Rússia vê frustrada possibilidade de ter mais controle interno sobre internet

Foto: Getty Images/Fotobank

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Rússia, China, Irã e vários países árabes tiveram seus planos de obter mais poder para governar a internet frustrados devido à posição assumida pelos EUA, Austrália e alguns países da União Europeia, preocupados com a possibilidade de que passo leve a medidas de censura na web.

Rússia, China, Irã e vários países árabes tiveram seus planos de obter mais poder para controlar a internet internamente frustrados.

Durante a Conferência Mundial de Telecomunicações, realizada entre os dias 3 e 14 de dezembro em Dubai, a UIT (União Internacional de Telecomunicações) publicou texto de seu regulamento revisado assinado por quase todos os países membros.

Quem governa a rede

A internet é governada por organizações não-governamentais internacionais como ICANN (Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números), ISOC (Sociedade Internet) e W3C (Consórcio World Wide Web).

Mas a ICANN tem um contrato com o Departamento de Comércio dos EUA, segundo o qual é obrigada a realizar consultas periódicas ao governo norte-americano. Até 2006, a ICANN era totalmente controlada pelo governo americano.

O novo contrato, mais liberal, desobriga a corporação a prestar contas de seis em seis meses ao governo dos EUA.

“Não é bom que toda a internet seja governada por organizações de um só país”, disse, em 2009, o então ministro das Comunicações russo e agora assessor presidencial, Ígor Chegolev.

Sem sofrer atualizações desde 1988, esperava-se que novos itens relacionados com a internet fossem adicionados.

Alguns países, incluindo a Rússia, sugeriram consagrar no documento o direito dos países membros de controlar os endereços e nomes de domínio de internet em seus territórios. 

A ideia teve respaldo de China, Irã, Sudão, Arábia Saudita, Argélia, Bahrein e forte resistência de outros países membros.

Como resultado, o item 3.8, que dava aos países mais poderes para governar a internet, não chegou a ser incluído no texto final.

Nova redação

A nova redação do documento recomenda que os Estados membros se pronunciem sobre as questões técnicas da web, seu desenvolvimento e políticas nacionais nessa área dentro do limite das competências da UIT, segundo informou em um comunicado a assessoria de imprensa do Ministério das Comunicações da Rússia na última sexta-feira (14).

A resolução aprovada pelos países membros da UIT dá poderes a seu secretário-geral para “dar os passos necessários para a UIT exercer um papel ativo" no desenvolvimento das comunicações e internet em banda larga, diz o comunicado.

O item 3.8 refletia e consolidava juridicamente a situação vivida nessa área, mas enfrentou forte resistência das delegações do Canadá, Austrália e alguns países da União Europeia, disse uma fonte do Ministério das Comunicações em entrevista ao jornal Vedomosti.

A ideia de dar aos países mais poderes para governar seus segmentos nacionais da internet provocou uma forte reação negativa dos participantes do mercado.

O Google acusou "alguns países" de desejarem tomar o controle sobre a internet para aplicar medidas de censura, embora, durante os debates do item 3.8, o secretário-geral da UIT, Hamadoun Toure, afirmar que a ideia não era começar a controlar o conteúdo da internet nem  governar a rede, mas elaborar normas técnicas para a telefonia internacional.

“É fundamentalmente errado apresentar a UIT como fórum que soluciona todas as questões da liberdade de expressão na internet”, disse o diretor do Centro de Coordenação do Domínio Nacional da Internet, Andrêi Kolésnikov.

Documento final

De acordo com o Ministério das Comunicações, o regulamento foi assinado por mais de 100 países.

EUA, Austrália, Canadá e União Europeia não assinaram o documento, apesar de os itens polêmicos relativos à internet terem sido retirados.

Os países que não assinaram o documento não cumprirão suas recomendações (das quais muitas dizem respeito às questões do roaming, segurança nas redes etc).

Aqueles que o assinaram também podem não cumpri-las, uma vez que metade do mundo as desrespeita, disse uma fonte próxima de um dos participantes da conferência de Dubai.

“Isso prejudica o prestígio da UIT”, completou a fonte.

 

Para a versão completa do artigo em russo, acesse: vedomosti.ru

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