Governo busca coinvestidores estrangeiros para exploração na Sibéria

Joint ventures seriam a melhor opção para cooperação, afirmam especialistas Foto: ITAR-TASS

Joint ventures seriam a melhor opção para cooperação, afirmam especialistas Foto: ITAR-TASS

Autoridades russas pretendem facilitar o acesso dos investidores à prospecção geológica de jazidas minerais em regiões remotas da Sibéria e do Extremo Oriente do país.

O governo russo demonstra crescente interesse em ampliar a cooperação com os investidores estrangeiros na exploração de jazidas minerais. Em fevereiro passado, o Ministério dos Recursos Naturais da Rússia manteve uma série de negociações com investidores asiáticos sobre a exploração da plataforma continental russa dos mares do Norte e anunciou a intenção de facilitar o acesso dos investidores estrangeiros à prospeção geológica de “jazidas de importância federal”.

O titular da pasta, Serguêi Donskoi, encaminhou para a apreciação do governo um documento propondo que as licenças para a realização de pesquisas minerais sejam convertidas automaticamente em licenças de exploração, o que agora é impossível caso a jazida descoberta seja incluída na categoria de jazidas de importância federal.

O que são jazidas de importância federal?

As jazidas de grande porte são classificadas como de importância federal e constam da lista elaborada no verão de 2008. Essa relação inclui cerca de mil jazidas terrestres, das quais 163 contêm reservas de hidrocarbonetos. Também são classificadas como de interesse federal as jazidas localizadas nas águas marítimas internas, no mar territorial e na plataforma continental da Federação Rússia, bem como as que são estrategicamente importantes para a segurança e defesa do país. De acordo com a legislação, as jazidas de importância federal compreendem depósitos de urânio, diamantes e níquel, entre outros. Também estão inseridos nesse grupo os depósitos contendo reservas de petróleo iguais ou superiores a 60 milhões de toneladas, de gás iguais ou maiores que 75 bilhões de metros cúbicos, e de ouro contido em rocha dura iguais ou superiores a 50 toneladas. 

Atualmente, o direito de explorar as jazidas na plataforma continental da Rússia só é concedido a empresas russas e o Estado detém mais da metade da participação nos negócios.

Apesar da futura liberalização do mercado, os analistas aconselham eventuais investidores estrangeiros a levar em conta as especificidades da realidade russa e a elaborar uma estratégica correta para entrar no mercado russo.

O diretor do departamento de análise da representação moscovita da Ernst & Centro, Denis Borissov, acredita que, caso o mercado seja liberalizado, a concorrência pelos novos ativos russos vai aumentar. “Mesmo se as restrições existentes forem levantadas, as empresas estrangeiras dificilmente poderão obter 100% da participação em novos projetos. Portanto, devem pensar em encontrar parceiros entre as empresas de petróleo russas verticalmente integradas”, disse Borissov em entrevista à Gazeta Russa.

A atual legislação russa não permite a divisão do trabalho no âmbito de um projeto de mineração e segue o princípio de “uma licença, um licenciador, um projeto de mineração”. Por isso, os especialistas sugerem que a melhor solução seria a criação de uma joint venture, evitando, assim, soluções jurídicas complexas e a burocracia de entidades reguladoras.

Para ilustrar a situação, Denis Borissov citou a cooperação entre a gigante petrolífera russa Lukoil e a norte-americana ConocoPhillips na jazida de petróleo e gás em Narian- Mar na proporção de 70% para 30%, respectivamente.

Outra opção poderia ser a aquisição de uma participação em empresas russas. “Porém, isso requer explicações junto às entidades reguladoras, assim como uma série de formalidades para integrar os ativos comprados a um grupo”, alerta o analista financeiro da empresa Aforex, Narek Avakian, ao comentar sobre o processo de aquisição da maior fabricante de automóveis russa AvtoVAZ pela aliança Renault-Nissan, que já dura vários anos.

O analista aconselha os investidores estrangeiros a não se intimidar com altos impostos na Rússia. “A principal vantagem daqui são alíquotas de  impostos favoráveis e apoio do governo”, acredita Avakian. Uma vez que o governo concede incentivos fiscais para novos projetos, a taxa de retorno pode chegar a 16,3%.

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