Comissão Europeia acusa Gazprom de monopólio

O diretor-geral da Gazprom, Aleksêi Miller. Foto: AP

O diretor-geral da Gazprom, Aleksêi Miller. Foto: AP

Comissão Europeia abriu investigação contra a Gazprom, suspeita de monopólio. Gigante russa do gás pode ser multada em US$ 6 bilhões.

A Comissão Europeia abriu uma investigação contra a Gazprom, que é suspeita de violar o artigo 102 do Tratado de Funcionamento da União.

De acordo com o artigo, a gigante estatal do gás russo teria impedido o desenvolvimento de um mercado único de gás nos Estados-membros da UE e a diversificação da oferta de gás.

A Gazprom também é acusada de fixação indevida de preços do petróleo. A Comissão Europeia afirmou que a estatal viola a legislação europeia, que define que uma empresa não deve monopolizar a extração, refinação e fornecimento de recursos energéticos.

Além disso, de acordo com o Terceiro Pacote Energético, as grandes corporações devem fornecer acesso à infraestrutura de transporte de gás a empresas locais.

A Gazprom ainda não emitiu declarações oficiais, e seu porta-voz Serguêi Kuprianov afirmou que a estatal não tem informações sobre o início da investigação.

Especialistas russos, entretanto, estão céticos sobre a ação da Comissão Europeia.

"As acusações da União Europeia contra Gazprom são motivadas politicamente. É simplesmente ridículo acusar a Gazprom de dificultar o desenvolvimento de um mercado único de gás ou de usar o aumento do preço do petróleo para aumentar o preço do gás. Essa ligação entre os preços do gás e do petróleo foi criada pelos próprios europeus”, diz o diretor do Fundo de Segurança Energética Nacional, Konstantin Símonov.

“O sistema não é uma invenção russa. O mercado interno do gás não tem nada a ver com a Gazprom. Se você quer um mercado único de gás, construa novos gasodutos entre os países bálticos e a União Europeia, entre a Europa Ocidental e a Europa Oriental", completa Símonov.

O presidente da União Russa de Gás, Serguêi Tchijov, diz que o objetivo principal da investigação é enfraquecer a posição da Gazprom às vésperas de uma nova etapa de negociações sobre o fornecimento de gás para a Europa.

No entanto, de acordo com o cientista político alemão Aleksander Rahr, a Gazprom cometerá um erro se evitar as acusações da Comissão Europeia.

"É preciso lembrar que o mercado europeu da gás mudou significativamente. Eu acho que a Gazprom não entende que nem sempre pode chegar a um acordo com os europeus. A empresa deve encontrar novas formas de cooperar com os europeus”, diz Rahr.

O analista-chefe da consultoria de investimentos Kapital, Vitáli Kriukov, acredita que a Gazprom deve considerar com cuidado as acusações da Comissão Europeia.

"A investigação pode criar problemas muito mais significativos para a Gazprom que as multas. As fórmulas de elaboração dos preços podem ser alteradas, assim como as bases de cálculo", afirma Kruikov.

Não é a primeira vez que a Comissão Europeia inicia acusações contra a estatal russa. Em setembro de 2011, foram realizadas inspeções nos escritórios de fornecedores de gás em dez países da Europa Central e Oriental.

Suspeitava-se que a Gazprom poderia violar leis de concorrência no fornecimento de gás a esses países. No entanto, as inspeções não tiveram continuidade.

Se a Gazprom for provada culpada, poderá receber uma multa de 10% de seu rendimento anual na União Europeia, o equivalente a US$ 6 bilhões.

Até hoje, a maior multa por violação de leis antimonopólio, de US$ 1,5 bilhões, foi paga pela Intel à AMD por criação de concorrência desleal nos mercados europeus.

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