“Imigração é um estímulo ao crescimento econômico”, diz Titov

Desde que assumiu a ouvidoria em 2012, Titov já recebeu mais de 4 mil reclamações de empresários Foto: Mikhail Mordassov

Desde que assumiu a ouvidoria em 2012, Titov já recebeu mais de 4 mil reclamações de empresários Foto: Mikhail Mordassov

Como proprietário de uma das maiores produtoras russas de espumantes, Boris Titov conhece bem o que é a pressão das autoridades. Por isso, ao atuar hoje como ouvidor-geral do empresariado na Rússia, participou do primeiro processo de anistia empresarial no país. Entre outros assuntos, Titov disse exclusivamente à Gazeta Russa sobre as medidas para melhorar o clima negócios da Rússia.

Gazeta Russa: Desde que assumiu essa posição em junho de 2012, o sr. vê progresso no clima empresarial do país?

Boris Titov: Não é a mim que cabe comentar os resultados, mas aos empresários e cidadãos da Rússia. Lamentavelmente, o clima empresarial padece ainda de muitas dificuldades.

GR: O sr. tem recebido muitas reclamações dos empresários?

BT: Até agora, mais de quatro mil. É justamente esse número que justifica a existência da instituição. Criamos um sistema para processamento das reclamações, e o nosso gabinete se distingue por ser mais próximo da sociedade civil entre todos os existentes na Rússia. Além de um pequeno núcleo central de 30 pessoas, existem 68 unidades federativas da Rússia com os respetivos provedores regionais e seus gabinetes, também pequenos.

GR: A ouvidoria também recebe casos de empresários estrangeiros?

BT: Claro. Temos um encarregado especial da proteção dos investimentos estrangeiros, embora haja menos reclamações dos deles do que dos russos.

Os homens de negócios não russos usufruem, no nosso país, de muito melhores condições do que as pequenas e médias empresas nacionais. Eles encontram mais proteção no nosso sistema legislativo. 

GR: Durante a preparação da anistia empresarial, acreditava-se que o recurso iria abranger cerca de 100 mil pessoas. Acontece que foram libertadas apenas pouco mais de mil. Qual é o motivo de tamanha disparidade?  

BR: Esperávamos que houvesse um arquivamento maciço de processos, que todos os empresários em regime de prisão preventiva fossem libertados. Entretanto, durante a preparação da anistia, o número de artigos do Código Penal por ela abrangidos diminuiu. O artigo 159, que enquadra atividades fraudulentas e corresponde aos crimes de 60% de empresários condenados, foi banida da anistia.

A segunda razão é que a anistia contemplou quem pagou os prejuízos causados a terceiros. Como se calcula o valor de um prejuízo? Em nossa opinião, só o tribunal tem competência para fazê-lo. Os organismos judiciários determinaram que os prejuízos deviam ser calculados com base nos materiais fornecidos pela investigação criminal. Ou seja, é considerado prejuízo aquilo que o reclamante pronunciou para os autos lavrados pelo investigador. Mas os empresários não pagam os montantes, já que estes não foram aprovados pelo tribunal.  

GR: Foi sugerido que os imigrantes das ex-repúblicas soviéticas também fossem abrangidos pela anistia. Quais as vantagens de tal medida?

BT: Se expulsarmos todos os imigrantes, a economia do país vai simplesmente desmoronar. Hoje em dia, há enorme falta de mão-de-obra na Rússia. A cada quinze postos de trabalho, um é ocupado por um imigrante desses países. Tendo em conta o buraco demográfico que se verifica na Rússia, a necessidade de mão-de-obra continuará crescendo. Como vamos resolver isto? Se queremos que a nossa economia cresça em todos os setores, não podemos ter falta de trabalhadores. Esse tipo de imigração é um estímulo ao crescimento econômico.

É preciso divulgar sites que alertem para as vagas existentes. Em primeiro lugar, elas devem ser preenchidas por cidadãos russos. Se, durante dois meses, não se apresentarem candidatos, então, o empregador deve dar emprego aos estrangeiros. O essencial é estabelecer um procedimento razoável e simples. 

GR: Qual é a sua perspectiva para os negócios no país?

BT: A Rússia jamais sairá da economia de mercado. Não pode deixar de estimular o crescimento de iniciativas empresariais, investir e captar investimentos para a indústria e agricultura. O potencial nesses dois setores continua a ser muito grande.

Quando falo com estudantes de institutos de economia, digo que na Rússia se vive nos tempos da segunda corrida ao ouro. Eu ainda apanhei a primeira [anos 1990]. Agora, falo da segunda, porque, durante muito tempo, desprezamos a macroeconomia, construímos a nossa economia com base nas matérias-primas, importamos muito e produzimos pouco.

Por exemplo, a agricultura tem enorme potencial, pois a Rússia possui a maior área de terras negras do mundo e as melhores condições climáticas para um grande número de produtos agrícolas. Por enquanto, o país não aproveita como deve as possibilidades de que dispõe.

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