Rússia nega pedido de registro do iPad no país

Foto: RIA Nóvosti

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A Câmara de Disputas de Patentes da Rússia rejeitou o recurso apresentado pela Apple contra a decisão do Serviço Federal de Propriedade Intelectual (Rospatent) de negar o pedido da Apple para registrar a marca comercial iPad na Rússia.

A Apple somou um novo marco a seu histórico de tentativas falhadas de registrar a marca comercial iPad na Rússia. A Câmara de Disputas de Patentes rejeitou o recurso interposto pela gigante da informática norte-americana por não ter encontrado "características distintivas" na representação esquemática do tablet apresentada pela empresa.

O histórico de tentativas mal sucedidas da Apple na Rússia começou em 2010, quando a empresa apresentou o primeiro pedido para registrar sua marca comercial na 9ª classe da Classificação Internacional de Produtos e Serviços, que agrupa computadores, dispositivos de áudio e vídeo digitais, telefones, câmeras e outros gadgets.

O pedido de registro foi negado dois anos mais tarde, em 26 de abril de 2012, por motivo de ausência de diferenças substanciais na aparência dos tablets da Apple em relação a seus pares fabricados por seus concorrentes.

A Apple interpôs um recurso à Câmara de Disputas de Patentes, dizendo que a "marca tridimensional tem sempre sido uma espécie de mercadoria" e tem uma forma que a "distingue de produtos semelhantes de outras fabricantes".

De acordo com a Apple, a forma de seu tablet, com sua superfície frontal plana com um botão funcional na parte inferior e superfície traseira curvada, é típica dos dispositivos fabricados pela Apple e apareceu pela primeira vez no mercado como traço marcante do iPad. Essas caraterísticas distintivas do iPad são logo visíveis ao consumidor e foram confirmadas por várias publicações em sites da internet, dizia o recurso apresentado pela Apple.

Outro argumento contra a decisão da Rospatent foi a afirmação de que, no mercado de dispositivos de comunicação, os concorrentes monitoravam os produtos uns dos outros para evitar copiar a aparência de gadgets.

A tentativa de recorrer da decisão fracassou em 23 de novembro de 2012.

A Câmara de Disputas de Patentes disse que a única representação esquemática do dispositivo apresentada pela Apple tem uma forma típica dos dispositivos de comunicação eletrônicos modernos produzidos por diferentes fabricantes. As pequenas diferenças insignificantes no tamanho do dispositivo (bem como no tamanho da tela, localização dos botões funcionais e conectores) são insignificantes e não constituem um distintivo adicional do dispositivo.

Os argumentos da Câmara se assemelham aos expostos na decisão original da Rospatent, dizendo que a representação esquemática apresentada pela Apple era típica dos dispositivos eletrônicos produzidos por diversas fabricantes, como a Asus, Samsung, HTC, PocketBook, Sony, entre outras.

Para ver o artigo em russo na íntegra, acesse http://www.cnews.ru/top/2012/11/28/apple_ne_smogla_zaregistrirovat_brend_ipad_v_rossii_511201

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