Lei abre portas para as petrolíferas estrangeiras

Petrolíferas russas buscam expertise ocidental na exploração de reservas offshore Foto: PhotoXPress

Petrolíferas russas buscam expertise ocidental na exploração de reservas offshore Foto: PhotoXPress

Norma recém-aprovada pelo Kremlin dá início a nova era no desenvolvimento da exploração de petróleo e gás do país, ao estimular o envolvimento de parceiros estrangeiros. Estímulo à cooperação internacional na exploração de petróleo e gás promete lucros para todas as partes.

A nova lei, que entrará em vigor em janeiro, permite que os gigantes estatais Gazprom e Rosneft se associem a empresas estrangeiras para ajudar na exploração de reservas profundas e oferece um modelo de parceria que pode se mostrar lucrativo para ambas as partes.

“O governo está colocando em prática um modelo mais fácil e pronto para explorar o expertise estrangeiro, consagrando as condições básicas em uma lei, em vez de esperar que as empresas elaborem cada qual o seu modelo de negócio”, diz Andrei Gratchev, advogado sênior da consultoria KPMG na Rússia. Assinada pelo presidente Vladímir Pútin no último dia 30 de setembro, a lei diz que o titular de uma licença pode contratar um operador, seja uma empresa russa ou estrangeira, para a exploração do campo, e o operador poderá então introduzir contratantes.

A permissão de uma empresa estrangeira atuar como operadora está subentendida em várias disposições da nova lei, que nada mais é do que a união de emendas a outras normas. Uma dessas alterações, relativa a plataformas marítimas do país, concede o direito de “pessoas jurídicas russas e estrangeiras contratadas” por titulares de licenças a trabalhar na “construção, operação e uso de ilhas artificiais, equipamentos e instalações” em território russo.

“Nunca houve nada parecido com isso antes”, aponta Gratchev. “É a melhor configuração possível para a extração offshore de hidrocarbonetos”, continua o advogado. Os consultores da KPMG fizeram parte do grupo de especialistas que avaliou o projeto de lei e apresentaram propostas para melhorar o seu texto.

A Gazprom e a Rosneft acumulam um grande número de licenças para explorar os recursos naturais nas reservas offshore da Rússia – regiões que o governo parece ter reservado exclusivamente para a dupla. Mas, por enquanto, ambas as petrolíferas conseguiram pouco progresso, porque a perfuração nesses locais requer não apenas investimentos vultuosos (os quais já têm), mas sobretudo tecnologia de ponta, o que as levou a buscar ajuda no Ocidente.

Visão econômica

Os obstáculos à participação de empresas ocidentais têm sido suficientes para dificultar a cooperação. A Gazprom está se preparando para iniciar sozinha a produção em dois campos offshore até o final deste ano, incluindo a área que foi alvo de ativistas do Greenpeace no mês passado. A parceria do monopólio de gás com a francesa Total e com a norueguesa Statoil para a produção de petróleo no vasto campo Shtokman, no Ártico, não saiu do papel por causa do alto investimento necessário e da saturação do mercado de gás natural.

A Rosneft se juntou a três pesos-pesados estrangeiros – ExxonMobil, Statoil e a Eni –na exploração de uma série de campos em um acordo que garante à petrolífera russa o controle das joint ventures. O porta-voz da Rosneft, Vladímir Tiulin, diz que a empresa poderia usar a lei para mudar seus acordos atuais e futuros com os parceiros.

Segundo ele, a lei indica que o governo está agindo em relação a suas declarações sobre a importância de dar impulso a projetos offshore. “Os líderes russos estão cientes de que os recursos offshore são o futuro para o desenvolvimento da economia e do setor. É por isso que estão aprovando leis como esta, que tem a intenção de criar condições atrativas para realizar esse trabalho”, diz Tiulin.

A Rosneft detém os direitos de exploração e desenvolvimento de 44 campos offshore, que contêm 42 bilhões de toneladas métricas de combustível. “A complexidade tecnológica dos programas para explorar recursos offshore supera a da exploração espacial”, disse o presidente da petrolífera, Igor Sétchin, à agência Interfax.

PALAVRA DE ESPECIALISTA

Ed Verona, ex-presidente do Conselho Empresarial EUA-Rússia

Na indústria de petróleo e gás (que eu conheço muito bem), houve algumas mudanças políticas notáveis ​​durante os últimos cinco anos. Pouco antes da crise de 2008, quando os preços do petróleo atingiram um pico de US$ 147/barril, a Rússia aprovou trechos importantes da legislação que rege o setor: a Lei de Investimentos Estrangeiros nos Setores Estratégicos e alterações à Lei sobre Recursos do Subsolo, bem como modificações à Lei sobre Plataforma Offshore. A ideia por trás dessas mudanças na legislação era de que a Rússia poderia comprar serviços e equipamentos no exterior, mas as empresas nacionais poderiam desenvolver os recursos por conta própria.

As coisas não funcionaram tão bem. O investimento por empresas russas na exploração de “greenfields” foi decepcionante; os custos de produção no setor aumentaram e o próprio governo percebeu que o modelo nacionalista não havia produzido os resultados desejados. Essa mudança de pensamento se reflete no fato de que tanto a Lei de Investimentos Estrangeiros nos Setores Estratégicos como da Lei sobre Recursos do Subsolo receberam emendas em 2010 para ampliar o acesso de empresas estrangeiras no setor. Em termos legislativos, estamos mais próximos do cenário da década de 1990 e início de 2000.

É claro que, após a aquisição da TNK-BP pela Rosneft e a troca de ações com a BP, parte da lógica deve ser mais ou menos assim: “Agora que a Rosneft é tão grande, ou maior, do que qualquer outra companhia de petróleo de capital aberto, podemos atrair parceiros estrangeiros em condições de igualdade”. A parceria estratégica da ExxonMobil Rosneft é um exemplo de como as coisas mudaram.

 

Com informações do The Moscow Times

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