Importadores pagarão o dobro das multas sob nova lei de reciclagem

Materiais dispostos na lei incluem vidro, papel, embalagens metálicas, eletrodomésticos, pneus e móveis Foto: RIA Nóvosti

Materiais dispostos na lei incluem vidro, papel, embalagens metálicas, eletrodomésticos, pneus e móveis Foto: RIA Nóvosti

Projeto de lei pressupõe que produtores e importadores garantam a reciclagem dos seus resíduos ou paguem um imposto ambiental para o governo. Críticos acreditam que cobrança excessiva pode desvirtuar a finalidade da norma.

Um novo projeto de lei que obriga as empresas a reciclar os seus resíduos comerciais poderá penalizar os importadores duas vezes mais que os produtores nacionais.

A norma, que está sendo desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambiente e Recursos Naturais desde 2010, pressupõe que os produtores e importadores garantam a reciclagem dos seus resíduos ou paguem um imposto ambiental para o governo.

No entanto, os importadores serão submetidos a um segundo imposto do mesmo valor junto ao Serviço Aduaneiro Federal. O imposto poderá ser devolvido, mas apenas depois que a empresa comprovar que os seus resíduos foram reciclados adequadamente.

O projeto gerou uma onda de críticas, incluindo a preocupação de que os importadores podem simplesmente pagar o imposto sem se preocupar com o meio ambiente, desvirtuando, assim, a finalidade da lei.

Um relatório da Corporação Financeira Internacional revelou que os fabricantes tendem a repassar o custo adicional das multas ambientais aos consumidores, a menos que o governo tenha melhorado o desempenho e transparência dos serviços de reciclagem.

“As multas poderão ser instituídas até 2016 se a Duma de Estado aprovar a lei durante a sessão de outono”, disse  a representante do ministério Svetlana Iurmánova.

 

Publicado originalmente pelo The Moscow Times

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