Duma aprova lei sobre ‘lista negra’ da internet

Autora do projeto de lei sobre ‘lista negra’ da internet Elena Mizúlina. Foto: Vladímir Fedorenko / RIA Nóvosti

Autora do projeto de lei sobre ‘lista negra’ da internet Elena Mizúlina. Foto: Vladímir Fedorenko / RIA Nóvosti

Em meio a diversos protestos, deputados votam a favor de projeto que permite bloqueio e filtragem de sites pelo governo russo. Presidente Vladímir Pútin também demonstrou consentimento em relação a outras duas leis que prometem gerar polêmica no país.

A Duma de Estado (câmara baixa do parlamento russo) aprovou às pressas nesta quarta-feira, 11, uma norma que estabelece a filtragem de sites pelo governo russo. As duas últimas leituras do projeto de lei foram realizadas em meio a protestos de especialistas, grupos de mídia e grandes empresas de internet da Rússia.

Embora a nova versão da lei esclareça alguns termos vagos, a opinião dos profissionais de TI (tecnologia de informação) não foram levadas em consideração.

Outros projetos de lei controversos sobre o status de “agente estrangeiro” para ONGs e a criminalização da difamação também devem ser aprovados em breve, depois do presidente Vladímir Pútin ter expressado consentimento em relação a essas medidas na tarde de ontem.

Definições ajustadas

Antes de ser aprovado, o projeto de lei sobre internet passou por algumas alterações. De acordo com sua última versão, somente os sites que apresentem pornografia infantil, apologia às drogas e informações sobre maneiras de cometer suicídio podem ser banidos sem passar por uma decisão judicial.

A primeira versão do documento que introduz emendas à lei federal “sobre a proteção das crianças de informações prejudiciais à sua saúde e desenvolvimento” sugeria que qualquer site contendo “informações maliciosas” – um termo vago e inexistente na legislação russa – poderia ter seu endereço de IP bloqueado.

A versão russa da Wikipedia entrou em protesto e ficou fora do ar na última terça-feira, 10, alegando que a lei poderia ter outras implicações e levar ao encerramento da enciclopédia on-line.

A rede social mais popular da Rússia, VKontakte, e maior site de busca do país, Yandex, também se pronunciaram contra a lei, assim como diversos grupos de mídia.

Um mecanismo de controle para a nova lei será desenvolvido até o dia 1˚ de novembro, data em que a norma entrará em vigor, segundo informações do portal Gazeta.ru.

Mais polêmica

 

Outros dois projetos de lei que foram alvo de críticas da oposição russa recentemente também parecem estar perto da aprovação.

Em uma reunião com o delegado de Direitos Humanos da Federação Russa, Vladímir Lukin, o chefe do Conselho Presidencial dos Direitos Humanos, Mikhail Fedotov, o presidente da “Rússia Empreendedora”, Boris Tivov, e o vice-assessor da administração presidencial, Viatcheslav Volodin, Pútin pediu para a Duma adotar a lei referente a ONGs antes do recesso de verão.

“Não acredito que remarcar a leitura para mais tarde irá trazer maior clareza jurídica”, declarou, segundo informações do site oficial do Kremlin.

O presidente também propôs algumas emendas à lei. Em sua opinião, ONGS que trabalhem com questões religiosas e de apoio a crianças e animais, bem como aquelas que lidam com questões sociais e foram fundadas por corporações estatais, não precisam se registrar como “agentes estrangeiros” se receberem verbas do exterior.

As organizações envolvidas em questões políticas, por sua vez, serão obrigadas a seguir a nova norma.

Pútin afirmou ainda que as penas de prisão por difamação não são exatamente necessárias, embora a calúnia esteja prestes a se tornar uma ofensa criminal depois de ter sido descriminalizada no final de 2011 pelo então presidente Dmítri Medvedev.

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