Novo embargo de frango brasileiro poderá levar caso à OMC

Presença de cloro em frango brasileiro é motivo de desacordo entre autoridades desde 2011 Foto: Reuters

Presença de cloro em frango brasileiro é motivo de desacordo entre autoridades desde 2011 Foto: Reuters

Governo do Brasil rebate acusações do serviço de vigilância russo e ameaça entrar com processo em órgão internacional caso sejam tomadas medidas mais severas.

A delegação oficial russa esperada nos próximos dias no Brasil para discutir possíveis problemas sanitários com o frango exportado deverá encontrar um ambiente mais difícil de negociações.

O Brasil não aceita mais as acusações, iniciadas em 2011, de que os frigoríficos nacionais usam uma solução de cloro para a descontaminação de carcaças de aves e poderá até mesmo levar o caso à Organização Mundial do Comércio (OMC) se o governo russo decidir tomar medidas mais severas.

“Está provado que o Brasil não utiliza o cloro como descontaminante, tanto que somos líder mundial em exportações, e temos adotar uma posição mais firme se houver novo embargo”, diz Francisco Turra, presidente da União Brasileira de Avicultura (Ubabef). “Não queremos, mas um dos caminhos poderia ser, sim, a OMC”, acrescentou.

É a primeira vez que é citado o órgão internacional é citado pela parte brasileira desde que a Rússia instituiu a primeira restrição às empresas brasileiras há dois anos. “Os russos fazem parte da Organização Mundial do Comércio e devem estar em conformidade com as regras internacionais”, continua Turra, que foi ministro da Agricultura em 1998 e 1999.

A delegação do Serviço Federal de Vigilância Veterinária e Fitossanitária da Rússia (Rosselkhoznadzor), liderada por Serguêi Dankvert, era esperada no dia 21 de outubro. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) do Brasil acredita que o grupo deverá chegar até a próxima semana.

O objetivo dos técnicos sanitários é inspecionar algumas instalações do país, coletando amostras da água utilizada na limpeza dos animais abatidos.

O assessor do MAPA, Carlos Mota, alega que o também nunca foi notificado pela União Aduaneira Internacional – que regula o processo de abate de aves, entre outros. “Vamos nos manifestar oficialmente após a decisão dos nossos parceiros russos, mas iremos até o fim em defesa dos interesses brasileiros”, ressalta Mota.

Queda na exportação

As autoridades do Brasil justificam o uso de cloro na água em uma proporção mínima (0,05 ppm) como agente de desinfecção, inclusive abaixo do máximo recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Na proporção mencionada, não se configura o uso de cloro como solução descontaminante no processo industrial de produtos avícolas. “Isso também denigre a imagem das nossas empresas”, reclama o presidente da Ubabef, associação que reúne toda a cadeia de produção de frango no Brasil.

O setor movimentou foi 3,9 milhões de toneladas em exportações no ano passado, o que equivale a US$ 7,7 bilhões. Atualmente, 43 frigoríficos estão licenciadas para vender a Rússia, mas apenas 12 têm autorização permanente.

Os problemas enfrentados com a Rússia desde 2011 resultaram em perdas para as exportações brasileiras, embora os russos só apareçam em 15º lugar no ranking dos principais importadores de carne de frango brasileira.

Em 2010, o Brasil exportou 144,3 mil toneladas (US$ 249,5 milhões) de carne de frango para a Rússia. Quando os embargos começaram, no ano seguinte, as vendas caíram para 60,5 mil toneladas (US$ 123,5 milhões). Em 2012, foram 69,5 mil toneladas (US$133 milhões), e de janeiro a setembro deste ano fechou em quase 50 mil toneladas (US$ 94,1 milhões).

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