Primeiras duas pessoas são libertadas sob anistia econômica

Anistia empresários acusados de crimes econômicos foi proposta pelo ombudsman de negócios Boris Titov em 23 de maio Foto: Kommersant

Anistia empresários acusados de crimes econômicos foi proposta pelo ombudsman de negócios Boris Titov em 23 de maio Foto: Kommersant

Uma garota de 20 anos e um rapaz de 24, ambos moradores da região autônoma de Khanti-Mansi, foram os primeiros condenados sujeitos à anistia econômica anunciada pelo parlamento e libertados nesta terça-feira (16).

Segundo a assessoria de imprensa do Serviço Penitenciário Federal, os jovens tinham sido condenados por tentativa de fraude em um empréstimo e sentenciados a seis meses de trabalho comunitário, além da retenção de 10% de seus salários.

 “O jovem estava prestando serviço comunitário no seu próprio local de trabalho, e a garota, que estava desempregada, fazia trabalhos em um órgão administrativo na região onde mora”, relatou o Serviço Penitenciário Federal.

A resolução da anistia entrou em vigor em 4 de julho. O presidente apresentou o projeto de lei em 25 de junho, pedindo anistia às pessoas que estavam sendo perseguidas ou condenadas por crimes na área do empreendedorismo, ou por outros crimes econômicos como réus primários.

A anistia se aplica a pessoas condenadas sob 27 artigos do Código Penal, incluindo violações de direitos autorais, empreendedorismo ilegal, fraude, lavagem de dinheiro, sonegação de impostos e não pagamento de empréstimos. Também se aplica às pessoas que tiveram as penas suspensas ou estão em liberdade condicional.

Para se submeter à anistia, o infrator deve, contudo, devolver os bens ou ressarcir os danos causados. Quem cometeu os crimes com uso de violência ou ameaças não é elegível à medida.

A anistia econômica será válida por seis meses a partir da data em que entrou em vigor. Entre 3 mil a 10 mil pessoas sao elegíveis à anistia.

O presidente Vladímir Pútin apoiou a iniciativa para os empresários durante uma palestra no Fórum Econômico de São Petersburgo, em 21 de junho. “A decisão sobre a anistia econômica não só restaura a justiça. Essa decisão é um sinal para os nossos órgãos reguladores e de supervisão, que costumam presumir a culpa das empresas em tais casos”, destacou Pútin.

 

Publicado originalmente pela agência ITAR-TASS

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