Em 18 de setembro, o presidente russo Vladimir Putin assinou um decreto sobre a criação do “passaporte digital”, como o apelidaram os veículos de comunicação no país. De acordo com o decreto, a identidade de um cidadão russo poderá será apresentada eletronicamente, por meio de um aplicativo, em vez do habitual passaporte físico em papel (e outros documentos oficiais).
‘Passaporte digital’ não substituirá o habitual
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Ainda segundo o documento, os passaportes em papel não sairão da circulação e “o envio de informações por meio de aplicativo é voluntário”.
“Os documentos em papel existentes manterão o seu estatuto – ainda podem ser apresentados sem quaisquer restrições”, explicou o Ministério do Desenvolvimento Digital (Mintsifra) nas suas contas oficiais nas redes sociais.
Em fevereiro passado, Maksut Chadaev, chefe da pasta, descreveu a tecnologia ao usar o “passaporte digital”. Para acessá-lo, é gerado um código QR no aplicativo móvel ‘Gosuslugi’ (‘Serviços do Estado’), que conduz à página com o documento solicitado no dispositivo.
Graças ao mesmo aplicativo, desde 2022, os motoristas na Rússia podem apresentar um código QR em seus smartphones em vez da carteira de motorista e documentos do carro (embora seja recomendável portar os documentos físicos consigo). Com a nova tecnologia, tornou-se possível preparar mais rapidamente um Europrotocolo (registo simplificado) em caso de acidente rodoviário e anexar uma fotografia do local do acidente.
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Além disso, o Mintsifra sugeriu que o ‘Gosuslugi’ também poderia ser usado em vez de alguns certificados. No entanto, ainda não foi divulgado em que casos este novo “passaporte digital” será utilizado. Os detalhes serão definidos em um prazo de três meses, conforme consta do decreto.
Quais documentos comprovam a identidade de uma pessoa na Rússia?
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O principal documento de um cidadão russo é o passaporte interno, emitido para indivíduos a partir dos 14 anos. Além de nome e sobrenome, este passaporte contém o endereço de registro, informações sobre casamentos e divórcios registrados, existência de filhos e outros dados pessoais.
Até aos 14 anos, a identidade é estabelecida pela certidão de nascimento, na qual estão indicados os nomes dos pais.
Em caso de extravio do passaporte ou enquanto se aguarda a sua emissão, o cidadão obtém um certificado temporário.
Para viajar ao exterior, os russos precisam obter um segundo passaporte “estrangeiro”, no qual são emitidos vistos (e carimbados na fronteira).
O passaporte de marinheiro e a carteira de identidade de militar também servem como documentos de identificação.
Esses documentos são necessários para viajar (sem eles não é possível adquirir bilhetes para viagens nacionais ou internacionais), bem como para qualquer emprego e até para comprar álcool ou cigarro.
A carteira de motorista não é considerada um documento oficial de identidade na Rússia.
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