Foto: shutterstock/Legionmedia
Por ordem do presidente russo Vladímir Pútin, o IPI deverá ser cobrado sobre o valor de mercado do imóvel tributado a partir de 2014. Porém, o governo ainda não chegou a um consenso sobre a nova regra de tributação aplicada aos contribuintes.
A taxa atual do IPI não pode ser superior a 2,2 % do valor de inventário para as pessoas físicas, e do valor contábil para as pessoas jurídicas.
Valor de inventário: custo dos materiais usados para a construção do bem imóvel reajustado de acordo com a taxa de depreciação provocada pelo uso ou pela idade.
Valor contábil: pode ser várias vezes inferior a seu valor de mercado por várias razões; por exemplo, quando o valor indicado é inferior ao valor real do imóvel ou quando o imóvel é depreciado.
Em novembro do ano passado, o Ministério das Finanças da Rússia enviou às entidades interessadas o projeto de lei que sugeria que o IPI de imóveis de pessoas físicas fosse cobrado sobre seu valor cadastral (valor de mercado), e não sobre o valor de inventário.
Pela norma, os imóveis residenciais e não residenciais com um valor inferior a 300 milhões de rublos (cerca de R$ 20 milhões) devem pagar alíquotas de 0,1% e 0,5%, respectivamente, e os imóveis residenciais e não residenciais com valor superior a 300 milhões de rublos, de 0,5 % e 1,5%, respectivamente.
O Ministério do Desenvolvimento Econômico russo apresentou, contudo, a ideia de aplicar o IPI sobre o valor cadastral do imóvel não só aos contribuintes pessoa física, mas também jurídica.
Uma fonte do Ministério das Finanças que preferiu não ser identificada concorda que o setor privado também deve pagar o IPI cobrado sobre o valor cadastral do imóvel, mas duvida ser possível fazer isso a partir de 2014.
“Se adotarmos um regulamento de tributação único, o imposto sobre os imóveis das pessoas jurídicas se tornará municipal, sendo que é hoje retido na íntegra pelo orçamento regional”, disse a fonte. “As regiões ficarão apenas com o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e não terão como compensar a perda do IPI.”
Além disso, seria necessário avaliar os imóveis em posse das pessoas jurídicas antes de fixar a alíquota do IPI.
Fontes do Ministério do Desenvolvimento Econômico russo acreditam que, para manter ou alterar a atual distribuição do IPI entre as regiões e o orçamento federal, é preciso apenas fazer alterações ao Código Tributário. Enquanto isso, os imóveis de pessoas jurídicas poderiam ser taxados a 0,5%, alíquota aplicada aos imóveis não residenciais das pessoas físicas.
“A aplicação do IPI cobrado sobre o valor de mercado do imóvel tributado atingirá principalmente as grandes empresas que possuem muitos imóveis no centro de grandes cidades”, destaca o presidente do Clube de Contabilistas Bancários, Kirill Parfenov.
A cobrança do IPI sobre o valor de mercado aumentará muito a carga tributária sobre os imóveis em cidades como Moscou, São Petersburgo e Ekaterimburgo. Por esse motivo, especialistas do Capital Group sugerem que os imóveis comerciais sejam submetidos a um sistema de avaliação multinível que leve em conta sua localização, características e funções.
Cabe agora ao governo se pronunciar sobre o assunto, uma vez que as emendas e observações feitas pelas órgãos interessados estão com o vice-primeiro-ministro, Ígor Chuvalov.
Publicado originalmente pelo Vedomosti
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