Aumento de importação de alimentos após adesão russa à OMC deixa governo em alerta

O processo de adaptação da economia russa ao trabalho nos moldes da OMC (Organização Mundial do Comércio) está exigindo novos esforços do governo do país, de acordo com o Ministério da Agricultura. 

Conforme relatado no site do ministério, tornaram-se temas de discussão os resultados do acompanhamento dos indicadores de volume e valores da importação de produtos agrícolas para o território da Federação Russa, bem como as atividades de legislação e de projetos destinados à adaptação da agricultura às condições de adesão da Rússia à OMC. 

Segundo o ministro da Agricultura, Nikolai Fyodorov, que participou da reunião da Comissão do Governo da Federação Russa sobre os assuntos ligados aos complexos da Agroindústria e Pesca, após a adesão da Rússia à OMC, entre setembro e novembro de 2012, houve um crescimento entre 10% a 33,5% no volume de fornecimento externo de carne bovina congelada, carne de porco, leite, nata, manteiga e queijo para a Rússia.

Também não se exclui o aumento de volumes de importações de suínos, causada por uma queda na tarifa de importação extra-cota de 75% para 65% e o cancelamento de um componente específico como resultado da adesão da Rússia à organização.

O ministro destacou que, caso a tendência para o crescimento das importações persista, poderão ser criados mecanismos e ferramentas de proteção para os produtores russos e para o mercado interno.

O  chefe da instituição agrária informou sobre a elaboração de um plano do governo para adaptar alguns ramos da economia à adesão da Rússia à organização.

Medidas

Foram tomadas uma série de iniciativas legislativas, destinadas a aumentar a competitividade da produção agrícola nacional. Assim, com a implantação de alterações ao Código Tributário da Federação Russa, foi estendido o prazo de validade da taxa zero para o imposto sobre o lucro para as organizações.

A implantação do projeto “Regulamentos para a Veterinária” buscará otimizar a regulamentação jurídica das relações no campo da medicina veterinária e a eliminar as barreiras administrativas excessivas para empresas, além de harmonizar a base legal para as negociações da União Aduaneira e os atos de direito internacional no âmbito das medidas do Ministério da Agricultura para a veterinária e saúde.

Também foram introduzidas modificações na lei Federal do Desenvolvimento da Agricultura para, entre outras, identificar as regiões pobres para a atividade da agricultura.

Outros fatores

O presidente do Conselho da Associação de Jovens Empreendedores da Rússia, Roman Terekhin, considera que o crescimento da importação é associado não só com a liberalização da lei com relação aos importadores.

“A agricultura na Rússia foi financiada por conta da tributação da importação: os recursos que o tesouro recebia com a importação de mercadorias para a Rússia em alguma medida destinavam-se para subsidiar os agricultores. Agora aderimos à OMC, cujos protocolos restringem os Estados-Membros nas medidas protecionistas. Esses protocolos, inclusive, não subsidiam as atividades dos produtores agrícolas nacionais, como anteriormente”, diz Terekhin.

“Antes, a redução de taxas para o complexo agroindustrial se dava em forma de créditos, ajuda nos pagamentos de leasing de equipamentos, subsídios para a compensação dos preços de compra ou para os custos em combustível e até mesmo em forma monetária para as contas correntes. Agora, os agricultores e grandes empresas de agricultura terão que esquecer os níveis anteriores de suporte. Por isso existe na Rússia uma necessidade de importar alimentos do exterior.”

No entanto, não será possível aumentar a rentabilidade por conta do aumento de preços dos produtos dos produtores russo, diz o colaborador da empresa Nalogovik, Dmitry Lipatov.

“Os russos estão preocupados com o aumento das tarifas de serviços públicos, pagamento de empréstimos, crescimento fraco de salários e com o desemprego. Portanto, a agricultura tem dois caminhos: aumentar os preços e contentar-se com a baixa procura de produtos de fabricação própria caros ou sair do mercado. Ambas as opções terão um impacto negativo sobre a economia: o aumento nos preços de alimentos provocará inflação e as empresas em processo de liquidação não pagarão os impostos e deixarão atrás de si pessoas desempregadas, que têm direito ao recebimento de subsídio”, completa Lipatov.

“O ligeiro aumento da qualidade de vida percebido recentemente na zona rural tenderá para zero. Infelizmente, o setor agrário da Rússia não estava pronto para a adesão à OMC. O governo terá de escolher entre deixar a OMC, com prestação de assistência aos agricultores, violando os seus princípios, ou monitorar uma recessão no setor agroindustrial.”

Publicado originalmente pela revista Expert

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