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O portal Tracksflow se tornou o primeiro recurso russo judicialmente bloqueado por distribuição ilegal de música. O proprietário do site, Boris Gólikov, perdeu ação a favor da empresa SBA Music Publishing, a quem deverá pagar o montante de 1,55 milhão de rublos (quase US$ 44 mil).
A Rússia não faz parte do rol de líderes de pirataria na internet. De acordo com o serviço de monitorização Musicmetric, no primeiro semestre de 2012, a Rússia estava na 24ª posição entre os países que baixavam ativamente músicas por torrente. O trio dos líderes é composto por EUA, Reino Unido e Itália. A pesquisa do Musicmetric revela que, durante o período citado, os russos baixaram ilegalmente 22,7 milhões de músicas, os ingleses, quase 347 milhões, e os norte-americanos, 775 milhões.
Mesmo assim, o fundador do portal Tracksflow entrou com um recurso e tem esperança de vencer na próxima instância judicial. “A suposta acusação de pirataria tem fundamento, pois o tracksflow não passa de uma ferramenta de busca”, insiste Gólikov. “Não armazenamos os arquivos, apenas os procuramos na internet mediante busca dos usuários”, acrescenta.
A lei antipirataria russa foi aprovada no ano passado com o objetivo de diminuir os casos de violação dos direitos autorais. De acordo com o Ministério das Comunicações, o número de pessoas que pagam por conteúdos legais aumentou em 30% desde a aprovação da lei.
“Esta foi a primeira deliberação judicial contra uma pessoa jurídica tomada na Rússia, depois de a chamada SOPA russa [em referência à iniciativa norte-americana Stop Online Piracy Act] entrar em vigor”, disse à Gazeta Russa o sócio da empresa jurídica Bukh & Associados, Arkadi Bukh, sobre a importância do recente caso.
Até então, a lei só havia aplicada a indivíduos, como o caso dos cônjuges-piratas Lopukhov e a ação penal contra Gottfrid Svartholm, cofundador do servidor The Piratebay.
Driblando a lei
O sítio http://tracksflow.com está fisicamente alocado na Rússia, por meio do servidor http://selectel.ru/.Porém, levando em conta que o respetivo nome de domínio foi registrado pela empresa americana Name.com, para o seu cancelamento definitivo será ainda necessário provar a infração de normas legislativas dos EUA.
“É por isso que o assunto é tão empolgante. A solução mais fácil seria a cessação de uso do nome de domínio pelo proprietário do site. É pouco provável que aconteça, já que Gólikov pretende recorrer da decisão e o Tracksflow não tem antecedentes criminais”, acrescentou Bukh. O especialista também duvida que a deliberação seja aceita nos EUA.
Além disso, existe a hipótese de o site ser transferido para qualquer outro servidor estrangeiro. “É o que fazem, em 99% dos casos, os proprietários de recursos da internet submetidos ao bloqueio”, ressalta Vassíli Borissov, chefe do departamento de marketing da Selectel.
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