A Rússia na OMC pode virar bola da vez

O ingresso da Rússia na OMC (Organização Mundial do Comércio), em 22 de agosto, encerra quase duas décadas de negociações e terá consequências cuja diversidade e alcance no tempo são impossíveis de analisar num artigo ou mesmo neste momento imediatamente após o fato.

Na OMC, vigora processo de decisões por consenso, por isso a Rússia teve de negociar sua entrada com 155 países membros. A OMC, ao suceder o antigo GATT (“General Agreement on Tariffs and Trade”, em português Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio) em 1995, tinha um mandato muito além de simplesmente reduzir tarifas aduaneiras no comércio global, incluindo novos temas, tais como: comércio internacional de serviços, regulação multilateral da propriedade intelectual e investimentos transfronteiriços ligados ao comércio.

Além dos novos temas, a OMC tem, desde sua concepção, uma vocação ou ambição global que o GATT nunca pôde ter devido à Guerra Fria e à divisão do mundo em dois sistemas geopolíticos e econômicos rivais. Então, a entrada da China em 2001 e, ainda mais, a da Rússia agora simboliza a concretização daquela vocação três décadas após a Queda do Muro. Não por acaso, as negociações da Rússia para entrar na OMC começaram em 1995, poucos meses após a criação daquela organização.

Há alguns anos, as negociações na OMC para o aperfeiçoamento e aprofundamento do sistema multilateral de comércio encontram-se num impasse, o qual não nos cabe analisar aqui. Mas o sistema de acordos, regulações e instituições já em vigor na OMC é de tal monta e de tal importância para o mundo, que apenas a adesão da Rússia a esse sistema já é uma conquista histórica.

Essa adesão vai propiciar maior estabilidade e previsibilidade de regras no comércio de mercadorias e serviços com a Rússia, bem como no tocante aos investimentos estrangeiros e à defesa dos direitos de propriedade intelectual. Além disso, outra grande diferença entre o antigo GATT e a OMC é a importância do Mecanismo de Solução de Controvérsias desta última, o qual poderá ser utilizado para dirimir diferenças entre a Rússia e seus parceiros.

Há, claro, toda uma agenda interna regulatória, econômica e política na Rússia, no sentido de sua adequação gradual às regras da OMC. Haverá setores ganhadores e perdedores; novas oportunidades, desafios e problemas; o que em parte explica a oposição de muitos deputados comunistas ao acordo de adesão. No conjunto, porém, o resultado deverá ser positivo para a economia russa, a qual deverá ganhar em termos de eficiência, competitividade e integração transnacional.

É difícil fazer previsões mais acuradas. Petróleo, gás natural, outras commodities minerais, produtos metalúrgicos, madeira e equipamentos de defesa são quase 80% das exportações russas. Só essa constatação desautoriza qualquer comparação mais específica com o impacto da entrada da China em 2001, devido a perfis exportadores e importadores radicalmente distintos nos dois países.  

De concreto, podemos dar alguns exemplos. As tarifas aduaneiras sobre cerca de 700 tipos de produtos agrícolas e manufaturados serão eliminados ou drasticamente reduzidas, fazendo a taxa média cair de 10% para 7,4%, o que é potencialmente interessante para o Brasil. Diversos serviços serão desregulamentados, incluindo um setor chave para o investimento estrangeiro, o de telecomunicações. No caso do sistema bancário, o número de instituições financeiras estrangeiras não poderá exceder 50% do total do setor, mas, pela primeira vez, serão autorizados a operar no país bancos 100% estrangeiros.

O investimento estrangeiro direto (IED), por seu caráter de longo prazo, dá grande importância à estabilidade de regras e segurança jurídica, então seu fluxo poderá aumentar já no médio prazo. Até mesmo o capital especulativo global, que migra sem parar e baseado em considerações muitas vezes ligadas à imagem de um país ou região ou à moda, passará a ver a Rússia com melhores olhos ou mesmo torná-la “bola da vez” enquanto destino prioritário de suas aplicações.

Há poucos dias, o megainvestidor Jim Rogers, que nos anos 70 fundou com George Soros o Quantum Fund, declarou o seguinte à rede de televisão americana CNBC: “Eu sempre fui muito cético com relação à União Soviética e depois a Rússia, mas para minha grande supresa estou começando a olhar mais favoravelmente e a questionar minha opinião no que se refere à Rússia. Ainda não investi lá, mas estou considerando essa possibilidade pela primeira vez na vida”. 

Carlos Serapião Jr. mora em Moscou e trabalha na B2U Trading. Formou-se no Instituto Rio Branco e tem mestrado em finanças pela École Nationale des Ponts et Chaussées. 

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