“OMC não é uma varinha mágica”

Depois de 19 anos de negociação, a Rússia finalmente tornou-se um membro de pleno direito da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Para entender os motivos da lentidão do processo de adesão, o jornal russo “RBC Daily” conversou com o diretor do departamento de negociações comerciais do Ministério do Desenvolvimento Econômico da Rússia, Maksim Medvédkov.

Além de abordar a questão da falta de profissionais qualificados para trabalhar na OMC, representante do governo falou sobre as medidas necessárias para proteger seus setores econômicos mais vulneráveis face à adesão à organização.

RBC Daily:A Rússia levou 19 anos para se juntar à OMC. Quais problemas foram enfrentados durante esse processo?

Maksim Medvédkov:  Foi muito difícil planejar o processo, pois vivíamos sob a influência de muitos fatores externos e internos. Além disso, as negociações de adesão são muito diferentes das comerciais mais comuns. Afinal, o país candidato está condenado a fazer concessões unilaterais.

O princípio da reciprocidade se reduz à obrigação do país candidato de convencer os membros da OMC de que concessões feitas são sensatas e suficientes para obter seu consentimento.

RBC:Segundo informações oficiais, a Rússia está elaborando uma estratégia de defesa de seus interesses nacionais na OMC. Qual é a validade dessa iniciativa?

M.M.: O projeto de estratégia está pronto. Esse documento define os elementos básicos de nossa futura posição na OMC, assim como áreas de nossas atividades no órgão internacional. Em primeiro lugar, é pouco provável que a gente participe de todos os fóruns em Genebra.

Também não seremos demasiadamente exigentes com os países candidatos, obrigando-os a fazer concessões inúteis. Dentre os nossos desafios prioritários está ajudar o Cazaquistão e a Bielorrússia a se juntarem, o mais rápido possível, à OMC.

RBC:Dizia-se que a Rússia não tinha profissionais adequados para aderir à OMC, opinião compartilhada por funcionários públicos, parlamentares e especialistas. O sr. também está de acordo com essa afirmação? De que tipo de profissionais o país precisa?

M.M.: Trabalhar na OMC é mais difícil do que as próprias negociações de adesão. O número de profissionais depende diretamente da posição que assumirmos na organização.

Se optarmos por trabalhar em regime de “contemplação passiva”, precisaremos de mais 25 a 30 pessoas para  preencher os requisitos obrigatórios da OMC. Se a ideia for assumir uma postura ativa para promover nossos interesses, precisaremos de um número de profissionais dez vezes maior. Nesse caso, 300 pessoas é o número mínimo necessário. Por que 300?

Bom, um especialista em assuntos da OMC deve dedicar pelo menos um ou dois dias por semana à leitura de obras que aperfeiçoem suas habilidades. Isso é difícil devido às várias reuniões, conferências e relatórios. Portanto, precisamos de ainda mais especialistas.

RBC:No geral, como o Ministério do Desenvolvimento Econômico avalia o nível de preparação das empresas russas para o trabalho nas condições impostas pela OMC?

M.M.: A principal mudança é a diminuição dos impostos de importação. Para algumas empresas, isso será um benefício; para outras, um desafio. Nos primeiros anos após a adesão, o governo deve ajudar as empresas que se sentirem prejudicadas. É esse o objetivo do plano de adaptação da economia nacional aprovado pelo governo.

RBC:Segundo alguns especialistas nacionais e estrangeiros, a lei do aumento da taxa de sucateamento para carros importados pode prejudicar a Rússia porque é discriminatória em relação aos produtores estrangeiros e, portanto, contrária às normas da OMC. De acordo com as regras da organização, se um país importador tiver seus direitos prejudicados, ele pode processar judicialmente o infrator. O sr. poderia comentar sobre esse assunto?

M.M.: Muitos países têm uma taxa de sucateamento semelhante. A taxa em si não vai contra as normas da OMC e será paga tanto pelos importadores quanto pelos produtores nacionais. Se nossos parceiros comerciais tiverem problemas com isso, poderão entrar com processo contra nosso país no tribunal da OMC.

Muitas das ações de nossos parceiros também não nos agradam e são, em nossa opinião, contrárias às regras do grupo. Não descartamos a hipótese de promover uma ação judicial contra eles.

O tribunal da OMC é um dos instrumentos importantes, permitindo monitorar e disciplinar os países-membros no cumprimento de suas obrigações. É impossível prever quais serão suas decisões.

RBC:Descobriu-se que a adesão da Rússia à OMC causa preocupação não só nos produtores russos, como também nos americanos. Os sindicatos americanos, por exemplo, enviaram uma carta ao Congresso dos EUA alertando para a “eventual expansão de empresas russas” no mercado nacional. Essas preocupações têm fundamento?

M.M. : A presença de coxas de frango russas em mercados norte-americanos não parece algo utópico. A Rússia já vendeu aviões e automóveis ao Ocidente, e eles ainda podem ser encontrados em muitos países europeus. Cabe lembrar que a OMC não é uma varinha mágica. O órgão pode ajudar a criar condições favoráveis ​​às exportações, mas não tornará nossos produtos competitivos. Isso dependerá de nós.

Originalmente publicada no site doRBC Daily

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