Governo reduz burocracia para entrar no top 100 do ranking Doing Business do Banco Mundial

No ano passado, a Rússia ficou no 112º entre os 185 países classificados Foto: PhotoXPress

No ano passado, a Rússia ficou no 112º entre os 185 países classificados Foto: PhotoXPress

Em 11 anos de elaboração do ranking Doing Business pelo Banco Mundial, que analisa a facilidade de fazer negócios em um país, a Rússia não entrou nem uma única vez no grupo dos cem primeiros com condições favoráveis ​​às pequenas e médias empresas. As autoridades econômicas e o governo de Moscou assumiram a tarefa de melhorar o clima de negócios da cidade e esperam, com isso, que o país entre nos top 100 deste ano.

Em meados de julho, uma delegação russa realizou consultas junto ao Banco Mundial para melhorar a posição do país no ranking Doing Business. O grupo composto por representantes da Receita Federal Russa, do Serviço Federal de Registros (a Rosreestr), do Ministério do Desenvolvimento Econômico, da Agência das Iniciativas Estratégicas (ASI) e da prefeitura de Moscou forneceram aos especialistas do Banco Mundial informações atualizadas sobre a atividade empresarial em Moscou e fizeram algumas sugestões para corrigir a metodologia da classificação.

No ano passado, a Rússia ficou no 112º entre os 185 países classificados, mas este ano espera entrar para o grupo dos cem primeiros colocados. “Consultamos cinco indicadores: registro de propriedade, obtenção de licenças de construção, comércio internacional, pagamento de impostos e obtenção de energia elétrica”, disse à Gazeta Russa o chefe do departamento de coordenação da política econômica e de desenvolvimento de Moscou, Mikhail Priadilnikov. “Em 2012 conseguimos reduzir os tempos de espera e diminuímos significativamente a burocracia com a qual o empresário iniciante tem que lidar.”

Na última classificação, o Banco Mundial havia apontado que em Moscou era necessário cumprir dezenas de procedimentos burocráticos e gastar 281 dias para conseguir levar energia elétrica até um espaço urbano. Este ano, garante Priadilnikov, esses valores caíram pela metade: 146 dias e quatro procedimentos, assim como os custos de conexão baixaram em mais de dez vezes.

O governo de Moscou afirma que a cidade registrou acentuadas melhorias também em outros indicadores. O registro de propriedade no Rosreestr leva agora entre 22 a 25 dias, e não mais 44 dias como no passado. O processo de obtenção de um alvará de construção se tornou mais fácil. Segundo informações do Banco Mundial, no ano retrasado era necessário passar por 42 processos obter um alvará. Hoje em dia, o número de aprovações para construção de objetos urbanos genéricos caiu para apenas 12. O número de dias, por sua vez, despencou de 344 para 152.

As principais mudanças positivas citadas irão beneficiar sobretudo as pequenas e médias empresas. “Simplificamos alguns passos dos procedimentos para as pequenas empresas, tornando-os mais transparentes. Também conseguimos reduzir bastante as barreiras administrativas para as empresas que querem entrar nas áreas da inovação tecnológica”, explica Priadilnikov. “Também reduzimos os gastos administrativos do governo. Se centralizarmos mais os serviços conseguiremos reduzir custos e despesas para um determinado procedimento. E precisamente o tamanho da despesa tem um papel muito importante na abertura de uma empresa.”

Desde 2010, a Rússia subiu 8 posições no ranking. No entanto, mesmo com os novos indicadores, ainda não é possível saber em que lugar ficará a Rússia no próximo ranking. É basicamente a situação em Moscou que decide a posição do país, e isso explica em parte o porquê de a Rússia não ter ainda conseguido entrar para o grupo dos primeiros cem países com mais facilidades para a atividade empresarial.

Apesar dos esforços das autoridades locais, como reconhece Priadilnikov, Moscou ficou na 30ª posição no último ranking das cidades russas “amigáveis aos negócios”. “Nos rankings nacionais do México ou Brasil, as metrópoles também não lideram, por causa da estrutura complexa nessas cidades. Há, de fato, condições muito diferentes para se fazer negócio nas diferentes regiões da Rússia”, diz o representante do governo de Moscou. “Portanto, uma das nossas propostas de alteração da metodologia que apresentamos ao Banco Mundial é a inclusão do sistema de classificação de várias regiões-chave para a avaliação da Rússia ser mais equilibrada”, acrescenta.

Segundo Priadilnikov, o economista-chefe do Banco Mundial concordou que grandes países como a Rússia, Brasil ou China deverão ser classificados levando em consideração várias regiões. “Essa alteração pode ser aplicada em breve”, garante.

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