Autoridades querem criminalizar favores sexuais

Foto: PhotoXpress

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Pagar favores com serviços sexuais poderá ser considerado crime de suborno na Rússia, se novo projeto de lei sobre tipos de corrupção não material for aprovado.

O projeto de lei será baseado em recomendações emitidas pelo Grupo dos Estados Contra Corrupção (GRECO), órgão de monitoramento anticorrupção criado pelo Conselho da Europa, informou à agência Itar-Tass o vice-chefe da Procuradoria-Geral da República, Aleksandr Buksman.

“A ideia é que não apenas dinheiros ou outros benefícios que têm custo material sejam reconhecidos como suborno, mas quaisquer tipos de vantagens, incluindo aquelas sem valor material”, declarou.

O maior desafio, entretanto, é fazer com que essas regras funcionem, disse à rádio Kommersant FM um membro do comitê anticorrupção e segurança da Duma de Estado, Iliá Kostun.

“Realmente não consigo imaginar como isso pode ser eficaz sem que ambas as partes colaborem”, disse. “E colaboração quer dizer que a pessoa que subornou deverá ajudar a investigar o caso no qual está envolvida como infratora.” 

Advogados divididos

O advogado Vladímir Jerebenkov acredita que, mesmo que não funcionem, as novas armas podem gerar um resultado positivo.

A lei é necessária “apenas para fazer as pessoas entenderem que podem ser processadas por usar alguns recursos e serviços”, disse à agência Ria Nóvosti.


Mas essa opinião não é compartilhada por todos. Outro advogado, Vadim Kliuvgant, acha que as tentativas de melhorar a legislação demostram a fraqueza das autoridades.

“Já existem meios de combater a corrupção de modo mais eficiente nas leis atuais. Nada impede de resolver esses problemas hoje em dia, basta saber como resolvê-los”, arremata Kliuvgant.

Originalmente publicado no jornal The Moscow News

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