Governo quer revelar beneficiários de empresas off-shore

Foto: Lori/Legion Media

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Autoridades preparam projeto de lei para descobrir quem são os verdadeiros proprietários de instalações estratégicas do país. A primeira vítima da nova lei pode ser o aeroporto Domodêdovo, em Moscou.

Os proprietários de instalações estratégicas da Rússia registrados em jurisdições estrangeiras terão de se recadastrar na Rússia ou revelar o nome do beneficiário final, disse ao jornal “Vedomosti” um alto funcionário do governo após uma reunião com o primeiro-ministro russo, Dmítri Medvedev, no início deste mês.

Pretendemos elaborar emendas à legislação para impedir que infraestruturas sofisticadas pertençam a pessoas desconhecidas”, disse a fonte consultado pelo “Vedomosti”. "Queremos fazer com que a propriedade estrangeira de tais instalações seja exercida por meio de pessoas jurídicas russas e que as empresas proprietárias russas não encerrem suas atividades.”

Outra fonte do Ministério do Desenvolvimento Econômico também confirmou que o processo já está em andamento, recusando-se, contudo, a dizer quais e quando serão feitas as emendas à legislação. "As empresas terão tempo suficiente para preencher as formalidades necessárias", afirmou.

O motivo formal para a reunião com Medvedev era tentar saber quem eram os proprietários do aeroporto Domodêdovo, em Moscou. Após o atentado terrorista no local no início de 2011, Dmítri Medvedev, então no mandato de presidente, dera a ordem para identificar quem era o verdadeiro dono do aeroporto. "Mas a legislação russa não permitiu dar continuidade a esse trabalho”, disse a fonte.

Na época, o procurador-geral-adjunto Aleksandr Buksman reconheceu não ter sido possível encontrar “a última matriochka" [bonecas típicas russas que se colocam uma dentro da outra] para saber quem era o verdadeiro proprietário do aeroporto.

A estrutura matricial do Domodêdovo, a DME Ltd, registrada na ilha de Man, chegou a anunciar que realizaria uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) e que seu único proprietário era o presidente do Conselho de Diretores, Dmítri Kamenchik. Mais tarde, porém, o IPO foi cancelado, e Kamenchik declarou ser apenas um gerente contratado.

“É impossível imaginar que o aeroporto de Nova York pertença a um grupo de pessoas desconhecidas pelo prefeito da cidade ou pelo FBI”, continuou a fonte. “O Domodêdovo será o principal aeroporto internacional da Copa do Mundo 2018 e receberá bilhões de dólares em investimentos públicos. Ao identificar o proprietário, esperamos obrigar os beneficiários a dialogar conosco.”

Um funcionário da DME Ltd. rebateu que os representantes do aeroporto não estiveram presentes na parte da reunião realizada à porta fechada. “Assim sendo não podemos comentá-la. Mas posso dizer que o Domodêdovo atuou sempre e continuará atuando em plena conformidade com a legislação russa”, disse.

A fonte do governo afirma que não haverá uma lei especial para o aeroporto em questão e que será elaborada uma lista de instalações que devem ser registradas na Rússia.

Iliá Rachkov, sócio do escritório de advocacia King&Spalding, acredita que as emendas poderão ser feitas ao Regulamento Federal de Aviação (RFA) e à lei do investimento estrangeiro, que cita 42 tipos de atividades consideradas estrategicamente importantes para a defesa e segurança do país,

Rachkov adverte, contudo, que as emendas propostas podem entrar em conflito com a Constituição, que consagra o direito à propriedade e à livre iniciativa. Segundo ele, os beneficiários podem ser revelados pelo país onde uma empresa off-shore está registrada. “Para tanto, basta a Rússia enviar um pedido justificado por motivo, digamos, de sonegação de impostos”, disse Rachkov.

De acordo com o sócio do Paragon Advice Group, Aleksandr Zakharov, os proprietários do Domodêdovo transferiram seus ativos da ilha de Man (DME Ltd) para Chipre (Companhia Verulia) no ano passado. Zakharov acredita que as autoridades fiscais cipriotas podem interpelar sobre os beneficiários de uma empresa sem um pedido formal da Rússia, assim como podem impedir o recadastramento de empresas, como o aeroporto Domodêdovo, em outras jurisdições.

Existe ainda outra medida que pode ajudar a revelar os beneficiários do Domodêdovo. O Ministério das Finanças propôs ao governo exigir dos países de baixos impostos e destinatários de empréstimos russos toda a informação sobre os fundadores e beneficiários russos das corporações, empresas e fundos fiduciários neles sediados.

Publicado originalmente pelo Vedomosti

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