Onda de privatizações à vista

O maior obstáculo da privatização foi a proibição da venda de ações em bolsas de valores estrangeiras Foto: Reuters

O maior obstáculo da privatização foi a proibição da venda de ações em bolsas de valores estrangeiras Foto: Reuters

País inicia sua mais ambiciosa desestatização. Restrições a estrangeiros e baixa financeira, porém, levam a crer que motivo principal é beneficiar determinados compradores com preços abaixo do mercado.

No início de julho, o primeiro-ministro russo Dmítri Medvedev assinou um decreto para o novo programa de privatização, com duração esperada de três anos.

No país, atualmente 2.337 empresas pertencem ao Estado. Dessas, 1.256 são completamente controladas pelo governo (com 100% das ações pertencentes ao Estado), e há ainda 1.795 "empresas unitárias" (tipo de corporação de propriedade do governo existente na Rússia e nos países da ex-União Soviética e que não tem quaisquer direitos de propriedade para os ativos usados em suas operações). 

O programa propõe privatizar 436 estatais e 514 "empresas unitárias" entre 2014 e 2016. O governo russo planeja vender empresas não relacionadas ao setor petrolífero, a monopólios naturais e à indústria da defesa.

Boa parte das estatais, porém, não tem relações com esses setores: são produtores de carros, de alimentos, de madeira etc.

Além de privatizar pequenas empresas, o governo planeja se desfazer completamente da empresa de telecomunicações Rostelekom, da produtora de bebidas alcóolicas Rosspirtprom, da indústria de nanotecnologia Rosnano e da União Empresarial de Cultivo de Cereais.

Já com base no "Programa de desenvolvimento do centro de aviação de Moscou”, o Estado venderá sua participação no Aeroporto Internacional Sheremétievo e no Aeroporto Vnúkovo.

Na verdade, a privatização russa que obteve maior êxito nos últimos anos aconteceu em Londres em setembro de 2012: foi quando o banco russo Sberbank vendeu 7,6% de suas ações. Com a venda, o Banco Central da Rússia arrecadou cerca de 160 bilhões de rublos (quase US$ 5 bilhões).

O governo tem ainda planos de vender, em 2016, as companhias aéreas russas Aeroflot e a Sovkomflot, além da produtora de diamantes Alrosa.

A participação do Estado também deverá ser reduzida a 50% das ações mais uma no banco VTB, na companhia energética Rushydro e nas produtoras de gás e petróleo Rosneftegaz e Rosneft.

Até 2024, a Rússia deverá vender parte de suas ações na corporação de empresas de construção de aeronaves Obediniônnaia Aviastroítelnaia Korporátsia  e na de construção naval Obediniônnaia Sudostroítelnaia Korporátsia.

Estratégia 

A entrega das empresas à propriedade privada não significa a perda de controle do Estado.

"O patrimônio na Rússia é imprevisível. Mudar os proprietários não é mais difícil que mudar os administradores nomeados pelo Estado. Só que, nesse caso, a privatização requer a participação de órgãos judiciais”, diz o diretor do Instituto Russo de Estratégia Nacional, Stanislav Belkóvski. 

Porém, especialistas russos afirmam que os planos atuais do premiê não inspiram muita confiança.

Em 2008, então recém-eleito presidente, Dmítri Medvedev anunciou em entrevista ao jornal Financial Times que continuaria a privatização na Rússia.

Durante todos sua presidência, ele falou muitas vezes sobre a necessidade de reduzir a participação do Estado na economia, mas a prática se mostrou o oposto de suas afirmações.

Inicialmente, o governo se explicava usando a crise financeira: segundo ele, os bancos públicos e estatais deviam impulsionar o setor privado.

No entanto, quando a fase mais severa da crise passou, a situação continuou a mesma.

Contradição 

Durante o primeiro semestre de 2013, a petrolífera estatal Rosneft comprou a privada TNK-BP; o banco estatal VTB comprou a operadora de telefonia fixa Tele2; e o banco estatal  VTB Capital adquiriu parte das ações da maior operadora de TV por satélite russa, a Tricolor TV.

Em maio de 2012, recém-eleito primeiro-ministro, Medvedev ordenou acelerar a venda de empresas estatais e caraterizou a privatização como medida prioritária.

Um dia após sua declaração, o presidente Vladímir Pútin incluiu a Rosneft e a RusHydro na lista de empresas estratégicas - em outras palavras, proibiu a privatização dessas empresas.

Agora, as duas empresas estão na nova lista de privatização para 2014 a 2016. Para tanto, porém, a Casa Branca (sede do governo russo) deverá encontrar uma brecha na legislação para incluí-las.

Barreiras

O maior obstáculo da privatização foi a proibição da venda de ações em bolsas de valores estrangeiras. Além disso, entre 2010 e 2012, apenas 20% das ações de empresas nacionais acabaram na bolsa de Moscou.

Na verdade, a privatização russa que obteve maior êxito nos últimos anos aconteceu em Londres em setembro de 2012: foi quando o banco russo Sberbank vendeu 7,6% de suas ações. Com a venda, o Banco Central da Rússia arrecadou cerca de 160 bilhões de rublos (quase US$ 5 bilhões).

As restrições para venda de estatais russas em mercados estrangeiros criam condições desfavoráveis e baixam o preço dessas, resultando em uma queda na receita do Estado.

De acordo com o governo russo, essas restrições estimulam o desenvolvimento do mercado de valores interno e ajudam a transformar Moscou em um centro financeiro internacional.

No entanto, especialistas afirmam que atualmente é difícil atingir esse objetivo. Levando em conta que a nova privatização não traz vantagens suficientes para o orçamento, acontece em um período de queda financeira, e estrangeiros são proibidos de participar, aparecem explicações mais realistas: alguém simplesmente quer comprar ativos a um preço mais baixo.

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