Governo poderia quebrar monopólio de exportação de gás para contornar regras do pacote energético da UE

Foto: RIA Novosti / Iliá Pitalev

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Segundo documento obtido pela agencia “Finmarket”, seria preciso “procurar formas novas e não usuais de promover os interesses russos no campo jurídico europeu”, e “uma delas pode ser conectar empresas russas não filiadas à Gazprom, com a realização dos projetos de gás na Europa, o que privaria os nossos principais oponentes de um dos seus maiores trunfos –a tese de que é imprescindível combater a monopolização do mercado”.

A ideia da abolição do monopólio da exportação de gás russo pode ser expandida. De acordo com a agência "Finmarket", o governo tem ponderado sobre a admissão de produtores independentes para as exportações como uma medida para contornar as regras do Terceiro Pacote da Energia da UE.

O Ministério da Energia desmente esses planos, mas fontes do jornal “Kommersant” afirmam que “a ideia existe”.

Ontem, a agência “Finmarket” informou, citando as fontes do Ministério da Energia, que o departamento prepara as orientações de como estruturar o fornecimento do gás da Rússia para a Europa no caso de não ser possível contornar as regras do Terceiro Pacote de Energia da UE para os novos projetos dos oleodutos da Gazprom, tal como o  Nord Stream e principalmente South Stream.

A agência cita trechos do rascunho do relatório endereçado, segundo as informações, ao vice-primeiro-ministro do Complexo de Combustível e Energia, Arkádi Dvorkovich.

O documento destaca que é possível buscar formalmente a proteção dos investimentos e insistir para que o Terceiro Pacote de Energia não seja retroativo e não se aplique aos projetos já iniciados e implementados naqueles países, onde a nova legislação europeia ainda não foi aplicada na íntegra.

Mas Bruxelas não pretende fazer concessões. Por isso, é preciso “procurar formas novas e não usuais de promover os interesses russos no campo jurídico europeu”, e “uma delas pode ser conectar empresas russas não filiadas à Gazprom, com a realização dos projetos de gás na Europa, o que privaria os nossos principais oponentes de um dos seus maiores trunfos ­–a tese de que é imprescindível combater a monopolização do mercado”, escreveu a agência, citando o documento.

O problema é que a metade da capacidade dos gasodutos na União Europeia deve ser disponibilizada, pelos seus proprietários, aos fornecedores de gás não filiados. Permitindo o acesso de produtores independentes às novas tubulações, a Gazprom resolveria o problema, pelo menos, sem a participação de concorrentes estrangeiros.

O Ministério da Energia desmentiu a existência de tais iniciativas. Os porta-vozes do presidente e do primeiro-ministro, Dmítri Peskov e Natália Timakova, bem como um representante de Dvorkovich se recusaram a comentar o assunto. Mas uma fonte próxima ao governo ouvida pelo “Kommersant” disse que a iniciativa do projeto existe, embora não totalmente finalizada, e é tida como "secreta”.

A Rosneft e a Novatek, que já estavam buscando o cancelamento do monopólio de exportação da Gazprom e o direito a uma parcela do gás natural liquefeito (GNL), poderiam candidatar-se a exportadoras do gás encanado para a Europa. Ontem, seus representantes não comentaram a situação.

Mas dentro da Novatek já foi dito, repetidamente, que a empresa estaria interessada em se expandir para o mercado Europeu, e o Comissário Europeu para a Energia, Gunther Oettinger, em maio de 2011, declarou explicitamente: "eu ficaria feliz de ver no mercado europeu de gás, por exemplo, a Novatek”.

No final de 2011, Vladímir Pútin, disse que “em algum momento” os produtores russos independentes poderão ter acesso ao gasoduto, ainda mais que “estamos sendo impelidos” a isso pelos nossos colegas europeus.

 

Publicado originalmente pelo Kommersant

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