Rússia e UE concordam em construir mercado comum de energia até 2050

Rússia quer obter um status especial para os projetos da Gazprom Foto: Kommersant

Rússia quer obter um status especial para os projetos da Gazprom Foto: Kommersant

Apesar do acordo, países ainda precisam acertar a questão de igualdade de acesso à infraestrutura da rede de gás.

Na última sexta-feira (19), o ministro da Energia russo, Aleksandr Novak e o comissário de Energia da União Europeia (UE), Günther Oettinger, assinaram um roteiro para cooperação na área da energia entre a Rússia e a UE até 2050. “Isso simboliza as boas relações nessa esfera”,  comentou o porta-voz de Oettinger sobre o encontro.

A iniciativa tem como objetivo construir, em meados do século 21, um espaço pan-europeu de energia, com infraestrutura interligada e mercados abertos e competitivos. Para isso, a UE e a Rússia devem, até 2050, promover a convergência da legislação relativa à questão da energia, coordenar os sistemas energéticos com os mercados de energia elétrica d remover as barreiras do setor petrolífero.

A maior parte do documento que estipula os detalhes do acordo é dedicada à comercialização do gás, uma vez que 70% do gás fornecido pela Rússia é destinado à Europa. O roteiro estabelece que a UE deve informar a Rússia sobre a mudança da demanda de gás e medidas para a redução do uso de hidrocarbonetos,  ajudando o lado russo a evitar investimentos em ativos potencialmente irrecuperáveis.

Entretanto, o principal problema em relação às questões de energia com a UE é o terceiro pacote energético, cujo princípio é proporcionar igualdade de acesso à infraestrutura. Pelo acordo, o fornecedor deve vender a capacidade de transporte, transferi-la para ser gerida por um operador independente ou garantir acesso a 50% da capacidade de transporte a outros fornecedores de gás.

Nesse contexto, a Rússia quer obter um status especial para os projetos da gigante de gás russa Gazprom, Nord Stream, com as ramificações NEL e OPAL, e o ainda não construído, South Stream. “O gasoduto Nord Stream pode se configurar como uma exceção”, declarou Nicole Bokshtaller, porta-voz do comissário de Energia europeu. “É possível assinar um acordo bilateral nesse sentido, mas a Alemanha, por ser membro da UE, deve ajustar essa derrogação com a Comissão Europeia”, acrescentou.

Cabe lembrar que já foi feita uma exceção para OPAL, que liga a Alemanha e a República Tcheca, onde a Gazprom pode usar mais de 50% da capacidade se fornecer pelo menos 3 bilhões de metros cúbicos para o mercado tcheco. No entanto, o NEL está inteiramente localizado na Alemanha.

A Rússia sugeriu conferir o status de “projetos de interesse mútuo" ao Nord Stream e ao South Stream para reforçar o monopólio da Gazprom sobre as tarifas de transporte de gás nesses gasodutos. Contudo, o terceiro pacote faz parte da legislação da UE e a Rússia somente pode discutir, em uma base bilateral, aspectos individuais "dentro dos limites da flexibilidade" que estão previstos na lei.

O roteiro estabelece que, até 2020, “deverá ser garantido o apoio a grandes projetos relacionados à infraestrutura da distribuição de gás, que forem considerados pelas partes como sendo de interesse mútuo”, até 2030, a regulamentação dos mercados deverá ser unificada, até 2050, todas as barreiras deverão ser removidas.

A Europa espera reciprocidade, segundo uma fonte próxima à delegação europeia, de modo que o mercado de energia da Rússia também se torne mais aberto. Inclusive, o roteiro de cooperação evidencia o interesse da UE de que o setor de prospecção e exploração do gás funcione em um ambiente aberto à concorrência internacional.

De acordo com Konstantin Simonov, diretor do Fundo de Segurança Energética Nacional, o diálogo sobre a energia entre a UE e a Rússia chegou num beco sem saída e o roteiro traçado confirma esse fato, pois não impõe obrigações e as ações reais contradizem as declarações. “Em meados de março, a Comissão Europeia se recusou a incluir o South Stream na lista de projetos prioritários. A convergência da regulamentação significa, para a UE, a quebra do monopólio da Gazprom em relação à exportação e não devemos esperar por isso”, arremata Simonov.


Publicado originalmente pelo Vedomosti 

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