Rússia incentivará meios eletrônicos de pagamento

Foto: RIA Nóvosti

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Ideia do novo projeto de lei é legalizar o "dinheiro cinza" [derivado de sonegação fiscal] em poder da população e aumentar o capital circulante dos bancos.

O governo russo pretende proibir, a partir de 2015, a realização de compras no valor superior a 300 mil rublos (cerca de R$ 20 mil) com dinheiro em espécie. A medida aumentará a quantidade de capital de giro em poder dos bancos e afetará a classe média.

A ideia é legalizar o "dinheiro cinza" [derivado de sonegação fiscal] em poder da população e aumentar o capital circulante dos bancos. Nos próximos dias, o projeto de lei, redigido pelo Ministério das Finanças e aprovado pelo governo, será encaminhado ao parlamento para a apreciação e aprovação.

A medida será implantada em duas etapas. Em 2014, entra em vigor a proibição de pagar em dinheiro as compras no valor superior a 600 mil rublos (cerca de R$ 40 mil). Em 2015, o valor das compras em dinheiro diminuirá para 300 mil rublos.

Além disso, a medida obrigará os empregadores a efetuar o pagamento do salário a seus funcionários via transferência bancária. A exceção fica para as empresas de pequeno porte, com até 35 trabalhadores, e para as empresas comerciais com no máximo 20 trabalhadores.

Histórico

O cartão de pagamento Diners Club surgiu no país ainda na época soviética, em 1969, e só era aceito em lojas especiais para estrangeiros e soviéticos detentores de moeda livremente conversível obtida em missões de serviço ao exterior.

Após o colapso do socialismo e o início das reformas de mercado, o país tentou criar seus próprios sistemas de pagamento com cartões, o STB-cartão e o União-card, mas desistiu depois da crise de 1998, até porque que os cartões só eram utilizados por pessoas muito ricas.

Além disso, as lojas não se apressavam em instalar máquinas de pagamento com cartões, dando preferência ao dinheiro vivo, enquanto uma das maiores redes varejistas do país, a francesa Auchan, insistia em não aceitar quaisquer cartões de pagamento menos os seus próprios.

Mesmo agora, cerca de 85% das transações realizadas através dos caixas eletrônicos são os saques em espécie feitos após o recebimento dos salários. Entre 2005 e 2011, a quantidade de dinheiro em espécie circulando no país cresceu quatro vezes. Segundo o Banco da Rússia, mais de 90% das relações comerciais na Rússia utilizam o dinheiro em espécie.

Economia paralela

Agora, o governo está empenhado em limitar a economia paralela e aumentar a entrada de recursos para os cofres públicos, afirma a analista da Investkafe Ekaterina Kondracheva.

Segundo a especialista, com a entrada em vigor do novo regulamento, as empresas praticantes de esquemas semilegais de pagamento de salários enfrentarão algumas dificuldades. Kondracheva não descarta, no entanto, que os interessados encontrem subterfúgios para contornar a lei.

O Ministério do Interior e o Comitê Nacional contra a Corrupção avaliam o mercado de lavagem e conversão de capitais em espécie em 3,5 a 7 trilhões de rublos, ou cerca de 60% do orçamento do país.

De acordo com o Serviço Federal de Estatística (Rosstat), a economia paralela representa 15% do PIB do país. Tudo isso é dinheiro cinza proveniente da sonegação dos impostos, salários entregues por baixo da mesa e atividades associadas à violação das leis cambial e do comércio exterior, diz o analista da RIKOM-Trust Vladislav Jukovski.

Se somarmos a esse valor as atividades criminais e negócios ilegais, como tráfico de armas, veremos que a economia cinza e negra é responsável por entre 50% a 65% do PIB do país, completou. Recentemente, até mesmo o presidente do Banco Central da Rússia, Serguêi Ignatiev, reconheceu que, em 2012 , cerca de US$ 50 bilhões foram exportados ilegalmente do país.

Aumento de preços

Por outro lado, a medida causará inevitavelmente o aumento dos preços de alguns bens e serviços e atingirá sobretudo a classe média porque as transações com imóveis e carros ficarão expostas a riscos. O impacto negativo da medida será também sentido no segmento de bens de luxo e de viagens turísticas individuais.

O problema é que os bancos cobram pela transferência de fundos de uma pessoa física para uma pessoa jurídica uma comissão de 2% a 4%. O Banco de Poupança (Sberbank) cobra 2%, disse a assessora de imprensa da União Russa de Operadoras de Turismo Irina Turina.

Já Svetlana Kostromina, chefe de setor da empresa Avilon, concessionária da Volkswagen, acredita que a adoção do sistema de pagamento eletrônico terá impacto negativo sobre o volume de vendas no varejo de sua empresa porque o banco que colabora com sua empresa cobra uma comissão de 1,8%. Não é à toa que dos cerca de 300 automóveis vendidos mensalmente pela empresa, no máximo dois negócios são fechados via transferência bancária.

No caso de imóveis, a taxa de comissão cobrada pelos bancos representa uma grande soma de dinheiro e irá duplicar, de fato, o valor da comissão de agente paga pelo comprador ao varejista no mercado secundário.

Segundo Irina, as operadoras de turismo podem contornar facilmente o novo regulamento, dividindo o valor do pacote de viagem individual em partes de modo que cada parte não supere o valor máximo fixado pelo Ministério das Finanças.

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