Legisladores adotam ‘tolerância zero’ no trânsito

Foto: TASS

Foto: TASS

Revisão de lei veta a ingestão de qualquer quantidade de álcool por motoristas na Rússia. Até mesmo os ciclistas embriagados poderão pagar multa de até 5 mil rublos (R$ 330).

A bancada do partido governante “Rússia Unida” na Duma decidiu manter uma proibição total de álcool para motoristas. Só no primeiro semestre de 2012, cerca de 5 mil acidentes com motoristas alcoolizados causaram a morte de mais de 700 pessoas na Rússia.

A determinação contou com apoio do premiê russo Dmítri Medvedev, responsável pela eliminação, em 2010, da lei que permitia um limite máximo de 3 decigramas de álcool por litro no sangue do motorista.

De acordo com nova emenda, a punição para motoristas que provoquem acidentes de trânsito com morte pode chegar a 20 anos de prisão.

Além disso, a reincidência pode resultar em pena de um ano de trabalhos voluntário e  suspensão da carteira de motorista por dez anos, ou ainda três anos de prisão e suspensão da carteira por dez anos.

Infográfico:

 

O motorista reincidente, cuja carteira já tenha sido suspendida, será obrigado a refazer os exames para reaver o documento.

Para a presidente do Comitê de Segurança da Duma, Irina Iarovaia, a Lei Seca éuma necessidade no país.

“Mesmo uma concentração mínima de álcool no sangue pode causar danos irreversíveis. O Rússia Unida tomou a única decisão correta nessa questão, que é a de se manter a Lei Seca. É a única maneira de proteger as vidas e a saúde dos cidadãos russos", disse Iarovaia à agência de notícias Itar-TASS.

E bicicleta também

Os deputados também decidiram, primeira vez na história do país, levantar uma proibição à ingestão de bebidas alcoolicas por ciclistas guiando bicicletas ou scooters.

Os legisladores introduzirão um novo artigo no código administrativo que prevê multas até 5 mil rublos (cerca de R$ 330) para biciclistas embriagados.

De acordo com as novas normas, o motorista alcoolizado também terá um acréscimo nas multas, que passarão a ser de, no mínimo, 100 mil rublos (cerca de R$ 6.600).

Especialistas consideram que as medidas podem conter motoristas imprudentes, mas que a introdução da responsabilidade criminal em caso de embriaguez ao volante não será uma medida efetiva.

Vários deputados, entretanto, se posicionaram contra a lei seca.

“Durante encontro com Dmítri Medvedev, destaquei que muitos especialistas e toxicologistas afirmam que, além de endurecimento da legislação, é preciso criar critérios de embriaguez”, disse o deputado do partido “Rússia Unida” Viatcheslav Lisakov em entrevista ao portal Gazeta.Ru. “Mas não consegui convencer o premiê.”

“Motoristas com 8 decigramas de álcool por litro no sangue estão envolvidos em acidentes 2,7 vezes mais que os sóbrios. Com concentração abaixo dos 3 decigramas, os riscos são os mesmos daqueles que não ingeriram nenhuma gota de álcool”, explica a toxicologista Tatiana Bárinova.

Segundo Barinova, as leis em países europeus, nos EUA e nos países da América Latina se baseiam nas estatísticas.

“A Lei Seca na Rússia é uma medida que não pode ser justificada nem pela ciência, nem pela experiência dos países ocidentais, onde o assunto foi estudado a fundo”, completa.

Com informações do portal Gazeta.Ru e das agências Itar-Tass e Ria-Nóvosti

Todos os direitos reservados por Rossiyskaya Gazeta.