Os desafios de Pútin para melhorar o clima de negócios no país

Especialistas independentes avaliam de maneira duvidosa a ideia de uma anistia para crimes econômicos Foto: PhotoXPress

Especialistas independentes avaliam de maneira duvidosa a ideia de uma anistia para crimes econômicos Foto: PhotoXPress

Pútin rejeitou a primeira versão da anistia proposta por crimes econômicos. O presidente teme que sob a ideia de “tornar o clima mais favorável para os investimentos” poderiam acabar sendo liberados corruptos verdadeiros.

Uma das principais questões que Vladímir Pútin se comprometeu a resolver quando retornou à presidência, há um ano, foi a da melhora significativa do clima dos negócios no país. O objetivo é que, em cinco anos, a Rússia pule da 120ª para a 20ª posição no ranking do relatório “Doing Business” do Banco Mundial.

Para isso, além de solucionar os problemas burocráticos atuais, o presidente decidiu criar uma estrutura que protegesse os interesses dos empresários de ações ilegais de funcionários da administração pública.

A anistia é necessária para “poder virar a página da história, escrita nos tempos difíceis depois da Perestroica”, Boris Titov

O Instituto do Provedor de Justiça para a Proteção dos Direitos dos Empresários foi criado há menos de um ano. Para chefiá-lo, Pútin nomeou o presidente da organização de empresários Delovaiya Rossiya, Boris Titov.

No início de maio deste ano, o ombudsman propôs ao Parlamento conceder uma anistia para 100 mil empresários que foram condenados com base em 50 artigos de crimes econômicos. De acordo com Titov, a anistia é necessária para “poder virar a página da história, escrita nos tempos difíceis depois da Perestroica”.

Para o ombudsman, na época, não era raro os empresários tornarem-se vítimas da concorrência desleal e acabarem indo a tribunal.

A iniciativa foi apoiada pelos membros da câmara baixa do Parlamento russo, que elaboraram um projeto de resolução.

Pútin não apoiou o projeto, declarando que o documento deveria ser melhor elaborado. Como argumento, o presidente citou o fato de que entre os empreendedores condenados existem, por exemplo, pessoas que estão cumprindo pena pela exportação de materiais utilizados na fabricação de armas e sugeriu que os critérios fossem trabalhados com maior nitidez.

“O presidente enfrenta um dilema. De acordo com uma enquete do centro de pesquisa Wciom, 33% da população apoia uma anistia para os empresários, 36% não apoia e 31% têm dificuldade em responder. Como o presidente representa todas as camadas da sociedade, ele precisa encontrar uma opção que satisfaça a maioria”, diz Titov.

Entretanto, especialistas independentes também avaliam de maneira duvidosa a ideia de uma anistia para crimes econômicos. Para o ex-ministro da economia e agora banqueiro Andrei Nechaiev, por exemplo, a liberação indiscriminada de todos os presos condenados por crimes econômicos é incorreta.

33% da população apoia uma anistia para os empresários, 36% não apoia e 31% têm dificuldade em responder - centro de pesquisa Wciom

Vale destacar que a lei sobre crimes econômicos na Rússia está se tornando gradualmente mais suave. Na reunião em Voronezh, Andrêi Nazarov, representante do Provedor de Justiça para a Proteção das Empresas dos Processos Criminais, declarou que se os presos atuais fossem responsabilizados sob as novas leis, parte deles seria poupada da prisão porque seus atos foram descriminalizados, enquanto outros receberiam uma pena mais leve.

O diretor do Instituto de Problemas da Globalização, Mikhail Deliagin, questiona a eficácia da anistia. Na sua opinião, ela faria sentido se também fossem alteradas as relações entre a burocracia vigente e os negócios.

"Se isso não for feito, a anistia dos empresários simplesmente não terá sentido", disse ele.

Todos os direitos reservados por Rossiyskaya Gazeta.