Nova legislação financeira russa ameaça bancos estrangeiros

Foto: RIA Nóvosti

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A partir de 13 de fevereiro ficará mais difícil para os russos manterem contas internacionais. Com a entrada em vigor de uma nova legislação financeira, os cidadãos do país poderão ser penalizados com multas de até 100% do valor das transações com contas internacionais em seus nomes, o que afetará bancos estrangeiros que até então recebiam divisas provenientes da Rússia.

Uma nova legislação russa que entra em vigor nesta quarta-feira irá restringir as operações bancárias de cidadãos russos aos bancos nacionais, impedindo a transferência de dinheiro para o exterior.

A medida prevê multa que varia de 75% a 100% do valor de transação e afeta não apenas os russos, mas também os cidadãos estrangeiros que visto de residência no país.

Assim, ficam restritos a realizar transações por meio de contas em bancos russos: pessoas físicas de nacionalidade russa (exceto cidadãos que morem fora do país há mais de um ano), pessoas físicas estrangeiras com visto de residência na Rússia, pessoas jurídicas registradas na Rússia, dependentes estrangeiros de pessoa jurídica registrada na Rússia, além de missões diplomáticas, consulados e outras instituições representativas da Rússia no exterior.

Segundo o governo russo, o objetivo da medida é controlar a movimentação de capital e operações de câmbio, impedir a lavagem de dinheiro e a evasão fiscal, e estimular a abertura e transparência de contas em bancos russos.

As transações deverão ser controladas por meio de trocas de informação com bancos estrangeiros. Para tanto, pretende-se assinar convenções de dupla tributação e acordos de divulgação e intercâmbio de informação bancária.

No sentido contrário, sim

A proibição de se abrir contas no exterior, porém, poderá ser ignorada em alguns casos. Se o residente transferir divisas da conta estrangeira para a russa, por exemplo, a Agência Tributária Russa poderá relevar a infração da nova legislação.

Segundo especialistas financeiros, a maioria dos russos não terá problemas com a nova lei.

“O processo de investigação financeira é demasiado lento e complicado para ser aplicado a todas as  pessoas ou empresas na Rússia”, afirma Maksim Kandiba, diretor da empresa de auditoria  PwG Russia. “Por enquanto, não devemos esperar mudanças significativas”, completa.

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