Diplomacia russa cria divisão para segurança cibernética

Ministério das Relações Exteriores. Foto: AFP

Ministério das Relações Exteriores. Foto: AFP

Órgão ficará responsável por planejamento e implantação de regras de conduta na internet.

Como parte dos esforços para intensificar a segurança na internet, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia resolveu criar uma divisão para a segurança da informação internacional.

A ideia é promover iniciativas relacionadas à implantação de regras de conduta na internet e reforço de medidas de confiança no ciberespaço. Além disso, o órgão deverá manter a cúpula do ministério informada sobre como as questões de internet são abordadas no exterior.

De acordo com fontes da diplomacia russa, a nova estrutura terá como objetivo principal dar andamento à proposta de convenção da ONU sobre a segurança da informação internacional elaborada em conjunto pelo ministério dos Negócios Estrangeiros e o Conselho de Segurança da Rússia e à iniciativa de regular a conduta na internet avançada pelos países membros da Organização de Cooperação de Xangai (SCO, na sigla em inglês).

Entre outros objetivos estão elaborar medidas de confiança no ciberespaço no âmbito da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e defender a posição russa em relação ao controle da internet em fóruns internacionais.

O Departamento de Estado dos EUA conta com uma divisão semelhante desde 2011. Seu chefe Christopher Painter, ex-agente do FBI (Departamento Federal de Investigação), anunciou recentemente que a cibersegurança é um “imperativo da política externa” dos EUA.

Na semana passada, o presidente da Rússia, Vladímir Pútin, deu ao Serviço Federal de Segurança (FSB, na sigla em russo) a missão de desenvolver um sistema nacional de previsão e prevenção de ataques cibernéticos. Espera-se uma lei única sobre a internet seja aprovada antes da metade do ano.

Prioridades on-line

A internet e segurança da informação são uma das prioridade da política interna e externa de Moscou. Moscou intensificou suas atividades na área de segurança da informação internacional em 2011 ao avançar uma série de iniciativas de alto perfil com vistas à implantação de regras de conduta na rede sob os auspícios da ONU.

No ano passado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia criou um cargo de coordenador especial para o uso político de tecnologias de informação e comunicação, que foi assumido por Andrêi Krutskikh, ex-vice-diretor do departamento de novos desafios e ameaças.

Supõe-se que a nova divisão também será chefiada por Krutskikh.

Além disso, em novembro de 2012, entraram em vigor as alterações à lei da proteção das crianças contra conteúdos nocivos que permitem ao Serviço Federal de Fiscalização em Tecnologias de Informação e Comunicação de Massas (Rosjomnadzor) encerrar sem recorrer à Justiça sites que contenham pornografia infantil, publicidade de drogas e prática de suicídios.

Esforço internacional

Washington reagiu negativamente às alterações à lei da proteção das crianças contra os conteúdos nocivos. Em uma reunião dos representantes da OSCE em Viena no dia 1º de novembro, o representante dos EUA, Gary Robbins, disse que as iniciativas de impor “novas restrições aos conteúdos da internet foram organizadas para reprimir a dissidência na Rússia”.

A diplomacia russa respondeu à acusação com um relatório intitulado “Das atitudes exteriores para com a problemática da liberdade da internet”, segundo o qual, na ausência de uma legislação específica, alguns países ocidentais aprovam normas legais para defender as crianças e jovens contra conteúdos impróprios e combater a pornografia infantil.

Ainda de acordo com o relatório, há países onde a censura na rede é exercida pelas empresas provedoras do serviço de conexão à internet ou operadoras de telecomunicações voluntariamente ou sob pressão do governo.

Os autores expuseram ainda que as empresas de internet nos EUA são obrigadas a cooperar com as autoridades policiais e a bloquear e a filtrar conteúdos sob pressão do Congresso ou por meio de distribuição de dotações orçamentárias. Além disso, os serviços secretos dos EUA que possuem “amplos poderes para monitorar o tráfego da internet e a correspondência privada dos cidadãos”.

Os autores do relatório chamam a atenção para o fato de os órgãos do governo dos EUA virem sendo intensamente criticados no país por usarem de forma injustificada e desproporcional equipamentos de telecomunicações para invadir a privacidade dos cidadãos e dos estrangeiros. O relatório aponta ainda casos de limitação da liberdade da internet na maioria dos países da União Europeia, assim como na Turquia, Austrália e Canadá.

Em contrapartida, o relatório “Da liberdade da Internet em 2012” elaborado pela organização estadunidense sem fins lucrativos Freedom House, não encontrou limitações da liberdade da rede nos países acima citados, menos a Turquia, colocando a Rússia no grupo dos países com internet parcialmente livre.

 

Publicado originalmente no jornal Kommersant http://kommersant.ru/doc/2111973

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