Foto: RIA Nóvosti
As startups sediadas no Extremo Oriente russo que quiserem obter os benefícios fiscais devem declarar sua intenção de investir uma quantia superior a 150 milhões de rublos (cerca de R$ 10 milhões) em três anos ou 500 milhões de rublos (cerca de R$ 33 milhões) em cinco anos, bem como não ter sucursais fora da região.
A empresa beneficiária também deve ser proprietária do terreno onde irá concretizar o projeto de investimento ou possuir um contrato de aluguel a longo prazo.
Além dos benefícios federais, a empresa beneficiária poderá ainda usufruir de vantagens regionais, como a diminuição ou liquidação da alíquota do imposto de renda nos cinco primeiros anos de operação. Nos cinco anos subsequentes, a alíquota do imposto de renda não pode ser inferior a 10%.
Atualmente, a alíquota do imposto de renda é de 20%, dos quais 18% são retidos pelo governo regional e 2%, pelo governo federal.
O regime de isenção fiscal não se estende às empresas envolvidas na produção de petróleo e gás, tabaco e álcool nem às instituições financeiras.
A ideia de conceder a isenção fiscal a novas empresas no Extremo Oriente russo foi do ministro do Desenvolvimento do Extremo Oriente, Víktor Ichaev, que justificou a medida pelo “potencial subutilizado da região”.
Em 2011, os investimentos no Extremo Oriente russo provenientes de diferentes fontes totalizaram cerca de 1 trilhão de rublos (cerca de R$ 65 bilhões), dos quais 90% foram nacionais e 10%, estrangeiros. Desses 10%, 2% a 4% foram investimentos diretos, enquanto os demais foram investimentos em carteira.
Em uma reunião recente do Conselho de Estado, o presidente russo Vladímir Pútin se disse favorável à ideia e mandou zerar a alíquota de imposto de renda para novas empresas. O chefe de Estado reiterou, entretanto, que a medida só deverá abranger as empresas que invistam um valor igual ou superior a 500 milhões de rublos (cerca de R$ 33 milhões).
Da teoria à prática
Uma fonte do Ministério das Finanças da Rússia adiantou ao jornal “RBC Daily” que o órgão não vai disponibilizar verbas extras para a implantação do programa.
“É cedo para falar sobre isso, sobretudo porque ainda não se sabe o real impacto da medida”, afirma o professor catedrático da Escola Superior de Economia, Aleksêi Skópin. “Como os projetos têm geralmente duração de 10 a 15 anos, não há motivo para se falar em retorno dos investimentos agora. O que será ganho nesse tempo vai para a compensação da empresa.”
O professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade Lomonosov de Moscou, Rassul Mussaev, acredita que, se acompanhadas por outros instrumentos de ação sobre o clima de investimento, as atuais emendas poderão gerar um efeito positivo na região. “Para ter êxito, é preciso abandonar a visão unitária e optar pela regulação diferencial da política fiscal e monetária”, acrescenta o especialista.
“A nova iniciativa pode realmente ter efeito positivo para a região”, concorda o economista-chefe da empresa Uralsib Capital, Aleksêi Deviatov, embora argumente que o valor de investimentos exigido deve ser menor.
Segundo o especialista, as emendas propostas são voltadas sobretudo para as empresas de grande porte, capazes de captar grandes investimentos, mas o “crescimento da região é assegurado pelas empresas de pequeno porte que não têm condições de atrair quantias tão volumosas”.
Publicado originalmente pelo RBC Daily
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