Procuradoria Geral inspeciona ONGs

Delegado de Direitos Humanos, Lev Ponomarióv Foto: RIA Novosti / Vladimir Astapkovich

Delegado de Direitos Humanos, Lev Ponomarióv Foto: RIA Novosti / Vladimir Astapkovich

No final do ano passado, foi aprovada uma lei que obriga toda a organização sem fins lucrativos financiada a partir de fontes externas e envolvida em atividades políticas a se registrar como "agente estrangeiro".

A Procuradoria Geral está realizando inspeções com o objetivo de obrigar as organizações sem fins lucrativos a respeitar a nova lei que rege suas atividades no país, sem criar obstáculos a suas atividades, disse Iúri Tchaika, procurador-geral da Rússia em entrevista à “Rossiyskaya Gazeta”.

No final do ano passado, foi aprovada uma lei que obriga toda a organização sem fins lucrativos financiada a partir de fontes externas e envolvida em atividades políticas a se registrar como "agente estrangeiro".

As organizações com tais características enfrentam um regime legal especial que prevê um esquema de prestação de contas e vistorias especiais. A lei entende por fonte externa de financiamento todo o dinheiro recebido do exterior, seja de governos, países, organizações internacionais e outras ou de pessoas jurídicas, físicas e apátridas.

As inspeções em massa das organizações sem fins lucrativos promovidas pela Procuradoria Geral e pelo Ministério da Justiça começaram no final de março passado e têm por objetivo verificar a compatibilidade de suas atividades com os objetivos proclamados em seus estatutos e com a legislação do país, segundo informou na época o Ministério da Justiça.

O presidente Vladímir Pútin disse, por seu turno, que as inspeções visam verificar a compatibilidade das atividades das organizações sem fins lucrativos com a legislação do país e pediu ao delegado de Direitos Humanos para acompanhar o processo a fim de evitar exageros.

Segundo Tchaika, a Procuradoria Geral não tem a intenção de esconder os resultados das inspeções.

"Sabemos que um grande número de organizações sem fins lucrativos recebem fundos do exterior, mas não sabemos se isso está ou não ligado a suas atividades políticas", disse o procurador-geral recentemente. Ele considera necessário saber por que nenhuma delas se registrou, até agora, como agente estrangeiro.

Segundo Tchaika, qualquer país deve ser capaz de se defender.

"Precisamos saber onde estão essas fontes de financiamento. Nossa lei das organizações sem fins lucrativos é mais democrática do que a norte-americana. Nos EUA, todas as atividade públicas financiadas a partir do exterior são abrangidas pela lei dos agentes estrangeiros. Por que é que, na Rússia, essa lei é alvo de críticas tão fortes?", indaga o procurador-geral.

 

Com materiais de RIA Nóvosti e Rossiyskaya Gazeta 

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