Nova manifestação lota ruas de Moscou

Foto: Ricardo Marquina Montañana

Foto: Ricardo Marquina Montañana

Oposição ignora nova lei e promove o segundo maior protesto desde a posse do presidente Vladímir Pútin.

Os manifestantes da oposição tomaram mais uma vez as ruas da capital russa nesta terça-feira, 12, data em que era celebrado o Dia da Rússia.

A chamada Marcha dos Milhões começou na metade do dia com uma caminhada pelo boulevard Strastnoi, no centro de Moscou, e continuou numa grande concentração na avenida Sakharov.

Segundo estimativas da polícia, entre 15 mil e 19 mil pessoas participaram do protesto. O líder da Frente de Esquerda, Serguêi Udaltsov, alegou, por sua vez, que 100 mil pessoas compareceram ao encontro, enquanto o ativista Iliá Ponomarev afirmou que esse número chegou a 200 mil.

Durante a manifestação, os ativistas adotaram o manifesto Rússia Livre, que exige a renúncia do presidente Vladímir Pútin, um novo projeto de lei sobre as eleições parlamentares, reeleição para os deputados da Duma de Estado (câmara baixa do parlamento russo) e uma emenda constitucional que reduz o mandato presidencial de seis para quatro anos.

No dia anterior ao protesto, o Comitê de Investigação da Rússia tentou fazer uma busca no apartamento dos líderes da oposição, seus familiares e outros ativistas políticos.

O proeminente blogueiro anticorrupção Aleksêi Naválni, o líder da oposição Iliá Iáchin e o famoso apresentador de TV, Ksênia Sobtchak, foram interrogados pelo comitê no dia 12 de junho, aparentemente como parte da investigação sobre a agitação pública do dia 6 de maio no centro de Moscou.

Udaltsov foi intimado a prestar depoimento, mas, em vez disso, participou do protesto. O líder do Frente de Esquerda justificou que, como organizador do evento, era responsável pela segurança do encontro e, portanto, não podia deixar de comparecer.

Nada novo


A oposição da Rússia pediu a pesquisa e interrogatórios relacionados ao terror estalinista de 1937, e a hashtag do Twitter #привет37год (#oi37, em português), em referência aos acontecimentos de 1937, ganhou popularidade na internet.

Os líderes da oposição mais experientes acreditam que essas são medidas não apresentam novidade alguma. Eles ressaltam que as tais pesquisas, interrogatórios e prisões aconteceram antes da Marcha dos Dissidentes, em 2007, quando alguns líderes da oposição – incluindo Nikita Belikh, que mais tarde se tornou governador da Região de Kirov – foram levados sob custódia.

Naquela época, os métodos se mostraram eficientes na redução do números de participantes dos protestos.

Hoje, contudo, a situação é diferente. Os ataques geraram mais publicidade aos líderes da oposição; os canais de TV estatais da Rússia transmitem programas sobre as buscas nos apartamentos.

Além disso, os debates em torno da recém-aprovada lei contra protestos ilegais tiveram extensiva cobertura nos veículos convencionais e on-line.

Limite imposto

A lei, que entrou em vigor no dia 9 de junho, aumenta as penas para aqueles que violarem as regras de organização de encontros públicos. As autoridades dizem que a medida tem a intenção de garantir liberdade de expressão e, paralelamente, proteger a sociedade do “radicalismo”.

A nova lei sobre manifestações políticas aumenta radicalmente as multas para os participantes. Agora, a multa máxima para os participantes comuns é de 300 mil rublos (US$ 9 mil) e os organizadores podem ser multados em 1 milhão de rublos (cerca de US$ 30 mil).

Antes, a multa mais alta para tais violações era inferior a mil rublos (US$ 33). A lei também obriga serviço comunitário aos violadores e proíbe o uso de máscaras, consumo de álcool e porte de armas ou objetos usados como tal durante os protestos.

Fora isso, o documento introduz penas para a organização de encontros públicos não autorizados, como “caminhadas em massa”. De acordo com a lei, tais atividades “perturbam a ordem pública, as regras sanitárias, normas de conduta em espaços públicos, e danificam a infraestrutura”, além de criar obstáculos para o transporte e pedestres.

Debate político


Muitos políticos russos apoiaram a lei, alegando que as novas medidas destinam-se a proteger cidadãos comuns. O presidente do comitê para legislação constitucional da Duma de Estado, Vladímir Pliguin, disse que a “lei referente a protestos foi aprovada para regulamentar o grande número de situações jurídicas que podem ocorrer durante os protestos e tenta evitar violações durante as manifestações e marchas que apresentam violência”.

No entanto, alguns membros do conselho do presidente para sociedade civil e direitos humanos argumentam que as emendas contradizem a Constituição Russa. O Partido Comunista prometeu recorrer da lei no Tribunal Constitucional.

Aleksandr Agueev, primeiro vice-presidente do comitê para legislação constitucional da Duma de Estado e líder da filial de Moscou do partido Rússia Justa, alegou que os deputados já encontraram, pelo menos, 11 parágrafos na lei que poderiam ser aplicados a cerimônias de casamento ou ações de torcedores de esporte.

“As autoridades terão que usar as leis de forma seletiva”, disse Agueev em uma entrevista ao jornal russo “Vedemosti”.

As redes sociais russas, dominadas pelos seguidores da oposição, reagiram negativamente à lei. “Acho que esse documento viola nossos direitos de reunião e iniciativa pública, garantidos pela Constituição”, escreveu o usuário rusergeev no YouTube.

Um membro do partido Rússia Unida próximo à administração presidencial disse ao “Vedemosti” que o objetivo da lei é dividir a oposição moderada dos radicais, e desestimular esses moderados de participar das próximas ações.

Esse texto apresenta trechos de matérias publicadas pelos veículos Vedemosti e Lenta.ru.

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