Polícia russa prepara-se para segunda onda de reformas

Quanto ao número de policiais per capita, a Rússia continua, como antes, na liderança mundial. Foto: AFP/East News

Quanto ao número de policiais per capita, a Rússia continua, como antes, na liderança mundial. Foto: AFP/East News

A polícia russa precisa de uma segunda reforma. Essa é a opinião compartilhada por diversos peritos sobre as medidas tomadas pelo ex-ministro do Interior, Rachid Nurgaliev. A continuidade da reforma será conduzida não apenas pelo atual ministro, Vladímir Kolokoltsiev, mas também por especialistas independentes.

Tanto os especialistas quanto o atual ministro russo do Interior, Vladímir Kolokoltsiev, falam da necessidade de prosseguir com a renovação da polícia.

De acordo com pesquisas de abril conduzidas pelo Centro Levada, de cada dez russos, oito temem a arbitrariedade dos policiais e apenas três sentem-se bem protegidos. Em comparação com 2010, os indicadores praticamente não sofreram mudança alguma.

“Até hoje não houve reforma do Ministério do Interior”, considera o vice-presidente do Comitê da Duma (câmara dos deputados na Rússia) para questões de segurança, Aleksandr Khinchtein.

Segundo o especialistas, houve apenas dois aspectos positivos: o aumento do salário dos funcionários do ministério e a compilação da legislação sobre a polícia.

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“A reforma não foi capaz de resolver questões-chave nem de determinar a estrutura da polícia e o seu papel no sistema da política interna do país. Também não conseguiu eliminar do sistema os funcionários inadequados e indignos”, completa.

De fato, um dos elementos da reforma mais amplamente discutido nos meios de comunicação foi a avaliação oficial dos funcionários da polícia e o afastamento daqueles que não passassem no exame profissional. Ao longo do processo de avaliação, o número de policiais diminuiu 22%.

Porém, como disse ao jornal “Vzgliad” o presidente do Sindicato dos Servidores dos Órgãos de Segurança de Moscou, Mikhail Pachkin, o corte envolveu, antes de tudo, funcionários que trabalhavam nas ruas, ou seja, aqueles que cuidam de fato da manutenção da ordem e das ações operacionais e investigativas.

Os órgãos administrativos, em especial no nível regional, permaneceram praticamente intocados. 

Quanto ao número de policiais per capita, a Rússia continua, como antes, na liderança mundial, cedendo lugar apenas à Bielorrússia e a Brunei.

 

Plano B, segundo o ministério 

Outro problema apontado pelos especialistas é o sistema falho de avaliação da eficácia policial. E é justamente a solução desse problema que o novo ministro do Interior considera a tarefa básica da sequência da reforma.

“Para nós, esse deve ser o ponto de partida”, informou Kolokoltsiev em entrevista recente a jornalistas. “A qualidade das estatísticas de nosso ministério depende de um trabalho sério; além disso, o próprio sistema de apresentação de requerimentos à polícia precisa ser aperfeiçoado”, completou.

Kolokoltsiev confia na colaboração da sociedade, por meio de um grupo de trabalho especializado composto de defensores dos direitos humanos, juristas e ativistas sociais. O trabalho inicial será, na verdade, a revisão da “reforma de Nurgaliev”.

Os planos do ministério são muitos, mas a sua formulação ainda está bastante imprecisa. Entre as iniciativas primários, o governo pretende otimizar a estrutura do aparato central do Ministério do Interior.

Em seguida, o grupo de trabalho tratará do “desenvolvimento de formas de cooperação com as organizações de defesa dos direitos humanos” e do “estabelecimento do diálogo com a oposição para garantia da implementação de ações em massa”.

Plano C, segundo os peritos

As sugestões dos especialistas parecem mais concretas. Os integrantes do grupo de trabalho de preparação da nova etapa da reforma política preferem passos de orientação prática, às vezes extremamente radicais. Várias propostas foram apresentadas durante o encontro de julho entre o ministro do Interior e ativistas sociais.

O diretor do Instituto dos Direitos do Homem, Valentin Guefter, por exemplo, sugeriu ao ministro Kolokoltsiev a realização de outra avaliação funcional. Dessa vez, “não seria um processo tão global, quanto o anterior, e sim mais pontual”.

Ele se pronunciou também a favor da criação de um serviço interdepartamental independente, capaz de receber reclamações da população a respeito de ações ilegais da polícia.

O advogado Anatóli Kutcheren sugeriu a instalação de salas especiais em todos os departamentos de polícia, onde o cidadão “possa preencher um requerimento de investigação criminal com tranquilidade e conforto”.

“Devemos colocar ordem nos registros de crimes, reformar as estruturas organizacionais. O que precisamos agora é de uma ordem elementar”, complementa o secretário-geral do “conselho para assuntos da reforma”, Vladímir Ovtchinski, há pouco indicado como assessor do ministro do Interior.

O chefe do Sindicato dos Servidores dos Órgãos de Segurança, Mikhail Páchkin, tem um ponto de vista semelhante. “O ministro Kolokoltsiev terá a tarefa de reconstruir o que foi destruído e ainda de construir algo mais”.

O importante, ressalta o especialista, é que desta vez a polícia abandone a sua maneira habitual de resolver problemas a portas fechadas e esteja aberta ao diálogo.

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