Cidadão isento de impostos

Foto: Reuters

Foto: Reuters

Concessão de nacionalidade russa a Gerard Depardieu gerou onda de comentários, nem sempre corretos, sobre o status de contribuinte do ator francês.

A decisão do governo russo de conceder nacionalidade russa ao ator francês Gerard Depardieu gerou uma onda de comentários, nem sempre corretos, sobre seu status de contribuinte na Rússia.

Até recentemente, Gerard Depardieu era cidadão francês, residente tributário da França, proprietário de imóveis caros em Paris e destinatário de rendimentos provenientes de fontes na França e no exterior. Contribuiu, segundo ele próprio, com cerca de 150 milhões de euros para o orçamento francês, e nunca recorreu à previdência social do país.

No entanto, os socialistas liderados por François Hollande declararam que Depardieu e outros 1.500 multimilionários do país poderiam pagar mais pela tentadora possibilidade de receber do Estado seguro-desemprego e  aposentadoria, e aprovaram uma alíquota de 75% de imposto de renda para contribuintes com renda anual superior a 1 milhão de euros.

O primeiro a reagir à medida foi o proprietário do império LVMH (Louis Vuitton Moët Hennessy), Bernard Arnault, que se mudou sem estardalhaço para a Bélgica, onde pediu nacionalidade. Depardieu seguiu seu exemplo e pôs sua casa em Paris à venda. Além disso, renunciou ao passaporte francês e obteve a nacionalidade russa.

Será que agora Depardieu irá pagar impostos na Rússia? Duvido. Para se beneficiar do regime de imposto de renda de 13%, é preciso não apenas ter  passaporte russo, mas também viver na Rússia  por pelo menos 183 dias por ano. Caso contrário, os rendimentos provenientes de fontes na Rússia são taxados a 30%, enquanto aqueles originários de fontes estrangeiras não estão sujeitos a tributação no país.

Pelo que sei, Depardieu ainda não expressou intenção de estabelecer residência fixa na Rússia. Muito pelo contrário, faz o possível para transferir sua residência tributária para a Bélgica e eliminar todas e quaisquer razões para ser considerado residente fiscal da França.

Foi por isso que comprou uma casa na Bélgica, colocou sua casa em Paris à venda, renunciou ao passaporte francês e obteve a nacionalidade russa - embora pudesse ter solicitado com o mesmo sucesso a nacionalidade belga.

Como resultado, a partir de 2013, a França só poderá tributar as rendas recebidas por Depardieu em território nacional francês. Tudo o que receber de remetentes offshore em outros países, assim como royalties e pagamentos de licenças, será tributado por outros Estados, e não pelo governo Hollande - que aparentemente confundiu igualdade com igualitarismo.

Mas a principal lição do caso Depardieu é que a única limitação no caminho dos países "democráticos" modernos, onde o direito de voto não está vinculado ao status de cidadão como contribuinte, é a concorrência dos regimes tributários.

Processos semelhantes, embora muito menos visíveis, são observados atualmente na Califórnia, cujos moradores se mudam para outros Estados do país, como Nevada e Flórida, para escapar do aumento do imposto de renda.

Nesse sentido, a Rússia deve não só manter vantagem com seu sistema tributário, cobrando uma alíquota fixa de 13% no imposto de renda, mas também acompanhar de perto a competição entre sistemas tributários de outros países.

Mas, enquanto a França briga com a Bélgica, Grã-Bretanha e Alemanha para conservar seus contribuintes, a Rússia tem o Cazaquistão como sério concorrente em termos de tributação corporativa.

O país centro-asiático é o 17º colocado no Ranking de Pagamento de Impostos, do Banco Mundial, contra o 40° lugar da Rússia, conquistado após o país subir 64 posições. Nessa competição, as contribuições previdenciárias extremamente altas cobradas no país minimizam o efeito do imposto de renda de 13%.

 

Kirill Nikitin é especialista em tributação, sócio da PwC e colunista do jornal econômico Izvéstia.

Para ler o artigo na íntegra, acesse o original em russo: http://izvestia.ru/news/542517

Todos os direitos reservados por Rossiyskaya Gazeta.