Lei Magnítski pode deteriorar relações Rússia-EUA

Foto: Reuters

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Rússia demonstra cada vez mais sua oposição à votação pelo Congresso norte-americano da Lei Magnítski, uma lista de personae non gratae composta por autoridades russas envolvidas em caso que levou à morte de advogado.

Nesta quarta-feira (27), a Rússia pediu aos Estados Unidos que avaliem as possíveis consequências da aprovação de um projeto de lei que deve penalizar autoridades russas por violações dos direitos humanos.

“Nossos colegas e legisladores norte-americanos ainda podem pesar as consequências, então recomendamos que o façam”, declarou Serguêi Riabkov, vice-ministro russo das Relações Exteriores.

Aprovada nessa terça-feira (26) pelo comitê de Relações Exteriores do Senado norte-americano, a Lei Magnítski ainda deve passar pelo Congresso e pode proibir a concessão de vistos e congelar bens de russos acusados pelos EUA de violação dos direitos humanos.

Serguêi Magnítski, um advogado que trabalhava para o Capital Hermitage, um banco de investimentos britânico na Rússia, foi detido em novembro de 2008 após acusar autoridades de uma fraude fiscal no valor de US$ 230 milhões. 

Ele morreu na cadeia após ter negligenciados seus pedidos de atendimento médico e  sofrer espancamentos, segundo relatório do órgão de direitos humanos do Kremlin divulgado no ano passado.

A nova medida surge apesar dos esforços do Congresso para suspender a emenda Jackson-Vanik, criada durante a Guerra Fria, que restringia o comércio com a Rússia. 

O projeto conta com forte apoio tanto dos republicanos quanto dos democratas. 

“Essa lei é universal”, disse, após a votação, o senador Benjamin Cardin, democrata de Maryland que iniciou o projeto de lei. “É totalmente motivada pelo caso de Serguêi Magnítski, mas universal em sua aplicação.”

Reação russa

Um declaração recente de Riabkov de que a resposta de Moscou será “muito dura” se Washington adotar a lei Magnítski indica que as relações entre os países pode se deteriorar rapidamente.

O conselheiro do Kremlin para política exterior, Iúri Uchakov, também descreveu a norma como inaceitável. 

“Se não existir lei, não haverá retaliação e as nossas relações irão melhorar”, afirmou Uchakov ainda no dia 17 de junho.

Alguns especialistas argumentam, porém, que a Lei Magnítski provavelmente não teria um impacto tão grande nas relações bilaterais EUA-Rússia.

“Nossas relações vão piorar, mas o estrago não será catastrófico porque a Rússia e os Estados Unidos têm também uma agenda positiva”, acredita o reitor da Universidade de Economia Plekhanov e membro da Câmara Pública da Rússia, Serguêi Markov.

Já o presidente da Fundação para Estudos de Problemas da Democracia, Maksim Grigoriev, acredita que a lei seja uma tática política de Obama, e que as relações entre os países deve melhorar caso esse seja reeleito. 

“É importante para Obama se apresentar com homem forte na arena internacional e neutralizar os ataques do Partido Republicano de que não é firme o bastante com a Rússia”, afirma. 

“É uma tentativa clara de influenciar a situação política na Rússia. E é certo que, como um Estado soberano, a Rússia vai perceber a medida como uma afronta”, arremata.

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