UE ameaça levar Rússia ao tribunal da OMC

8ª Conferência Ministerial da OMC, em Genebra, selou adesão da Rússia ao grupo em 2011 Foto: Reuters

8ª Conferência Ministerial da OMC, em Genebra, selou adesão da Rússia ao grupo em 2011 Foto: Reuters

A Europa pode iniciar o primeiro processo judicial contra a Rússia após o país aderir à Organização Mundial do Comércio (OMC). A razão do descontentamento é a taxa de reciclagem sobre automóveis importados que, de acordo com os funcionários europeus, coloca os fabricantes europeus em condições desfavoráveis e contraria as regras básicas do órgão internacional.

Os europeus esperavam que esse imposto fosse revogado a partir de 1° de julho, segundo declaração do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, no mês passado. As autoridades europeias reconhecem a necessidade de incentivar a reciclagem de automóveis, e na União Europeia existe uma legislação correspondente. Porém, ela não prevê o uso de impostos e taxas como principal instrumento.

Os fabricantes em atividade na Rússia têm o direito de evitar o pagamento do novo imposto, fornecendo uma garantia de reciclagem segura do carro no futuro. De acordo com a analista da consultoria Investkafe, Kira Zavialova, esse foi o procedimento assumido pelas fabricantes AvtoVaz, Grupo GAZ, Kamaz e Sollers.

A explicação dessa política é muito simples: o lucro da diferença na tributação pode ser realizado imediatamente, enquanto se pode arcar com os custos em uma perspectiva remota e bastante vaga. Afinal, os primeiros veículos vendidos desde o momento da introdução do imposto serão reciclados depois de aproximadamente 5 anos.

O principal negociador russo na OMC e diretor do Departamento de Negociações Comerciais do Ministério do Desenvolvimento Econômico, Maksim Medvedkov, disse anteriormente que a Rússia não considera esse imposto discriminativo contra as empresas estrangeiras nem que ele esteja em desacordo com os pressupostos do caso.

No entanto, sob pressão de Bruxelas, o governo russo elaborou e enviou um projeto de lei para a Duma (câmara dos deputados na Rússia), no qual a obrigatoriedade de pagar o imposto será atribuída também aos fabricantes russos. Mas a Duma, por alguma razão, ainda não encontrou tempo para estudar as propostas do ministério.

“A introdução do imposto coincidiu com o início da redução da demanda, tanto no mercado primário quanto no mercado secundário de carros”, lembra Mikhail Lejov, chefe do departamento de propaganda e marketing do Centro Técnico Fórmula 91. Pelos seus dados, uma série de fabricantes reagiram com uma insignificante elevação dos preços. Por exemplo, o preço avulso de venda recomendado para alguns dos carros da Toyota subiu, em média, de 0,5 a 1,7%.

“A Europa sempre defendeu o rigor no cumprimento das regras, não pode haver exceções. A Rússia tentou quebrar as regras de uma maneira bastante evidente, o que acarretou o respectivo protesto”, ressalta Lejov. 

Porém, na opinião de Kira Zavialova, mesmo que Bruxelas apele para a justiça, é pouco provável que a questão chegue a ser julgada. A Rússia tem um prazo de 2 meses para encontrar uma solução amigável para o problema. Na segunda metade do ano, o governo provavelmente aprovará as emendas que estendem a cobrança do imposto para a indústria automobilística russa.  Quando isso acontecer, o motivo da reclamação irá simplesmente desaparecer.

De qualquer modo, Lejov alega que a reciclagem está apenas no nome do imposto, já que que nunca foi publicado qualquer plano concreto para criar as empresas de reciclagem que incluísse as regiões onde elas seriam criadas, os volumes previstos de processamento, as tecnologias incorporadas e as perspectivas do aproveitamento dos materiais reciclados. “O objetivo-chave era a manutenção das barreiras à importação de veículos usados do exterior. A meta foi alcançada, a importação existe, mas em escala microscópica”, explica o especialista.

A revogação total do imposto de reciclagem irá trazer determinadas vantagens aos consumidores, acreditam os especialistas. “A variedade vai aumentar significativamente, afinal, não é segredo que na Rússia não existe uma grande gama de modelos de carros novos à venda e que seus preços, frequentemente, são muito mais elevados do que nos EUA ou na Europa”, destaca Lejov. “Para os fabricantes de automóveis novos, isso pode ser crítico, porque existe uma tendência de alteração da demanda, do automóvel novo para o de 2 a 3 anos de uso.”


Publicado originalmente pelo Rosbalt

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