Estrangeiros poderão se tornar microempresários

O Comitê de Política Econômica da Duma (câmara dos deputados na Rússia) recomendou aos deputados que aprovassem, em primeira leitura, o projeto que revoga o limite de 25% de participação de estrangeiros em pequenas e médias empresas russas.

Se a medida for aprovada, as empresas que receberem grande investimento estrangeiro poderão conservar vantagens como tributação simplificada e possibilidade de fechar contratos públicos. Até o momento, as companhias em que um estrangeiro, seja pessoa física ou jurídica, detém mais de 25 % das ações não é considerada pequena ou média empresa e,  consequentemente, não pode contar com os incentivos do setor.

As autoridades acreditam que isso tornará a economia russa mais atraente para investimentos e novas tecnologias. “As alterações certamente serão úteis”, concorda Aleksandr Brechalov, presidente da associação Apoio da Rússia. “As emendas à lei devem atrair ativamente os investimentos estrangeiros em pequenas e médias empresas”, acrescentou.

Natália Larionov, chefe de um departamento interno no Ministério da Economia, declarou ao jornal “Kommersant” que, inicialmente, a pasta tinha a intenção de aliviar as restrições para pessoas jurídicas estrangeiras, mas isso ainda não foi possível. O problema, segundo ela, é que se o fundador for uma empresa estrangeira, fica muito difícil para as autoridades descobrirem se a companhia realmente atende a todos os critérios estabelecidos pela lei.

“Surgem muitas questões relacionadas à legislação, demonstrações financeiras, contabilidade, trabalhistas etc. Além disso, também teríamos de criar um procedimento especial de credenciamento e designar um órgão autorizado, ou seja, praticamente deveríamos criar um sistema de autorização”, explica Larionov.

Na Europa, onde a criação de condições de igualdade para o capital, independentemente da sua origem, recebe maior atenção, existe um procedimento de notificação para obter benefícios similares. “Lá basta apenas a palavra do fundador; ele simplesmente assina um papel de que seu empreendimento corresponde a todos os critérios. Infelizmente, ainda não estamos prontos para esse tipo procedimento”, lamenta a funcionária do ministério.

Publicado originalmente pelo Kommersant

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