Governo considera ajuda financeira de até US$ 3.300 para cidadãos carentes

Duma de Estado (câmara baixa do parlamento russo). Foto: RIA-Nóvosti

Duma de Estado (câmara baixa do parlamento russo). Foto: RIA-Nóvosti

Diante das previsões do aumento de desemprego, a Duma de Estado (câmara baixa do parlamento russo) está avaliando um novo programa para oferecer ajuda financeira aos cidadãos mais necessitados da Rússia.

Os contratos sociais, que irão oferecer as pessoas em situações difíceis uma oportunidade de receber dinheiro do governo para melhorar suas condições de vida, podem se tornar um recurso padrão para o sistema social russo já em 2013.

A iniciativa ganhou força após o projeto de lei sobre o assunto ser recentemente aprovado em sua primeira leitura na Duma de Estado.

“Esse novo tipo de ajuda será introduzido para os cidadãos que não são beneficiados pelos instrumentos de apoio social existentes”, disse ao jornal Rossiiskaya Gazeta a primeira vice-chefe do comitê da Duma para trabalho e políticas sociais, Galina Karelova.

As pessoas que decidirem assinar os contratos sociais poderão obter entre 30 mil e 100 mil rublos (entre US$ 1 mil e US$ 3.300) dos governos regionais para começar uma nova vida.

A justificativa para obtenção do auxílio deve atender a uma das especificações do contrato, mas pode variar desde a procura de emprego e treinamento profissional à compra de um terreno.

Uma das principais características do programa é a proposta de ajudar as pessoas durante um período específico, mas não fornecer suporte contínuo.

O período médio do contrato será estabelecido de três a seis meses, embora possa ser prolongado até um ano em alguns casos.

Essa ideia foi testada em 16 regiões da Rússia, segundo informações da agência de notícias RIA Nóvosti.

Destino certo

O projeto de lei não especifica quais “situações complicadas” tornariam determinada pessoa elegível ao programa. “Pode ser necessário para alguém que apenas perdeu o emprego ou foi hospitalizado”, disse Karelova.

Por outro lado, o programa deve definir alguns critérios de elegibilidade para que a ajuda seja destinada às pessoas mais necessitadas.

Atualmente, 60% dos russos que recebem benefícios sociais do Estado não vivem em condições financeiras precárias, de acordo com o Instituto Independente para Políticas Sociais.

Na região de Ivanovo, onde foi implantado um projeto piloto, 100 pessoas assumiram esses contratos. No entanto, as estimativas apresentadas pela agência RIA Nóvosti no início do ano apontam a existência de 2 mil famílias com baixa renda nessa área a oeste de Moscou.

Ainda assim, o programa só deve entrar em vigor quando o número de potenciais beneficiários aumentar, uma vez que, segundo estimativas do Serviços de Estatísticas da Rússia, é esperado o crescimento da taxa de desemprego dos atuais 5,4% para 5,9% até o final de 2012.

Originalmente publicado pelo The Moscow News

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