Rússia estuda parceria público-privada para a construção de novos presídios

Foto: RIA Nóvosti

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Pelo novo projeto, em troca da construção de novas colônias, as empresas receberiam terrenos valorizados em áreas urbanas para construção de habitações de alto padrão.

Em meio às manchetes de que prisões privadas seriam construídas na Rússia, surgem as informações de que as especulações sobre a transferência de estabelecimentos correcionais e de trabalho para o controle de empresas privadas estavam erradas.

O que as autoridades querem é atrair investidores privados para a construção de novas instalações de detenção. Seu objetivo é alinhar a vida dos detentos russos aos padrões internacionais.

Nos últimos anos, no contexto da discussão sobre a humanização do sistema penitenciário, repetidas propostas têm sido expressas por políticos russos para jogar o peso das prisões nos ombros de empresas privadas.

No entanto, as autoridades não planejam criar prisões privadas nos padrões americanos.

Trata-se de uma parceria público-privada para a construção de novas instituições, explicou o diretor-adjunto do Serviço Federal russo para Execução de Penas (FSIN, na sigla em russo), Nikolai Kolesnik.

O chefe do FSIN, Gennady Kornienko, havia anunciado a disponibilidade da entidade utilizar a experiência do Reino Unido, onde se pratica ativamente a atração de empresas privadas para a construção de novos locais de detenção.

Uma das razões que levou as autoridades a chegarem a essa iniciativa foi a falta de recursos no orçamento alocados para o desenvolvimento do sistema penal.

Pelo novo projeto, em troca da construção de novas colônias, as empresas receberiam terrenos valorizados em áreas urbanas para construção de habitações de alto padrão. Segundo o FSIN, uma decisão específica nesse sentido pode ser tomada antes do final do ano.

A proposta do FSIN exigiria mudanças na legislação em vigor, que não prevê a possibilidade da construção de prisões nos moldes de uma parceria público-privada. Alguns parlamentares, no entanto, já se manifestaram a favor das futuras alterações, caso elas forem apresentadas para a Duma (câmara baixa do parlamento russo).

“Em primeiro lugar, devemos ter o cuidado para fazer das prisões russas não um lugar medieval de trabalhos forçados, mas um local onde seja possível se cumprir a pena e ganhar a liberdade vivo”,  disse o vice-presidente do Partido Liberal Democrata da Duma do Estado, Vladímir Ovsyannikov.

“Nas prisões atuais, as pessoas são destruídas física e moralmente. Por essa razão, a maioria delas não têm chance de se integrar à sociedade após sair para a liberdade”, completa o deputado.

Más condições

De acordo com o FSIN, em 2012, mais de 4.000 pessoas morreram nas prisões russas. A alta mortalidade é explicada pela superlotação dos locais de detenção, condições sanitárias precárias e má qualidade dos serviços de saúde.

O FSIN espera que as prisões construídas com o apoio de empresas privadas possam aproximar a vida dos detentos aos padrões internacionais.

A ideia provocou diversas reações entre os defensores de direitos humanos. O diretor executivo do Movimento pelos Direitos Humanos, Lev Ponomarev, pensa que “a nova pintura nas paredes das celas e roupas limpas não vão resolver o problema da proteção dos direitos das pessoas condenadas”.

“É necessário criar condições dignas nas prisões. Mas a reforma do sistema penal deve ser iniciada pela limpeza do quadro dos funcionários, que são propensos à violência contra os presos” diz o perito.

De acordo com dados oficiais, no início de fevereiro deste ano, havia 697,5 mil detidos nas entidades do sistema penal russo. 

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