Petrolíferas russas buscam expertise ocidental na exploração de reservas offshore Foto: PhotoXPress
A nova lei, que entrará em vigor em janeiro, permite que os gigantes estatais Gazprom e Rosneft se associem a empresas estrangeiras para ajudar na exploração de reservas profundas e oferece um modelo de parceria que pode se mostrar lucrativo para ambas as partes.
“O governo está colocando em prática um modelo mais fácil e pronto para explorar o expertise estrangeiro, consagrando as condições básicas em uma lei, em vez de esperar que as empresas elaborem cada qual o seu modelo de negócio”, diz Andrei Gratchev, advogado sênior da consultoria KPMG na Rússia. Assinada pelo presidente Vladímir Pútin no último dia 30 de setembro, a lei diz que o titular de uma licença pode contratar um operador, seja uma empresa russa ou estrangeira, para a exploração do campo, e o operador poderá então introduzir contratantes.
A permissão de uma empresa estrangeira atuar como operadora está subentendida em várias disposições da nova lei, que nada mais é do que a união de emendas a outras normas. Uma dessas alterações, relativa a plataformas marítimas do país, concede o direito de “pessoas jurídicas russas e estrangeiras contratadas” por titulares de licenças a trabalhar na “construção, operação e uso de ilhas artificiais, equipamentos e instalações” em território russo.
“Nunca houve nada parecido com isso antes”, aponta Gratchev. “É a melhor configuração possível para a extração offshore de hidrocarbonetos”, continua o advogado. Os consultores da KPMG fizeram parte do grupo de especialistas que avaliou o projeto de lei e apresentaram propostas para melhorar o seu texto.
A Gazprom e a Rosneft acumulam um grande número de licenças para explorar os recursos naturais nas reservas offshore da Rússia – regiões que o governo parece ter reservado exclusivamente para a dupla. Mas, por enquanto, ambas as petrolíferas conseguiram pouco progresso, porque a perfuração nesses locais requer não apenas investimentos vultuosos (os quais já têm), mas sobretudo tecnologia de ponta, o que as levou a buscar ajuda no Ocidente.
Visão econômica
Os obstáculos à participação de empresas ocidentais têm sido suficientes para dificultar a cooperação. A Gazprom está se preparando para iniciar sozinha a produção em dois campos offshore até o final deste ano, incluindo a área que foi alvo de ativistas do Greenpeace no mês passado. A parceria do monopólio de gás com a francesa Total e com a norueguesa Statoil para a produção de petróleo no vasto campo Shtokman, no Ártico, não saiu do papel por causa do alto investimento necessário e da saturação do mercado de gás natural.
A Rosneft se juntou a três pesos-pesados estrangeiros – ExxonMobil, Statoil e a Eni –na exploração de uma série de campos em um acordo que garante à petrolífera russa o controle das joint ventures. O porta-voz da Rosneft, Vladímir Tiulin, diz que a empresa poderia usar a lei para mudar seus acordos atuais e futuros com os parceiros.
Segundo ele, a lei indica que o governo está agindo em relação a suas declarações sobre a importância de dar impulso a projetos offshore. “Os líderes russos estão cientes de que os recursos offshore são o futuro para o desenvolvimento da economia e do setor. É por isso que estão aprovando leis como esta, que tem a intenção de criar condições atrativas para realizar esse trabalho”, diz Tiulin.
A Rosneft detém os direitos de exploração e desenvolvimento de 44 campos offshore, que contêm 42 bilhões de toneladas métricas de combustível. “A complexidade tecnológica dos programas para explorar recursos offshore supera a da exploração espacial”, disse o presidente da petrolífera, Igor Sétchin, à agência Interfax.
Ed Verona, ex-presidente do Conselho Empresarial EUA-Rússia
Na indústria de petróleo e gás (que eu conheço muito bem), houve algumas mudanças políticas notáveis durante os últimos cinco anos. Pouco antes da crise de 2008, quando os preços do petróleo atingiram um pico de US$ 147/barril, a Rússia aprovou trechos importantes da legislação que rege o setor: a Lei de Investimentos Estrangeiros nos Setores Estratégicos e alterações à Lei sobre Recursos do Subsolo, bem como modificações à Lei sobre Plataforma Offshore. A ideia por trás dessas mudanças na legislação era de que a Rússia poderia comprar serviços e equipamentos no exterior, mas as empresas nacionais poderiam desenvolver os recursos por conta própria.
As coisas não funcionaram tão bem. O investimento por empresas russas na exploração de “greenfields” foi decepcionante; os custos de produção no setor aumentaram e o próprio governo percebeu que o modelo nacionalista não havia produzido os resultados desejados. Essa mudança de pensamento se reflete no fato de que tanto a Lei de Investimentos Estrangeiros nos Setores Estratégicos como da Lei sobre Recursos do Subsolo receberam emendas em 2010 para ampliar o acesso de empresas estrangeiras no setor. Em termos legislativos, estamos mais próximos do cenário da década de 1990 e início de 2000.
É claro que, após a aquisição da TNK-BP pela Rosneft e a troca de ações com a BP, parte da lógica deve ser mais ou menos assim: “Agora que a Rosneft é tão grande, ou maior, do que qualquer outra companhia de petróleo de capital aberto, podemos atrair parceiros estrangeiros em condições de igualdade”. A parceria estratégica da ExxonMobil Rosneft é um exemplo de como as coisas mudaram.
Com informações do The Moscow Times
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