Caso Pussy Riot racha sociedade russa

Manifestação a favor do Pussy Riot na Times Square, em Nova York Foto: RIA Nóvosti

Manifestação a favor do Pussy Riot na Times Square, em Nova York Foto: RIA Nóvosti

Sentença aplicada às integrantes do grupo Pussy Riot despertou reações diversas na comunidade russa. Em geral, pena de dois anos foi qualificada como “extremamente rigorosa” pela opinião pública internacional.

Em meio à profusão de mensagens de apoio e protestos em defesa das integrantes do coletivo feminista punk Pussy Riot, vários veículos de comunicação russos têm sugerido que o caso pode manchar a imagem do país na arena internacional. 

Os próprios especialistas em direito ficaram divididos na avaliação do processo. Alguns advogados declararam que o fato ocorrido na Catedral do Cristo Salvador não correspondia ao crime [ato de vandalismo] imputado às integrantes da banda segundo o artigo 213 do Código Penal russo.

“O teor jurídico do vandalismo inclui uma série de traços obrigatórios, que não ocorreram na situação chamada de oração punk”, afirmou à Gazeta Russa o vice-presidente do colegiado de advogados “Vach Iuriditcheski Poverenni”, Vladislav Vapkanov.

O jurista disse ter ficado perplexo com a declaração dos sacerdotes da catedral de que a oração punk havia lhes causado “dor espiritual”.

“Em caso de sofrimentos morais infligidos a pessoas físicas, a indenização por danos morais deveria ser encaminhada como um processo cível, e não criminal”, rebate um dos sócios da empresa Leontiev i Partniori, Viatcheslav Leontiev.

A advogada dos sacerdotes, Larissa Pávlova, não concorda com essa definição. “O tribunal descreveu, com argumentos, as atitudes específicas das rés que comprovam a presença de motivação religiosa em suas ações”, afirmou Pávlova ao semanário russo “A ortodoxia e o mundo”.

Os advogados da defesa já declararam que pretendem recorrer da decisão do tribunal.

Legislação sádica

Enquanto os especialistas jurídicos discutem a pertinência do enquadramento das ações da banda no artigo sobre “vandalismo”, os comentaristas políticos analisam propriamente a famigerada oração punk.

Segundo o deputado Aleksêi Mitrofanov, do Partido Liberal Democrático da Rússia, dois anos de prisão é “um preço absolutamente normal para o tamanho da glória mundial alcançada pelas participantes do grupo”.

“Quem sabe agora a Madonna não envie cartas e até mesmo pacotes com laranjas”, satiriza o deputado.

A presidente do Comitê da Duma de Estado (câmara baixa do parlamento russo), Irina Iarovaia, também considerou a sentença justa. No Fórum da Juventude Gvardeisk, ela caracterizou a ação da banda como um “crime insolente e premeditado, dirigido contra a cultura e as tradições seculares”.

“O processo contra as moças [...] deixou clara uma conspiração anticonstitucional entre o Estado e a Igreja, enfraqueceu a autoridade da Igreja Ortodoxa Russa e permitiu a radicalização da atmosfera social”, contesta Aleksêi Kúdrin, coordenador do Comitê de Iniciativas Civis.

“O triunfo de uma crueldade insensata desgasta mais a moral social do que qualquer comportamento escandaloso”, completa.

Em mensagem publicada no site da organização, ele declarou que a decisão do tribunal terá consequências de longo prazo para a Rússia no campo da política tanto interna quanto externa. “A imagem e o índice de confiança para investimentos no país sofreram um grande golpe”, considera Kúdrin.

Até o final deste ano, o Comitê de Iniciativas Civis vai apresentar à sociedade um projeto de reforma do sistema judiciário que deve garantir o caráter laico do Estado e a defesa da dignidade do ser humano.

Defesa internacional

Representantes de uma série de associações estrangeiras, como a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), fizeram críticas à decisão do tribunal russo.

“Por mais que o texto tenha sido provocador e satírico, não devia ter sido reprimido nem levado a uma pena prisional”, declara Dunia Miatovitch, representante da OSCE para questões da liberdade de expressão.

Os membros da OSCE foram apoiados pelos representantes da União Europeia e dos EUA. A chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, disse que a sentença é “desproporcional” à infração cometida, termo também utilizado pela embaixada norte-americana na Rússia.

A chanceler alemã Angela Merkel, por sua vez, criticou duramente o veredito e afirmou que a “sentença inadequadamente rigorosa não está de acordo com os valores europeus nem com os princípios do Estado de direito e democracia, que deveriam ser preservados pela Rússia como membro do Conselho da Europa”.

O Ministério das Relações Exteriores da Rússia não demorou a responder as críticas externas. No último sábado (18), o representante oficial do ministério, Aleksandr Lukachevitch, declarou que a legislação dos países ocidentais também prevê prazos de reclusão para atos de vandalismo em templos, citando o exemplo da Alemanha.

Reportagem combinada com materiais da Gazeta Russa, Kommersant, Pravoslavie i Mir e Moscovskie Novosti.

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