Governo estuda isenção de impostos para novos empresários individuais por dois anos

Devido à duplicação dos prêmios de seguro, 458 mil empresários terminaram oficialmente as atividades desde o início deste ano Foto: PhotoXPress

Devido à duplicação dos prêmios de seguro, 458 mil empresários terminaram oficialmente as atividades desde o início deste ano Foto: PhotoXPress

Para estimular o empreendedorismo, o Ministério do Desenvolvimento Econômico da Rússia propõe liberar os empreendedores de primeira viagem de todos os impostos durante dois anos.

A partir do próximo ano, um empresário individual russo que registre uma empresa pela primeira vez poderá receber isenção de todos os impostos durante dois anos. A ideia está em análise pelo primeiro-ministro Dmítri Medvedev. De acordo com vice-ministro da Economia, Serguêi Beliakov, a matéria já teria sido  aprovada por todos os ministérios.

A medida é uma resposta ao êxodo em massa de empresas do campo legal, explica o copresidente da organização empresarial Delováia Russia, Aleksandr Galuchka:

“Devido à duplicação dos prêmios de seguro, 458 mil empresários terminaram oficialmente as atividades desde o início deste ano (em junho, estavam  oficialmente registrados no país 3,5 milhões de empresários). No verão, as autoridades salvaram a situação em modo de emergência, levando a Duma (câmara dos deputados na Rússia) a aprovar a lei da redução das contribuições para o seguro.”

Mas, mesmo sem isso, desde 2010 que a já diminuta classe empresarial vem diminuindo no país. O problema não está só nos impostos, admite Galuchka:

"Nos anos anteriores à crise, o rápido crescimento da receita cobria todos os custos. Em 2009 se deu um congelamento no crescimento e, a partir de 2010, as despesas dos empresários começaram a aumentar em um ritmo mais rápido."

No ano passado, havia 3,7 milhões de pessoas registradas como empresárias. Parte dos que saem, abandona o mercado, enquanto outra parte passa a trabalhar na clandestinidade, explica o especialista do Grupo de Perícia Econômica, Aleksandr Súslin. 

Os empresários individuais estão agora pagando impostos em regimes especiais pelos quais podem optar: regime simplificado (6% do volume de negócios ou 15% dos lucros); imposto unificado sobre o lucro imputado; imposto de renda e IVA e sistema de patentes. As contribuições para a previdência social são pagas em todos os regimes e serão mantidas em qualquer dos casos.

“A contribuição dos empreendedores individuais para o PIB é de apenas 5%. Este incentivo não terá quaisquer efeitos macroeconômicos”, prevê a economista sênior do BNP Paribas Iúlia Tsepliáeva

O efeito social, segundo ela, é importante:

"Se na década de 1990 o sonho russo era possuir o próprio negócio, agora o sonho é entrar para o funcionalismo público."

Fiscalização 

O governo estudará uma maneira de garantir que os empresários mais antigos não aproveitem ilegalmente este benefício fiscal, fazendo a sua empresa passar por recém-aberta, adverte Beliákov. No entanto, ainda não se sabe como fazer isso, admite ele:

“Os detalhes estão agora sendo discutidos com o Ministério das Finanças e o Serviço Tributário Federal.”

Em desvantagem ficam todos aqueles que já tentaram uma vez o empreendedorismo, não foram bem-sucedidos e querem tentar de novo, diz o presidente do conselho de administração da empresa de auditoria Gradient Alpha, Pável Gagárin.

“O que faz falta é deixar os empresários em paz, liberá-los do excesso de zelo e monitoramento rigoroso por parte do Estado”, aconselha Tseplháeva.

E mudar menos a legislação, insiste Súslin:

"Se as grandes empresas conseguem cobrir rapidamente a alteração de custos de empréstimos a curto prazo, as pequenas se veem obrigadas a desviar para este fim fundos que deveriam estar circulando no mercado".

"Não é a carga tributária em si, mas o caráter caótico das tomadas de decisão referentes às leis tributárias que congela o empreendedorismo na Rússia", conclui o especialista.

 

Publicado originalmente pelo Vedomosti

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