Ministério abranda lei de exploração de recursos mineirais

O processo de mineração de diamantes. Foto: TASS

O processo de mineração de diamantes. Foto: TASS

Ministério dos Recursos Naturais e Ecologia da Federação Russa anuncia emendas à lei sobre os recursos minerais. De acordo com as novas orientações, as empresas estrangeiras que descobrirem jazidas de ouro, diamantes e metais do grupo da platina terão a garantia de sua exploração.

As emendas foram preparadas conforme ordem do vice-primeiro-ministro Arkádi Dvorkovitch, com objetivo de elaborar critérios mais precisos para exploração de recursos minerais aos estrangeiros.

Para estimular os concessionários das reservas minerais, a ideia é permitir a exploração nos casos em que eles, tendo a autorização para o estudo geológico, descubram as jazidas. No atual modelo não há injeção suficiente de recursos privados no estudo geológico das regiões.

Тye Burt, diretor-geral de uma das maiores empresas de exploração de ouro do mundo, a Kinross, declarou, no final do ano passado, que nos últimos cinco anos, foram investidos cerca de 471 milhões de dólares anuais na prospecção de jazidas de minas na Rússia– esse é a sexta posição no mundo.

O que mais é terreno de importância federal?

Terrenos em cujo área existem jazidas de:

Petróleo com reservas a partir de 70 milhões de toneladas

Gás, a partir de 50 bilhões de metros cúbicos

Ouro de mina, a partir de 50 toneladas

Reservas de cobre a partir de 500 mil toneladas

Além de todos os terrenos localizados na plataforma continental e em territórios de defesa e segurança da nação.

O líder nesse campo é o Canadá, que injetou uma média de 1,8 bilhões de dólares. “O nível de investimentos na prospecção na Rússia pode atingir U$1,6 bilhões, mas para isso é preciso mudar a lei”, afirmou Burt.

Com o objetivo de garantir a segurança nacional, o acesso a esses recursos era limitado caso a pessoa jurídica tivesse participação de investidores de fora.

De acordo com a redação vigente da lei “sobre os recursos mineirais”, todas as áreas onde forem descobertas jazidas de urânio, diamante, matérias-primas de quartzo puro, níquel, lítio e metais do grupo da platina, entre outros, independentemente do volume das reservas, são de importância federal.

Por falta de critérios mais precisos, as jazidas médias e pequenas que não desempenham papel significativo na segurança nacional também acabam sendo  consideradas recursos minerais de importância federal, segundo nota explicativa do Ministério dos Recursos Naturais.

Além disso, a exploração das jazidas abertas atualmente, ainda que em áreas de reservas bastante grandes, são de pouca efetividade econômica e apresentam baixo apelo para investimentos.

O texto das emendas está disponível no site do Ministério dos Recursos Naturais e Ecologia da Federação Russa.


Texto originalmente publicado no jornal Vedomosti 

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