Imposto imobiliário na Rússia será calculado sobre valor de mercado

Foto: shutterstock/Legionmedia

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Ministério do Desenvolvimento Econômico russo insiste que, a partir de 2014, cobrança do imposto sobre a propriedade de imóvel (IPI) seja feita em relação ao seu valor de mercado. Medida deve ser aplicada não só aos bens de pessoas físicas, como também aos imóveis comerciais mantidos em poder de empresas.

Por ordem do presidente russo Vladímir Pútin, o IPI deverá ser cobrado sobre o valor de mercado do imóvel tributado a partir de 2014. Porém, o governo ainda não chegou a um consenso sobre a nova regra de tributação aplicada aos contribuintes.

A taxa atual do IPI não pode ser superior a 2,2 % do valor de inventário para as pessoas físicas, e do valor contábil para as pessoas jurídicas. 

Valor de inventário: custo dos materiais usados para a construção do bem imóvel reajustado de acordo com a taxa de depreciação provocada pelo uso ou pela idade.

Valor contábil: pode ser várias vezes inferior a seu valor de mercado por várias razões; por exemplo, quando o valor indicado é inferior ao valor real do imóvel ou quando o imóvel é depreciado.

Em novembro do ano passado, o Ministério das Finanças da Rússia enviou às entidades interessadas o projeto de lei que sugeria que o IPI de imóveis de pessoas físicas fosse cobrado sobre seu valor cadastral (valor de mercado), e não sobre o valor de inventário.

Pela norma, os imóveis residenciais e não residenciais com um valor inferior a 300 milhões de rublos (cerca de R$ 20 milhões) devem pagar alíquotas de 0,1% e 0,5%, respectivamente, e os imóveis residenciais e não residenciais com valor superior a 300 milhões de rublos, de 0,5 % e 1,5%, respectivamente.

O Ministério do Desenvolvimento Econômico russo apresentou, contudo, a ideia de aplicar o IPI sobre o valor cadastral do imóvel não só aos contribuintes pessoa física, mas também jurídica.

Uma fonte do Ministério das Finanças que preferiu não ser identificada concorda que o setor privado também deve pagar o IPI cobrado sobre o valor cadastral do imóvel, mas duvida ser possível fazer isso a partir de 2014.

“Se adotarmos um regulamento de tributação único, o imposto sobre os imóveis das pessoas jurídicas se tornará municipal, sendo que é hoje retido na íntegra pelo orçamento regional”, disse a fonte. “As regiões ficarão apenas com o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e não terão como compensar a perda do IPI.”

Além disso, seria necessário avaliar os imóveis em posse das pessoas jurídicas antes de fixar a alíquota do IPI.

Fontes do Ministério do Desenvolvimento Econômico russo acreditam que, para manter ou alterar a atual distribuição do IPI entre as regiões e o orçamento federal, é preciso apenas fazer alterações ao Código Tributário. Enquanto isso, os imóveis de pessoas jurídicas poderiam ser taxados a 0,5%, alíquota aplicada aos imóveis não residenciais das pessoas físicas.

“A aplicação do IPI cobrado sobre o valor de mercado do imóvel tributado atingirá principalmente as grandes empresas que possuem muitos imóveis no centro de grandes cidades”, destaca o presidente do Clube de Contabilistas Bancários, Kirill Parfenov.

A cobrança do IPI sobre o valor de mercado aumentará muito a carga tributária sobre os imóveis em cidades como Moscou, São Petersburgo e Ekaterimburgo. Por esse motivo, especialistas do Capital Group sugerem que os imóveis comerciais sejam submetidos a um sistema de avaliação multinível que leve em conta sua localização, características e funções.

Cabe agora ao governo se pronunciar sobre o assunto, uma vez que as emendas e observações feitas pelas órgãos interessados estão com o vice-primeiro-ministro, Ígor Chuvalov.

 

Publicado originalmente pelo Vedomosti

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