, que, segundo altos funcionários do governo, incluindo o presidente Vladímir Pútin, não deveriam ser permitidos no país.

Especialistas alertam que as restrições à compra de terras por estrangeiros pode introduzir uma camada extra de burocracia e, assim, dissuadir os investidores e piorar o já fraco clima de investimento no país.

 

Publicado originalmente pelo The Moscow News

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