Direitos humanos em pauta na Rússia

Foto: AP

Foto: AP

Menos de uma semana depois de receber duras críticas da Anistia Internacional em seu relatório anual de direitos humanos e, em seguida, do Departamento de Estado norte-americano, Rússia tem tentativa de protesto gay frustrada na capital.

Segundo dados do Ministério do Interior russo, cerca de 40 manifestantes foram detidos nesse domingo (27) durante mais uma tentativa de protesto pelos direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) em Moscou.

O fato ocorreu apenas três dias depois do lançamento do relatório anual da Anistia Internacional sobre a situação dos direitos humanos no mundo em 2011, que inclui duras críticas à Rússia.

Na introdução ao país, o relatório diz que “a liberdade de reunião tem sido frequentemente violada no país no contexto de protestos políticos, ambientais, sociais e outros”. 

Ainda no início, explica que “membros de minorias religiosas sofrem perseguição” e “a tortura continua uma prática comum, apesar das reformas policiais superficiais”, além de “a situação no Cáucaso do Norte se manter inconstante, com sérias infrações de direitos humanos”.

“Ativistas dos direitos LGBT enfrentam ataques e aborrecimentos contínuos. As tentativas de protestos e paradas do orgulho gay em Moscou e São Petersburgo vêm sendo banidas e dispersadas pela polícia”, completa o relatório. 

Na sexta-feira (25), a situação dos direitos humanos e homossexuais entrou novamente em pauta no país, com a publicação do relatório anual de direitos humanos do Departamento de Estado norte-americano. 

Entre outras críticas, o relatório norte-americano afirma que, segundo os ativistas gays da Rússia, “a maior parte das pessoas da comunidade LGBT esconde sua orientação com medo de perder seus empregos ou casas, bem como sofrer algum tipo de violência”. 

Posição russa

O representante oficial dos direitos humanos na Rússia, Vladímir Lúkin, acredita, contudo, que há pouca violação dos direitos LGBT no país.

“Essa questão é muito complexa. Como representante dos direitos humanos da Rússia, devo dizer que recebemos poucas reclamações relacionadas com a violação dos direitos de minorias sexuais”, disse Lúkin à Gazeta Russa. 

No início deste ano, porém, uma lei aprovada em São Petersburgo gerou polêmica ao proibir “a promoção de sodomia, lesbianismo, bissexualismo e transsexualismo a menores de idade”. 

Segundo os opositores, o projeto de lei pode ser usado para reprimir qualquer manifestação pública dos homossexuais – de arte a paradas do orgulho gay.

“Eu não acho que seja aceitável a publicidade de preferências sexuais. Se o Tribunal Constitucional decidir que a lei está em contradição com a Constituição, então serei contra tal lei. Qualquer norma gera críticas, é algo saudável”, afirma Lúkin.

Ainda de acordo com o representante dos direitos humanos, algumas pessoas se queixam de perseguição por suas preferências sexuais, mas esse tipo de reclamação é pouco frequente.

Outras infrações

O relatório da Anistia Internacional realça o aumento da atividade civil na Rússia após as eleições parlamentares de dezembro de 2011, indicando a necessidade de “liberdades civis e políticas” e queda no gosto popular pela “estabilidade garantida por [Dmítri] Medvedev e [Vladímir] Pútin”.

Segundo a organização, as autoridades do país mantêm a política de restrições à liberdade de reunião, embora tenham permitido a realização de manifestações – antes proibidas. No entanto, a Anistia Internacional sublinha o fato de muitos manifestantes russos pacíficos terem sido detidos e presos. Nele, também se destaca o crescimento da influência da mídia on-line e de publicações de pequena circulação que, em contraste com a televisão russa, criticam o governo. 

Além disso, segundo o relatório, jornalistas de oposição enfrentam ameaças constantes, que muito raramente são investigadas a fundo pelas autoridades oficiais. Outro problema apontado pela Anistia Internacional é a lentidão das reformas anunciadas pelo governo russo como prioritárias. De acordo com o relatório, em 2011 não houve progresso no combate à corrupção nem na continuidade da modernização e na reforma da polícia.

“É o relatório costumeiro e completo sobre a situação dos direitos humanos em 190 países. [A Anistia Internacional] é uma organização competente e seu ponto de vista, bastante objetivo. Pelo menos fiquei satisfeito em saber que de todos os países estudados apenas 21 têm pena de morte”, considera Lúkin.

Todos os direitos reservados por Rossiyskaya Gazeta.