Foto: PhotoXpress
O projeto de lei será baseado em
recomendações emitidas pelo Grupo dos Estados Contra Corrupção (GRECO), órgão
de monitoramento anticorrupção criado pelo Conselho da Europa, informou à
agência Itar-Tass o vice-chefe da Procuradoria-Geral da República, Aleksandr Buksman.
“A ideia é que não apenas dinheiros ou outros benefícios que têm custo material
sejam reconhecidos como suborno, mas quaisquer tipos de vantagens, incluindo
aquelas sem valor material”, declarou.
O maior desafio, entretanto, é fazer com que essas regras funcionem, disse à
rádio Kommersant FM um membro do comitê anticorrupção e segurança da Duma de
Estado, Iliá Kostun.
“Realmente não consigo imaginar como isso pode ser eficaz sem que ambas as partes colaborem”, disse. “E colaboração quer dizer que a pessoa que subornou deverá ajudar a investigar o caso no qual está envolvida como infratora.”
Advogados divididos
O advogado
Vladímir Jerebenkov acredita que, mesmo que não funcionem, as novas armas podem
gerar um resultado positivo.
A lei é necessária “apenas para fazer as pessoas entenderem que podem ser processadas por usar alguns recursos e serviços”, disse à agência Ria Nóvosti.
Mas essa opinião não é compartilhada por todos. Outro advogado, Vadim Kliuvgant,
acha que as tentativas de melhorar a legislação demostram a fraqueza das
autoridades.
“Já existem meios de combater a corrupção de modo mais eficiente nas leis atuais. Nada impede de resolver esses problemas hoje em dia, basta saber como resolvê-los”, arremata Kliuvgant.
Originalmente publicado no jornal
The Moscow News
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