O processo de mineração de diamantes. Foto: TASS
As emendas foram preparadas conforme ordem do vice-primeiro-ministro Arkádi Dvorkovitch, com objetivo de elaborar critérios mais precisos para exploração de recursos minerais aos estrangeiros.
Para estimular os concessionários das reservas minerais, a ideia é permitir a exploração nos casos em que eles, tendo a autorização para o estudo geológico, descubram as jazidas. No atual modelo não há injeção suficiente de recursos privados no estudo geológico das regiões.
Тye Burt, diretor-geral de uma das maiores empresas de exploração de ouro do mundo, a Kinross, declarou, no final do ano passado, que nos últimos cinco anos, foram investidos cerca de 471 milhões de dólares anuais na prospecção de jazidas de minas na Rússia– esse é a sexta posição no mundo.
Terrenos em cujo área existem jazidas de:
Petróleo com reservas a partir de 70 milhões de toneladas
Gás, a partir de 50 bilhões de metros cúbicos
Ouro de mina, a partir de 50 toneladas
Reservas de cobre a partir de 500 mil toneladas
Além de todos os terrenos localizados na plataforma continental e em territórios de defesa e segurança da nação.
O líder nesse campo é o Canadá, que injetou uma média de 1,8 bilhões de dólares. “O nível de investimentos na prospecção na Rússia pode atingir U$1,6 bilhões, mas para isso é preciso mudar a lei”, afirmou Burt.
Com o objetivo de garantir a segurança nacional, o acesso a esses recursos era limitado caso a pessoa jurídica tivesse participação de investidores de fora.
De acordo com a redação vigente da lei “sobre os recursos mineirais”, todas as áreas onde forem descobertas jazidas de urânio, diamante, matérias-primas de quartzo puro, níquel, lítio e metais do grupo da platina, entre outros, independentemente do volume das reservas, são de importância federal.
Por falta de critérios mais precisos, as jazidas médias e pequenas que não desempenham papel significativo na segurança nacional também acabam sendo consideradas recursos minerais de importância federal, segundo nota explicativa do Ministério dos Recursos Naturais.
Além disso, a exploração das jazidas abertas atualmente, ainda que em áreas de reservas bastante grandes, são de pouca efetividade econômica e apresentam baixo apelo para investimentos.
O texto das emendas está disponível no site do Ministério dos Recursos Naturais e Ecologia da Federação Russa.
Texto originalmente publicado no jornal Vedomosti
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