Rússia estuda parceria público-privada para a construção de novos presídios

Em meio às manchetes de que prisões privadas seriam construídas na Rússia, surgem as informações de que as especulações sobre a transferência de estabelecimentos correcionais e de trabalho para o controle de empresas privadas estavam erradas.

O que as autoridades querem é atrair investidores privados para a construção de novas instalações de detenção. Seu objetivo é alinhar a vida dos detentos russos aos padrões internacionais.

Nos últimos anos, no contexto da discussão sobre a humanização do sistema penitenciário, repetidas propostas têm sido expressas por políticos russos para jogar o peso das prisões nos ombros de empresas privadas.

No entanto, as autoridades não planejam criar prisões privadas nos padrões americanos.

Trata-se de uma parceria público-privada para a construção de novas instituições, explicou o diretor-adjunto do Serviço Federal russo para Execução de Penas (FSIN, na sigla em russo), Nikolai Kolesnik.

O chefe do FSIN, Gennady Kornienko, havia anunciado a disponibilidade da entidade utilizar a experiência do Reino Unido, onde se pratica ativamente a atração de empresas privadas para a construção de novos locais de detenção.

Uma das razões que levou as autoridades a chegarem a essa iniciativa foi a falta de recursos no orçamento alocados para o desenvolvimento do sistema penal.

Pelo novo projeto, em troca da construção de novas colônias, as empresas receberiam terrenos valorizados em áreas urbanas para construção de habitações de alto padrão. Segundo o FSIN, uma decisão específica nesse sentido pode ser tomada antes do final do ano.

A proposta do FSIN exigiria mudanças na legislação em vigor, que não prevê a possibilidade da construção de prisões nos moldes de uma parceria público-privada. Alguns parlamentares, no entanto, já se manifestaram a favor das futuras alterações, caso elas forem apresentadas para a Duma (câmara baixa do parlamento russo).

“Em primeiro lugar, devemos ter o cuidado para fazer das prisões russas não um lugar medieval de trabalhos forçados, mas um local onde seja possível se cumprir a pena e ganhar a liberdade vivo”,  disse o vice-presidente do Partido Liberal Democrata da Duma do Estado, Vladímir Ovsyannikov.

“Nas prisões atuais, as pessoas são destruídas física e moralmente. Por essa razão, a maioria delas não têm chance de se integrar à sociedade após sair para a liberdade”, completa o deputado.

Más condições

De acordo com o FSIN, em 2012, mais de 4.000 pessoas morreram nas prisões russas. A alta mortalidade é explicada pela superlotação dos locais de detenção, condições sanitárias precárias e má qualidade dos serviços de saúde.

O FSIN espera que as prisões construídas com o apoio de empresas privadas possam aproximar a vida dos detentos aos padrões internacionais.

A ideia provocou diversas reações entre os defensores de direitos humanos. O diretor executivo do Movimento pelos Direitos Humanos, Lev Ponomarev, pensa que “a nova pintura nas paredes das celas e roupas limpas não vão resolver o problema da proteção dos direitos das pessoas condenadas”.

“É necessário criar condições dignas nas prisões. Mas a reforma do sistema penal deve ser iniciada pela limpeza do quadro dos funcionários, que são propensos à violência contra os presos” diz o perito.

De acordo com dados oficiais, no início de fevereiro deste ano, havia 697,5 mil detidos nas entidades do sistema penal russo. 

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