Manifestação a favor do Pussy Riot na Times Square, em Nova York Foto: RIA Nóvosti
Em meio à profusão de mensagens de apoio e protestos em defesa das integrantes do coletivo feminista punk Pussy Riot, vários veículos de comunicação russos têm sugerido que o caso pode manchar a imagem do país na arena internacional.
Os próprios especialistas em direito ficaram divididos na avaliação do processo. Alguns advogados declararam que o fato ocorrido na Catedral do Cristo Salvador não correspondia ao crime [ato de vandalismo] imputado às integrantes da banda segundo o artigo 213 do Código Penal russo.
“O teor jurídico do vandalismo inclui uma série de traços obrigatórios, que não ocorreram na situação chamada de oração punk”, afirmou à Gazeta Russa o vice-presidente do colegiado de advogados “Vach Iuriditcheski Poverenni”, Vladislav Vapkanov.
O jurista disse ter ficado perplexo com a declaração dos sacerdotes da catedral de que a oração punk havia lhes causado “dor espiritual”.
“Em caso de sofrimentos morais infligidos a pessoas físicas, a indenização por danos morais deveria ser encaminhada como um processo cível, e não criminal”, rebate um dos sócios da empresa Leontiev i Partniori, Viatcheslav Leontiev.
A advogada dos sacerdotes, Larissa Pávlova, não concorda com essa definição. “O tribunal descreveu, com argumentos, as atitudes específicas das rés que comprovam a presença de motivação religiosa em suas ações”, afirmou Pávlova ao semanário russo “A ortodoxia e o mundo”.
Os advogados da defesa já declararam que pretendem recorrer da decisão do tribunal.
Legislação sádica
Enquanto os especialistas jurídicos discutem a pertinência do enquadramento das ações da banda no artigo sobre “vandalismo”, os comentaristas políticos analisam propriamente a famigerada oração punk.
Segundo o deputado Aleksêi Mitrofanov, do Partido Liberal Democrático da Rússia, dois anos de prisão é “um preço absolutamente normal para o tamanho da glória mundial alcançada pelas participantes do grupo”.
“Quem sabe agora a Madonna não envie cartas e até mesmo pacotes com laranjas”, satiriza o deputado.
A presidente do Comitê da Duma de Estado (câmara baixa do parlamento russo), Irina Iarovaia, também considerou a sentença justa. No Fórum da Juventude Gvardeisk, ela caracterizou a ação da banda como um “crime insolente e premeditado, dirigido contra a cultura e as tradições seculares”.
“O processo contra as moças [...] deixou clara uma conspiração anticonstitucional entre o Estado e a Igreja, enfraqueceu a autoridade da Igreja Ortodoxa Russa e permitiu a radicalização da atmosfera social”, contesta Aleksêi Kúdrin, coordenador do Comitê de Iniciativas Civis.
“O triunfo de uma crueldade insensata desgasta mais a moral social do que qualquer comportamento escandaloso”, completa.
Em mensagem publicada no site da organização, ele declarou que a decisão do tribunal terá consequências de longo prazo para a Rússia no campo da política tanto interna quanto externa. “A imagem e o índice de confiança para investimentos no país sofreram um grande golpe”, considera Kúdrin.
Até o final deste ano, o Comitê de Iniciativas Civis vai apresentar à sociedade um projeto de reforma do sistema judiciário que deve garantir o caráter laico do Estado e a defesa da dignidade do ser humano.
Defesa internacional
Representantes de uma série de associações estrangeiras, como a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), fizeram críticas à decisão do tribunal russo.
“Por mais que o texto tenha sido provocador e satírico, não devia ter sido reprimido nem levado a uma pena prisional”, declara Dunia Miatovitch, representante da OSCE para questões da liberdade de expressão.
Os membros da OSCE foram apoiados pelos representantes da União Europeia e dos EUA. A chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, disse que a sentença é “desproporcional” à infração cometida, termo também utilizado pela embaixada norte-americana na Rússia.
A chanceler alemã Angela Merkel, por sua vez, criticou duramente o veredito e afirmou que a “sentença inadequadamente rigorosa não está de acordo com os valores europeus nem com os princípios do Estado de direito e democracia, que deveriam ser preservados pela Rússia como membro do Conselho da Europa”.
O Ministério das Relações Exteriores da Rússia não demorou a responder as críticas externas. No último sábado (18), o representante oficial do ministério, Aleksandr Lukachevitch, declarou que a legislação dos países ocidentais também prevê prazos de reclusão para atos de vandalismo em templos, citando o exemplo da Alemanha.
Reportagem combinada com materiais da Gazeta Russa, Kommersant, Pravoslavie i Mir e Moscovskie Novosti.
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