Governo russo investe em democracia eletrônica

Foto: RIA Nóvosti

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O presidente Vladímir Pútin criou um órgão para lidar com questões que envolvam tecnologia da informação e desenvolvimento de democracia eletrônica. Por meio dele, autoridades vão promover audiências públicas na internet e cidadãos terão possibilidade de avaliar dirigentes do país.

O secretário de imprensa da presidência, Dmítri Peskov, afirmou nesta segunda-feira, 2, que o diretor do novo órgão será o ex-ministro das Comunicações e Imprensa e atual assessor do presidente, Ígor Schiógolev.

 No final de junho, durante o Fórum Econômico de São Petersburgo, Pútin prometeu “aperfeiçoar os mecanismos de democracia, inclusive com utilização das tecnologias contemporâneas de crowdsourcing [quando pessoas se unem para resolver problemas conjuntamente]”.

O novo órgão vai atuar também em conjunto com o sistema do “governo aberto” (conselho de especialistas, junto ao primeiro-ministro, e comissão presidencial), que se encontra em processo de formação. Em um de seus primeiros decretos, de 7 de maio, “Sobre as orientações básicas do aperfeiçoamento do sistema de administração governamental”, Vladímir Pútin encarregou o governo de criar os mecanismos para estabelecer uma democracia eletrônica no país.

Esse decreto inclui cerca de trinta artigos para implantação de um sistema de democracia eletrônica. Até 1o de setembro de 2012, o governo deve criar ferramentas para que os órgãos do poder federal promovam consultas públicas na internet a respeito de decisões e projetos de lei em andamento e divulguem informações sobre os respectivos resultados. 

Paralelamente, o governo deve desenvolver recursos que permitam aos cidadãos russos apresentar propostas de mudança na legislação. No entanto, só serão examinadas aquelas que apresentarem pelo menos cem mil assinaturas.

Também foi determinado que até a metade do próximo ano os cidadãos da Federação Russa deverão ter acesso a informações dos órgãos de poder pela rede, além de possibilidade de avaliar o trabalho de dirigentes dos órgãos de poder em todos os níveis.

Ânimo social

Na última sexta-feira, 29, o ministro das Comunicações do “governo aberto”, Mikhail Abizov, verificou pessoalmente a disposição dos cidadãos da Rússia em relação à democracia na internet.

Em um encontro com 500 gerentes regionais do gigante russo Sberbank, o ministro explicou como esse sistema permitirá ao cidadão comum contribuir para a melhoria da qualidade do governo. 

Na ocasião, uma pesquisa de opinião sobre a democracia virtual constatou que 65% dos gerentes do Sberbank consideram positiva a iniciativa do “governo aberto”, embora 53% ainda não saibam com clareza do que se trata. Ainda de acordo com os resultados do encontro, 83% dos gerentes do banco desejam participar da iniciativa de democracia eletrônica.

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