Fuga de capital ilícito desde 1994 supera US$ 780 bi, aponta estudo

O ministro das Finanças russo, Anton Siluanov, acredita que parte do problema é que 25% da massa monetária da Rússia está em dinheiro. Foto: Kommersant

O ministro das Finanças russo, Anton Siluanov, acredita que parte do problema é que 25% da massa monetária da Rússia está em dinheiro. Foto: Kommersant

Tamanho da economia paralela russa mina os recentes esforços para melhorar o clima de negócios no país.

A Rússia perdeu US$ 782,5 bilhões com a fuga de capital ilícito ao longo dos últimos 18 anos, enquanto US$ 552,9 bilhões de dinheiro ilegal entraram no país no mesmo período, aponta o estudo recente da agência de fiscalização de crimes financeiros Integridade Financeira Global (GFI, sigla em inglês).

Esses números podem ser uma subavaliação grosseira, contudo, já que não incluem estimativas de dinheiro transferido por quadrilhas envolvidas em crimes como contrabando de drogas e prostituição. A Rússia ocupa o sexto lugar mundial em volume de saída de capital ilegal, perdendo apenas para Índia, Indonésia, Malásia, Filipinas e Nigéria.

A Rússia tem um problema grave com fluxos ilegais de dinheiro. Centenas de bilhões de dólares que poderiam ter sido usados para investir em saúde, educação e infraestrutura acabaram sendo perdidos. Paralelamente, mais de meio trilhão de dólares entraram ilegalmente na economia russa, alimentando o crime e a corrupção”, explicou o diretor da GFI, Raymond Baker, no referido relatório.

“Esse fluxo é produto do crime, da corrupção e da sonegação de impostos”, continua o documento, que utiliza metodologia do Banco Mundial para calcular tanto as saídas de capital declaradas como as não declaradas. Do total, 63,8% foi feita por meio de transferências bancárias não registradas. Os preços de transferência – venda de mercadorias a empresas de fachada registradas no exterior a preços baixíssimos – é outra maneira muito comum de enviar dinheiro para o exterior.

O relatório destacou o mau controle sobre o serviço alfandegário da Rússia como grande parte do problema. O ministro da Economia russo Andrêi Belousov, que chamou o Serviço Aduaneiro russo de um dos principais “pontos de estrangulamento para o desenvolvimento econômico da Rússia”, havia emitido a mesma opinião no início deste ano.

Melhorar o serviço alfandegário da Rússia é um dos 22 roteiros para a reforma que o governo lançou no ano passado como parte de seu esforço para melhorar a sua classificação no ranking de facilidade de fazer negócios do Banco Mundial. Atualmente, o país ocupa a 112º posição entre os 185 países analisados, e o objetivo é alcançar o 20º lugar até 2018. Dos oito fatores que podem influenciar essa mudança, o desempenho russo em relação à questão aduaneira é um dos piores.

O governo tem se preocupado com a situação, uma vez que até mesmo a saída de capital legal disparou após o início da crise de 2008. No início da última década, a fuga de capital havia caído para US$ 1 bilhão a US$ 8 bilhões por ano, mas cresceu na medida em que a economia entrou em queda livre depois de a Lehman Brothers ter caído para US$ 133,7 bilhões no final de 2008. Nos dois anos seguintes, o montante de fuga de capital caiu novamente, mas retrocedeu de forma alarmante até US$ 80,5 bilhões em 2011 em comparação aos US$ 34,4 bilhões em 2010.

A perspectiva para este ano é melhor com os analistas e o governo esperando que a fuga de capitais caia para cerca de US$ 50 bilhões, índice ainda significativamente maior do que nos níveis pré-crise.

No entanto, o relatório concluiu que situação está lentamente melhorando, pois tamanho da economia paralela caiu de 46% pela maior parte da última década para 35% em 2011.

O ministro das Finanças russo, Anton Siluanov, acredita que parte do problema é que 25% da massa monetária da Rússia está em dinheiro, contra os 7% a 10% nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico ou Econômico) e sugeriu mudanças periódicas para estimular os salários a serem pagos por transferência bancária, promover o uso de cartões e definir um limite para o volume de operações permitidas.

É essencial reduzir o nível de pagamento em dinheiro na economia, que atualmente compreende a 25% de todo o volume de negócios, mais de 100% a mais do que em mercados desenvolvidos, e até 50% mais do que em outros mercados em desenvolvimento”, disse Siluanov em entrevista ao jornal russo “Vedomosti” no ano passado.

O tamanho da economia paralela russa é 3,5 vezes maior do que qualquer outro país do G8 devido a ineficiência da administração pública e sonegação de impostos.

O Kremlin finalmente começou a agir, aumentando consideravelmente as iniciativas anticorrupção em novembro passado. Desde então, um número considerável de funcionários públicos de alto nível ficou sob os holofotes.

No mais recente caso, o deputado da Duma de Estado, Vladímir Pekhtin, pediu para ser temporariamente afastado de suas funções como presidente da Comissão de Ética da Duma (câmara dos deputados na Rússia), depois que o blogueiro da oposição Aleksêi Naválni publicou documentos mostrando que Pekhtin, que é um dos membros fundadores do partido governante Rússia Unida, possui US$ 2 milhões em imóveis não declarados nos EUA.

A polícia russa investigou mais de 50 mil casos de corrupção em 2012 e condenou mais de 7 mil pessoas por envolvimentos em casos do gênero.

Esses números mostram que, apesar de todas as medidas implementadas, a corrupção é uma das questões mais prementes. Além disso, ela penetrou todas as esferas da vida social na Rússia, desde autoridades, serviços de moradia e utilidades, educação, saúde e aplicação da lei. E as tentativas de equiparar ‘oficiais e corruptores’ são superficiais e injustas”, disse a porta-voz do Conselho da Federação Russa, Valentina Matvienko, durante a conferência anticorrupção de toda a Rússia, que teve início em Kazan no último dia 14. “Se nós não superarmos [a corrupção] pra valer, o país não será capaz de se desenvolver de modo eficaz e seguir em frente.”

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