Na última terça-feira (10), o governo da Rússia iniciou o processo de ratificação de um acordo com o governo da República de Angola sobre cooperação na exploração e utilização pacífica do espaço. O texto do acordo foi publicado pela câmara baixa do parlamento russo.
O documento foi assinado em Moscou em 4 de abril deste ano durante visita oficial do presidente angolano João Lourenço. "O objetivo do acordo é criar um quadro legal e institucional para o desenvolvimento da cooperação com a República de Angola na área de atividades espaciais conjuntas para fins pacíficos, através da implementação de programas e projetos de longo prazo", lê-se no comunicado no governo russo.
Além disso, o acordo define a regulamentação da proteção da propriedade intelectual, troca de informações, regime de controle de exportações, operações aduaneiras e proteção da propriedade exportada.
Todas as futuras atividades na cooperação espacial serão realizadas pela agência espacial russa Roscosmos e pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da República de Angola.
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